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SMPG Informa

E-SMA - Ano VIII - Edição 3413 - 18 de agosto de 2014

Informativo eletrônico da Secretaria Municipal de Administração

Porto Alegre, 18 de agosto de 2014.

Indicador apontará satisfação dos servidores no trabalho

Com o propósito de avaliar o índice de satisfação no trabalho dos servidores municipais de Porto Alegre, a Assessoria de Qualidade de Vida do Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Administração (SMA) desenvolverá o Indicador de Satisfação no Trabalho em todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional da prefeitura. O indicador será extraído por meio de uma pesquisa amostral que atingirá o total de 400 servidores efetivos. Os trabalhos já começaram neste mês e seguem, a partir desta segunda-feira, 18, na Secretaria Municipal de Esportes (SME), no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

A obtenção desse índice de satisfação atende à indicação do Painel de Gestão da SMA, que está vinculado ao macroprocesso Gestão de Carreira, acordado no Contrato de Gestão 2014 da secretaria. A pesquisa amostral será distribuída proporcionalmente entre os órgãos municipais e os níveis de cargos. Estagiários e cargos em comissão ficarão excluídos desse processo amostral.

O questionário que os servidores submetidos à pesquisa irão responder será dividido em duas partes, sendo uma com sete questões objetivas a respeito do perfil do servidor e a outra parte com 16 questões objetivas relativas à satisfação no trabalho. Segundo a coordenação da Assessoria de Qualidade de Vida, o tempo para responder ao questionário completo é de apenas três minutos.

A exemplo do Censo dos Servidores Municipais, a pesquisa amostral terá como diferencial a não identificação dos respondentes, sendo garantido o sigilo de todas as respostas. Segundo a servidora da Assessoria de Qualidade de Vida do Servidor Municipal, Cecília de Leão Martins Papaleo, a metodologia através de pesquisa por amostragem traz a obtenção mais rápida de resultados. "Além disso, temos a vantagem do custo desse procedimento ser bem reduzido em comparação a outros métodos", salienta. Os órgãos municipais serão contatados pela assessoria para agendar a realização de suas pesquisas.

No entendimento do secretário municipal de Administração, Elói Guimarães, o Indicador de Satisfação no Trabalho será mais um "instrumento de apoio" aos gestores na busca por maior bem-estar nas rotinas de trabalho da prefeitura. "O melhor de tudo é que o servidor não necessita se identificar no questionário, o que lhe proporciona mais desinibição e liberdade para expor a sua opinião. Só temos a ganhar com os dados obtidos nessa amostra, pois, a partir daí, iremos aperfeiçoar nossas iniciativas em prol da qualidade de vida de nossos servidores", avalia.

ADMINISTRAÇÃO

SMA promove Seminário Interno de Acessibilidade e Inclusão

Com o intuito de promover um espaço de debate sobre os trabalhadores com deficiência na Prefeitura de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Administração (SMA), através do Grupo de Trabalho do projeto ComVIVER realizará, no dia 27 de agosto, o Seminário Interno de Acessibilidade e Inclusão do Servidor Com Deficiência na PMPA. O evento, que trará uma uma série de palestras e momentos de debate, acontece das 14h às 17h30 no Auditório da SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar). Todos os servidores municipais são convidados a participar.

Dentre os assuntos a ser tratados no seminário estão a legislação sobre pessoas com deficiência na Prefeitura de Porto Alegre e o panorama histórico da inclusão e acessibilidade no serviço público. O evento contará com audiodescrição e tradução em libras. Segundo a servidora da Assessoria de Qualidade de vida do Servidor Municipal (ASSEQVSM), Martha Fehlauer Lauermann, "é de grande importância que todos os servidores que atuam em departamentos de Recursos Humanos e Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho participem deste momento de debate e ampliação de conhecimentos sobre o assunto".

Os servidores interessados em participar deverão inscrever-se no setor de Recursos Humanos (RH) de seus respectivos órgãos de trabalho. O Evento Ergon do Seminário é o 62/2014. Abaixo, confira a programação do seminário.

