CONSULTA PÚBLICA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições, prorroga até o dia 1º de março de 2021 o prazo da Consulta Pública a que se refere o AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 18 de dezembro de 2020, a respeito da minuta de Edital, contrato e seus respectivos anexos da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, os quais permanecerão disponibilizados na URL <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=1456>. Todos que quiserem participar da Consulta Pública deverão preencher o Formulário de Contribuições disponibilizado e enviar para o e-mail consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br.
 
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2021.
ANA MARIA PELLINI, Secretária Municipal de Parcerias Estratégicas.

CONSULTA PÚBLICA 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas – SMPE, comunica aos interessados que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minutas de edital, contrato e seus respectivos anexos para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Os referidos documentos serão disponibilizados na URL: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=1456, a partir do dia 18 de dezembro de 2020, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados ser encaminhados até a data limite de 29 de janeiro de 2021. Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados à SMPE, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2020.
FERNANDO PIMENTEL, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas



DOCUMENTOS:


APRESENTAÇÃO

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES

EDITAL:

1- MINUTA DO EDITAL

2- EDITAL ANEXO 01/ 04

3- MINUTA DO CONTRATO

4- CONTRATO ANEXO 03 - INDICADORES DE DESEMPENHO

5- CONTRATO ANEXO 04 - CADERNO DE ENCARGOS

6- CONTRATO ANEXO 05 - VERIFICADOR INDEPENDENTE

7- CONTRATO ANEXO 06 - ESTRUTURA TARIFÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

8- CONTRATO ANEXO 07- DISPOSIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE GARANTIA

9 - CONTRATO ANEXO 08 - DIRETRIZES PARA CONTA RESERVA

10- CONTRATO ANEXO 09 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO FC

11- CONTRATO ANEXO 10 - EVTE

12- CONTRATO ANEXO 11 - INVESTIMENTOS DO CONTRATANTE


13- CONTRATO ANEXO 12 - ÁREA DE CONCESSÃO

ESTUDO: 

1 - SOLUÇÃO REFERENCIAL DE ENGENHARIA

2 - PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO 

 
- ENGLISH VERSION (VERSÃO EM INGLÊS DOS DOCUMENTOS) 


  

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