Desde o último mês de março, o Grupo de Representantes das Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho (GR/CSSTs) iniciou o processo para formação das comissões eleitorais nos órgãos que realizarão eleições das CSSTs para a gestão 2015/2017. As eleições ocorrerão no mês de junho em 21 órgãos municipais.
Os gabinetes gestores das secretarias, departamentos e fundação da Administração Municipal, além das próprias CSSTs, receberam ofício solicitando a indicação de membros para compor as comissões eleitorais, que irão gerenciar o processo de eleição das novas CSSTs. Até o momento, indicaram representantes as secretarias municipais da Cultura (SMC), de Esportes (SME), da Segurança (SMSeg), do Trabalho e Emprego (SMTE) e do Turismo (SMTUR); mais a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Faltam, ainda, as indicações de 14 órgãos municipais.
Os órgãos da PMPA que ainda não definiram seus representantes para a formação de comissão eleitoral, têm até a próxima sexta-feira, 17 de abril, para indicá-los, através do email
csstpmpa@sma.prefpoa.com.br.
Confira abaixo como será o processo eleitoral para formação das novas CSSTs:
1º) Cada órgão municipal deverá formar a sua comissão eleitoral, isto é, um grupo que fará a mobilização para as candidaturas, o gerenciamento e fiscalização de todo o processo eleitoral da formação das CSSTs. Nos órgãos que já contam com uma CSST constituída, os gabinetes indicam três representantes, enquanto a comissão indica outros três servidores. Onde ainda não há uma Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho formada, os gabinetes indicam os seis representantes para compor a Comissão Eleitoral;
2º) Estando todas as comissões eleitorais nomeadas, inicia-se o processo eleitoral das Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho em cada órgão da prefeitura: mobilização, formação e inscrição de chapas, qualificações, campanha eleitoral, etc;
3º) Na primeira quinzena de junho acontecerão as eleições unificadas em cada órgão participante;
4º) Sendo as CSSTs compostas de forma paritária, os gabinetes também indicarão seus membros;
5º) A partir da segunda quinzena de junho e no mês de julho ocorrerão as capacitações - obrigatórias para os membros de CSSTs - eleitos e indicados pela Administração;
6º) A posse das novas CSSTs está prevista para o mês de agosto.
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Curso incentiva práticas de Saúde e Segurança no Trabalho
O Grupo de Representantes das Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho (GR/CSSTs) da Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP) e a Fundacentro, iniciou, nesta segunda-feira, 13, o Curso de Gestão de RH e Saúde e Segurança no Trabalho. A capacitação é voltada para os servidores que trabalham nas áreas de Recursos Humanos (RHs) dos órgãos da prefeitura.
O primeiro dia do curso, que continua nesta terça-feira, 14, e se encerra na quinta-feira, 16, contou com a colaboração dos tecnologistas em segurança no Trabalho da Fundacentro Maria Muccillo, Paulo Altair Araújo Soares e Augusto Portanova Barros; além dos professores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) Paulo Rizzardi Ardenghi e Nelson Molina Perez; que trouxeram uma reflexão sobre a importância de se aprimorar as estratégias de ações preventivas, além de se ampliar a conscientização sobre saúde e segurança nos locais de trabalho. A capacitação proporcionará ainda a formação de mais duas turmas, estando a segunda prevista para 11, 12 e 14 de maio; e a terceira para 26, 27 e 29 do mesmo mês.
Esse curso tem o propósito de promover a adoção de práticas de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito dos órgãos que formam a prefeitura, proporcionando, consequentemente, a diminuição da ocorrência de acidentes e/ou doenças associadas ao trabalho. Essa qualificação está inclusa, ainda, no processo de criação e incentivo ao pleno funcionamento das CSSTs, que terão eleições este ano em 21 órgãos municipais.
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