PROGRAMAÇÃO

14h- Abertura

Mesa de abertura

- Autoridades e GT ComVIVER

14h30- Panorama geral sobre legislação, pessoas com deficiência e o ingresso na PMPA

Mesa 1

- "Smacis: Por uma Porto Alegre acessível e inclusiva", com Luisele Dornelles;

- "O processo de ingresso do servidor público com deficiência", com Demétrio de Souza Vasnieski;

- "Relato de experiências como servidora com deficiência na PMPA/SMC e de acessibilidade em ambientes culturais", com Márcia Beatriz dos Santos Bamberg;

- Discussão: dúvidas e respostas.

15h30- Intervalo

15h50- Panorama histórico da inclusão e acessibilidade no serviço público

Mesa 2

- "A trajetória da inclusão de servidores com deficiência na PMPA", com Adão Alcides Zanadréa;

- "Atualidades sobre o segmento de pessoas com deficiência no âmbito social e político", com Tarcísio Teixeira Cardoso;

- Discussão: dúvidas e respostas.

16h50- Discussão

Mesa fechamento

- "O servidor com deficiência na PMPA: construção coletiva de propostas e encaminhamentos"

Fechamento com Demétrio de Souza Vasnieski e Débora Staub Cano.

Para acessar o folder de divulgação do evento, clique aqui.

ATENDIMENTO

Nova forma de solicitar Abono de Permanência

O Centro de Direitos e Registros (Cedre) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) informa que, desde o dia 1º de agosto de 2014, os processos de Abono de Permanência da Administração Centralizada são abertos no Previmpa, junto à sua equipe de atendimento (rua Uruguai, 277 - 5º andar). Salienta-se, ainda, que, com vistas à qualificação do atendimento, será utilizado o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para agilizar a concessão do abono.

O uso da ferramenta promove a tramitação dos processos de forma eletrônica e tem apresentado resultados satisfatórios como: simplificação de procedimentos, celeridade nos processos, redução de custos e enxugamento dos fluxos de trabalho. Além disso, disponibiliza a atualização das informações administrativas em tempo real. A iniciativa dá continuidade ao processo de modernização da administração pública que está sendo implantado pela Prefeitura de Porto Alegre.

Mais informações pelo telefone 3289-1245.

CULTURA

Caminhada Viva o Centro a Pé - Sábado acessível

Dia 23 de agosto – Sábado acessível
Centro Histórico

O que: Caminhada orientada pelo Centro Histórico de Porto Alegre com audiodescrição
Quando: dia 23 de agosto, sábado. Em caso de chuva, o passeio será cancelado.
Saída: Praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal
Horário: 10h.
Roteiro: partida da Praça Montevidéu (Prefeitura velha), Largo Glênio Peres, Chalé da Praça XV, Galeria Chaves, antiga Livraria do Globo, Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo

Quem orienta: Lucas Volpatto, graduado pela UniRitter em 2008, cursando especialização em Gestão e Prática de Obras de Conservação e Restauro do Patrimônio Cultural Edificado pelo Ceci/UFPE. Participante de diversos projetos de restauro e conservação na cidade de Porto Alegre, além de iniciativas de conscientização e preservação do patrimônio cultural.

Audiodescritor: César Fraga, jornalista, é roteirista de audiodescrição e audiodescritor desde 2010. Foi aluno da Doutora em Linguagem e especialista em Audiodescrição, Lívia Motta, pelo Instituto Vivo. É audiodescritor de filmes, aulas de EaD e eventos integrantes da Equipe Som da Luz Audiodescrição.

Duração: aproximadamente 2 horas.

Inscrições:
Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail vivaocentroape@gmail.com e aguardar confirmação. Não haverá recolhimento de alimentos.

Realização: Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, e Programa Viva o Centro.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Qualificação dos avaliadores de Estágio Probatório 2014

Público-alvo:

Avaliadores de Estágio Probatório da Administração Centralizada.

Objetivo:

-Qualificar o processo de avaliação do Estágio Probatório na Administração Centralizada;

-Capacitar os avaliadores para o processo de avaliação de desempenho durante o estágio probatório;

-Discutir o sentido do processo de avaliação de desempenho durante o estágio probatório, procurando refletir seus benefícios para o serviço público;

-Instrumentalizar os avaliadores para o processo de avaliação;

-Refletir sobre a sistemática de avaliação do estágio probatório;

-Esclarecer dúvidas referentes ao instrumento e ao processo de avaliação.

