Compilação da Legislação Municipal

O documento — desenvolvido coletivamente por diversas áreas da Secretaria Municipal de Administração (SMA) — tem por objetivo registrar o processo evolutivo de todas as legislações elaboradas e editadas pela SMA ao longo da atual gestão (2005/2012), de forma estruturada nas áreas de pessoal, serviços e organizacional.

Atribuímos o sucesso desse empreendimento a esse incansável grupo de colaboradores, cujo permanente trabalho de resgate e preservação da memória da Prefeitura de Porto Alegre, nos proporciona a segurança necessária para entrar na Era da Transparência Administrativa.

Clique AQUI para baixar a compilação da Legislação Municipal 2005/2012.