Prefeitura de Porto Alegre

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Serviços

Equipe de Protocolo e Arquivo

Temporariamente, todas as solicitações devem ser encaminhadas através do e-mail smapdgd@portoalegre.rs.gov.br ou por telefone.

ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Como solicitar serviços?
O primeiro contato deve ser estabelecido por intermédio do telefone 156. Se for constatada a necessidade de encaminhamento via Protocolo, o requerente deverá comparecer ao setor a fim de preencher o requerimento da solicitação.

Requerimento Padrão - SEI / Modelo A-433
Para facilitar a abertura de processos junto à Equipe de Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre,  disponibilizamos o formulário padronizado para download. O Requerimento Padrão pode ser utilizado para todas as unidades da PMPA. BAIXE AQUI  o formulário e já leve preenchido.

Consulta a Processos
Para consultar a tramitação dos processos abertos junto à Equipe de Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre:

- Para processos abertos no sistema GPA clique aqui.

- Para processos abertos no sistema SEI clique aqui.


E-mail: smapdgd@portoalegre.rs.gov.br

Mais informações pelo telefone: (51) 3289.1372 ou 3289.1188.

O horário de atendimento é das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia. (TEMPORARIAMENTE SUSPENSO DEVIDO À PANDEMIA)

ACERVO

A Equipe de Protocolo e Arquivo também é responsável pela guarda de processos administrativos e outros tipos de documentos produzidos e recebidos pelos diversos setores da PMPA desde 1892.

Atendemos solicitações de usuários internos e externos.

Cópias: taxa de R$ 1,58 para a primeira folha e R$ 0,158 as demais (Decreto nº 18.913/2015; Decreto nº 21.772/2022).

O prazo para confecção de cópias é de 05 dias úteis, a contar da data de apresentação do comprovante de pagamento da DAM, que pode ser realizado em qualquer agência bancária ou lotérica.
 
O horário de atendimento é das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.


Para encaminhar sua solicitação de cópia de processo administrativo, cópia de publicação ou cópia de planta arquitetônica, acesse nosso formulário eletrônico: forms.gle/L7ZXEwfwMMBeE7r39

 

Pesquisa de plantas arquitetônicas

(PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS)
 

Estão sob guarda da Equipe de Protocolo e Arquivo plantas arquitetônicas de projetos de aprovação de obras protocolados na PMPA entre 1892 e 1971.

Projetos protocolados a partir de 1972 devem ser requeridos junto ao Escritório de Licenciamento/SMAMS (clique aqui)

A solicitação de pesquisa de plantas pode ser através do formulário disponível neste link: forms.gle/L7ZXEwfwMMBeE7r39 .  Após o recebimento da sua solicitação, entraremos em contato informando o número do seu pedido.

Mais informações pelos telefones: (51) 3289.1692 ou 3289.1188.


 


CADASTROS DE USUÁRIOS EXTERNOS NO SEI

 
Cadastramento de pessoas externas ao Serviço Público Municipal a assinar documentos em processos administrativos eletrônicos junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), independente de vinculação à determinada pessoa jurídica, para fins de assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a PMPA.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail smapcgdsei@portoalegre.rs.gov.br ou do telefone 32891236.

Para realização do cadastro CLIQUE AQUI.


              



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