Conteúdos:

-O Papel do Avaliador;

-Avaliação de Desempenho;

-Estágio Probatório;

-Desenvolvimento de servidores-estagiários.

Educadores:

-Aline Maria Reinbold Simões, Psicóloga –GEAF/SMA

-Dóris Monteiro Schuck, Assistente Social –GEAF/SMA

-Juliane Colombo Scholl, Assistente Social –GEAF/SMA

-Manoela Alves Rodrigues, Assistente Social –GEAF/SMA

-Michele da Luz Domingos, Assistente Social –GEAF/SMA

-Valéria Marchi, Psicóloga – Psicóloga –GEAF/SMA

-Vanessa Beatriz Nachtigall, Psicóloga – GEAF/SMA

Turma 5:

- Dia 13 de agosto de 2014

Horário: das 14h às 17h30

Turma 6:

- Dia 7 de outubro de 2014

Horário: das 8h30 às 12h

Turma 7:

- Dia 2 de dezembro de 2014

Horário: das 8h30 às 12h

Local: Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar - Sala B

Número de vagas: 20 por turma

Carga horária: 4h

Evento Ergon: 24/2014

Inscrições:

Procure o RH de sua secretaria.

Administração oferece aos servidores descontos em cursos

A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Escola de Gestão Pública, divulga a relação preliminar das instituições de ensino nas quais os servidores e seus dependentes são beneficiados com desconto sobre o valor dos cursos.

O benefício é destinado a servidores da administração direta e oferece descontos em cursos de graduação, pós-graduação, idiomas, informática e outros. Interessados devem contatar diretamente a instituição de sua preferência.

Clique aqui para conferir as instituições de ensino credenciadas.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Serviço pioneiro de emissão de alvarás será lançado nesta segunda

Uma série de inovações no sistema de emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) possibilitam a agilização no licenciamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, além da retirada da segunda via do alvará on-line pela internet. O sistema inédito no Estado facilita o acesso a informações e melhora o fluxo interno de trabalho do licenciamento. O novo serviço será lançado oficialmente pelo prefeito José Fortunati e pelo secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, nesta segunda-feira, 18, às 16h30, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, Praça Montevidéu, 10.

O aperfeiçoamento do processo oferece mais transparência, padronização e segurança para o cidadão. As mudanças fazem parte dos Contratos de Gestão da Prefeitura, para melhorar os serviços públicos e atender cada vez melhor o cidadão. [Saiba mais]

OBRAS E SERVIÇOS

Obras e serviços na cidade até o dia 22 de agosto

Até a próxima sexta-feira, 22, estão programadas pela prefeitura, por meio de suas secretarias, departamentos e empresas, diversas obras e serviços. Algumas dessas ações poderão não ocorrer em função das condições do clima. Para conferir o cronograma completo da semana, clique aqui.

ORÇAMENTO

Prefeitura apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

Nesta terça-feira, 19, o prefeito José Fortunati encaminha à Câmara Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A LDO estabelece, entre outros pontos, as prioridades e metas da administração e as diretrizes gerais e específicas para elaboração do orçamento todos os anos.

O prazo legal para o encaminhamento da LDO à Câmara é 20 de agosto. O projeto de lei deve ser apreciado e votado no Legislativo e retornar ao Executivo até 10 de outubro para sanção do prefeito.

No último dia 15 de agosto, a LDO foi apresentada aos membros do Conselho do Orçamento Participativo, durante reunião ordinária do COP, sendo aprovada pelos representantes das comunidades.

PREVIMPA

Deferidas as chapas que concorrerão às eleições de conselhos do Previmpa

O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) comunica que o prazo das inscrições das chapas para eleição dos conselhos de Administração e Fiscal do órgão, para o biênio 2014/2016, está encerrado. A Comissão Eleitoral informa que foram deferidas três chapas para o pleito, sendo duas chapas compostas por representantes dos servidores do Poder Legislativo e uma por representantes do Poder Executivo.

A eleição ocorrerá no período de 15 a 23 de setembro de 2014 por meio eletrônico. Para votar, basta o servidor acessar o Portal RH 24 Horas. Poderão votar todos os servidores efetivos, segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre, sejam eles ativos ou aposentados. Caso algum servidor ativo nunca tenha acessado o portal eletrônico ou não se lembre de seu login de acesso, o mesmo poderá verificar junto ao departamento de Recursos Humanos (RH) de seu respectivo órgão a devida regularização para poder acessar e votar.

O Previmpa informa, ainda, que no final do mês de agosto os servidores receberão, juntamente com seus contracheques, uma correspondência, expedida pela Comissão Eleitoral, na qual haverá um detalhamento sobre os procedimentos para votação.

Os conselhos em questão são órgãos que integram a estrutura básica do Previmpa, tendo como competências, entre outras, fiscalizar e deliberar sobre matérias que envolvam a sustentabilidade do regime de previdência dos servidores municipais de Porto Alegre.

Para acessar a Resolução 01, divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) do último dia 11, tratando do deferimento das chapas e sua composição, clique aqui.

Mais informações sobre o assunto podem ser consultadas pelo e-mail contatos@previmpa.prefpoa.com.br .

Comunicado: Aposentadoria especial

A Aposentadoria Especial por atividades exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física de que trata o inc. III, do § 4º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 47/05, é analisada pelo PREVIMPA conforme determina a Súmula Vinculante nº 33, do STF publicada no DOU de 24/04/2014, a qual dispõe que “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica” e em conformidade com as normas e procedimentos administrativos instituídas pelo Decreto Municipal nº 17.394, de 19/10/2011, alterado pelo Decreto Municipal nº 17.655, de 13/02/2012.

Para ter direito à aposentadoria especial o servidor deve comprovar a caracterização e enquadramento do exercício de atribuições do cargo efetivo no serviço público da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal do Município de Porto Alegre, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos em condições especiais, exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo permanente, não ocasional nem intermitente. Não é admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.

O servidor deve, para fins de comprovação do disposto no parágrafo anterior, apresentar os documentos abaixo relacionados por ocasião do requerimento da Aposentadoria Especial no PREVIMPA:

I - Formulário de informações sobre atividades exercidas em condições especiais, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pela Secretaria Municipal de Administração (SMA) do Município de Porto Alegre ou, se for o caso, pela equipe médica das autarquias, da fundação ou da Câmara Municipal, nos termos do modelo anexo II do Decreto;

II - Laudo técnico de condições ambientais (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho que integre o quadro funcional da SMS ou, se for o caso, integrante das autarquias, fundação ou da Câmara Municipal, nos termos do artigo 9º da Instrução Normativa MPS/SPS nº 1, de 22 de julho de 2010, e modelo anexo III do Decreto;

III – Original e cópia simples do Documento de identidade.

Os documentos I e II devem ser requeridos no Protocolo Central, caso seja servidor da Administração Centralizada, ou nos Protocolos das Autarquias, Fundação ou Câmara Municipal.

Comprovados todos os requisitos necessários para aposentadoria na modalidade requerida, o provento será calculado com base na média aritmética simples das 80% melhores remunerações desde julho de 1994, sem paridade, conforme dispõe os artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 17.394, de 19 de outubro de 2011.

Para fazer o download do formulário de Requerimento de Aposentadoria Especial, clique aqui.

QUALIDADE DE VIDA

Postura corporal será o tema do projeto Viva Mais de agosto

A edição do mês de agosto do projeto Viva Mais - Promovendo Hábitos Saudáveis abordará a postura corporal e mecanismos de prevenção de problemas na coluna e no sistema osteomuscular. A palestra educativa, que está com inscrições abertas, acontece no dia 19 de agosto, das 14h30 às 16h30, no auditório da SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar).

O encontro trará a profissional de Educação Física do Serviço de Fisiatria e Reabilitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Cíntia Detsch Fonseca, que irá falar sobre postura corporal no dia-a-dia, fatores que influenciam a postura das pessoas e também os cuidados posturais a serem adotados. Outro tema que será abordado será a prevenção de doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LERDORT).

O projeto Viva Mais - Promovendo Hábitos Saudáveis é uma realização da Assessoria de Qualidade de Vida do Servidor Municipal (ASSEQVMS) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e tem o objetivo de proporcionar espaços de educação em saúde para os servidores municipais.

As inscrições para a palestra já estão abertas no setor de RH de cada secretaria. O Evento Ergon é 61/2014. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3289-1476.

SAIBA MAIS: NOSSA LÍNGUA

Professor Ari Riboldi: Casto, celibato, florescente, fluorescente, ensinar o padre a rezar missa, meter-se a fogueteiro...

Casto e castidade - Do adjetivo latino “castus, a, um”, puro, íntegro, virtuoso, irrepreensível; instruído, educado, que se comporta de acordo com os ritos, livre de faltas.

Aquele que se abstém de prazeres sexuais; que se mantém isento de vida sexual ilegítima ou promíscua; puro, cândido, inocente. Por extensão, recatado, pudico, reservado; que ainda não foi contaminado ou tocado por coisas impuras; sem máculas, que se conserva distante de impurezas.

Da mesma raiz vem o termo ‘castidade’, do latim, “castitas, castitatis”, pureza de costumes. Sinônimos: candura, honestidade, temperança, virgindade, virtude: Antônimos: impureza, voluptuosidade, luxúria.

A castidade é, no conceito cristão, uma das sete virtudes e a sua ausência corresponde ao pecado capital da luxúria.

Celibato - Do latim “caelibatus”, estado do solteiro; Condição de pessoa que se mantém solteira; condição de quem se abstém voluntariamente da função sexual reprodutiva. Geralmente, corresponde ao voto de castidade, no âmbito religioso, feito pelos padres e freiras católicas, que renunciam ao casamento para se dedicarem exclusivamente à vocação missionária.

Ensinar o padre a rezar a missa – Ensinar o padre-nosso ao vigário - No meio popular, meter-se a ensinar pessoa que sabe muito mais, que conhece o ofício e tem maior experiência e competência; bancar o sabido (sabichão) e dar conselhos a quem possui mais conhecimento no assunto em questão: pretender ensinar aquilo que alguém já sabe; dar lição de moral a quem não precisa; ensinar o que é sobejamente já sabido e conhecido por todos. No sentido literal, indivíduo que tem a petulância de querer ensinar o padre a rezar a missa ou a fazer a prece do padre-nosso (atualmente Pai-nosso), algo que é da função e do ofício diário do religioso.

Meter-se a fogueteiro - Meter-se a realizar algo complicado e de que o indivíduo nada sabe e sair-se desastradamente.

Não saber da missa a metade – Não saber da missa um terço - Não saber de nada; saber apenas uma parte dos fatos; estar alheio ao acontecido. A frase, normalmente, é empregada em tom de ironia a quem se manifesta com alarde como profundo conhecedor de determinado assunto ou de acontecimento em questão, no entanto, quando questionado a respeito, pouco ou nada tem conhecimento; pessoa que se arvora grande com rara sabedoria sobre determinando tema e, na prática, é um ignorante ou apenas detém conhecimentos rudimentares.

Fale e escreva corretamente – Florescente e fluorescente

Florescente – Adjetivo proveniente do verbo florescer. Que está em flor, que floresce; que está abrindo as flores; florido. No sentido figurado, algo que é notável, brilhante. Ex: pomares florescentes.

Fluorescente – Adjetivo derivado do elemento químico flúor. Que tem a propriedade da fluorescência. Ex: lâmpada fluorescente.

Ditado popular

O homem faz e Deus desfaz

O ditado expressa basicamente duas coisas: que o ser humano deve aceitar os desígnios divinos e conformar-se por mais que lhe sejam dolorosos; o imponderável pode acontecer, mesmo que se tomem precauções e se façam planejamentos minuciosos.

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O e-SMA é mais um canal de informação da Secretaria de Administração da PMPA.
Neste espaço, os setores e coordenações poderão divulgar suas ações e projetos.
Fones: (51)3289.1264 ou (51)3289.1258
E-mail: assecom@sma.prefpoa.com.br