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SMPG Informa

E-SMA - Ano VIII - Edição 3416 - 8 de setembro de 2014

Informativo eletrônico da Secretaria Municipal de Administração

Porto Alegre, 8 de setembro de 2014.

Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho tomam posse

Os servidores que integram as Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho (CSSTs) de quatro secretarias municipais tomaram posse na última terça-feira, 2, no auditório da Secretaria Municipal de Administração. Os servidores da Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), Educação (Smed), Fazenda (SMF) e Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) eleitos para assumirem funções nesses grupos têm agora o compromisso de zelar pela promoção da saúde e proteção da integridade dos trabalhadores da Prefeitura de Porto Alegre, além de desenvolver ações de prevenção a acidentes e doenças. (fotos)

O prefeito José Fortunati participou do evento e destacou a importância dessas comissões para promover a saúde dos funcionários do Município, mas também para garantir serviços públicos de qualidade. “Estamos falando de saúde do trabalhador e esse é um compromisso nosso. Temos que oferecer ambientes física e mentalmente adequados. A maioria dos servidores passa mais tempo do dia com seus colegas do que com sua própria família. Eles precisam ter motivação para voltar todos os dias, precisam se sentir confortáveis e seguros para desempenhar suas tarefas com tranquilidade e com qualidade. O resultado é melhor produtividade e qualificação do atendimento à população”, afirmou Fortunati.

Na solenidade, da qual participaram secretários e gestores municipais, também foi apresentado o Relatório Geral de Trabalho do segundo semestre de 2013 das 20 comissões já constituídas e substituição de membros indicados das CSSTs da Smurb, Seda e Demhab. Com as quatro novas comissões empossadas nesta tarde, apenas quatro órgãos ainda não iniciaram o processo, o que deve acontecer ainda neste ano. “Em poucos meses queremos ter as CSSTs formalizadas em todas as secretarias. Elas têm uma missão importante de estar permanentemente vigilantes, alertas, primando pela segurança e buscando soluções para os problemas que possam surgir no ambiente de trabalho”, disse o secretário municipal de Administração, Elói Guimarães.

A coordenadora das CSSTs, Martha Fehlauer Lauermann, falou sobre os projetos para aperfeiçoar esse trabalho dentro da prefeitura. “Queremos implantar um programa de capacitação continuada em saúde e segurança do trabalho. Precisamos qualificar os servidores que lidam com essa temática para que eles busquem constantemente soluções e desenvolvam atividades preventivas transformando os ambientes e rotinas de trabalhomais saudáveis”, concluiu. Um dos representantes das comissões, Paulo Aécio Muhl, lembrou também que elas são responsáveis não só por buscar a garantia de ambientes de trabalho saudáveis e adequados nas secretarias e departamentos municipais, mas também têm a função de orientar e sensibilizar os funcionários para a importância das medidas de segurança e da preocupação com a saúde e a qualidade de vida.

Legislação - Em 2013 foi publicado o Decreto 18.158, que aperfeiçoou a legislação vigente e validou o planejamento e a execução das ações para a criação das comissões e eleição, por meio de um processo unificado, dos seus integrantes, todos funcionários estatutários. A medida foi fundamental para a implantação e atuação das CSSTs nos últimos anos.

Histórico - O Decreto 14.405/2004 foi a primeira legislação municipal em Saúde e Segurança, e criou as CSSTs para atender ao regime jurídico específico de Servidores Estatutários. Mas poucos órgãos realmente constituíam suas comissões. Com a publicação do novo decreto, revogando a legislação anterior, foi possível avançar e favorecer a construção e funcionamento das comissões, proporcionando maior sinergia para a proposta. O primeiro evento de Posse Coletiva das CSSTs foi realizado em agosto do ano passado, no Plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal. Em contexto inédito na Prefeitura, foram empossadas 20 Comissões de diversos órgãos municipais, compreendendo cerca de 180 servidores.

CSST - É uma comissão paritária de servidores composta em cada órgão por representantes eleitos majoritariamente pelos servidores e de indicados pela administração, para mandato de dois anos. Sua função é desenvolver atividades de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e de melhoria das condições ambientais de trabalho.

Clique aqui e confira a relação completa dos servidores empossados nas CSSTs, por secretaria, para a gestão 2014-2016.

APRESENTAÇÃO

Grupo de Vozes SMA divulga calendário de apresentações

Confira abaixo a agenda de apresentações do Grupo de Vozes SMA. Composto por funcionários da Prefeitura de Porto Alegre voluntários, o coral, coordenado pelo servidor da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Luiz Roberto Costa, realiza interpretações musicais de estilos variados, garantindo sempre grande prestígio por parte de colegas servidores em suas apresentações.

Setembro

-Dia 18: Semana Farroupilha 2014. Local: Auditório SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar);

-Dia 26: Aniversário do Previmpa. Local: Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685).

Outubro

-Dia 24: Câmara de Vereadores de Porto Alegre

-Dia 29: Demhab (avenida Princesa Isabel, 1115)

Novembro:

-Dia 7: Hospital de Pronto Socorro

ATENDIMENTO

Nova forma de solicitar Abono de Permanência

O Centro de Direitos e Registros (Cedre) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) informa que, desde o dia 1º de agosto de 2014, os processos de Abono de Permanência da Administração Centralizada são abertos no Previmpa, junto à sua equipe de atendimento (rua Uruguai, 277 - 5º andar). Salienta-se, ainda, que, com vistas à qualificação do atendimento, será utilizado o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para agilizar a concessão do abono.

O uso da ferramenta promove a tramitação dos processos de forma eletrônica e tem apresentado resultados satisfatórios como: simplificação de procedimentos, celeridade nos processos, redução de custos e enxugamento dos fluxos de trabalho. Além disso, disponibiliza a atualização das informações administrativas em tempo real. A iniciativa dá continuidade ao processo de modernização da administração pública que está sendo implantado pela Prefeitura de Porto Alegre.

Mais informações pelo telefone 3289-1245.

CIDADANIA

Fasc qualifica atendimento para crianças e adolescentes

Neste mês de setembro, 40 crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos residenciais próprios da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) vão ganhar um novo endereço. Serão locadas duas residências com o objetivo de qualificar o atendimento prestado nas unidades de acolhimento institucional.

O abrigo residencial é uma modalidade de acolhimento excepcional e provisório para crianças e adolescentes sob medida de proteção - como prevê o art. 98 do Estatuto da Criança e Adolescente - em situação de risco pessoal ou social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se, temporariamente, impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O ingresso da criança ou adolescente sempre acontece com medida judicial. O espaço é destinado ao atendimento de grupos de até 20 crianças ou adolescentes, atendidos por uma equipe de profissionais, formada por técnicos e educadores sociais. A outra modalidade de atendimento é a Casa Lar, destinada a um grupo de 8 a 10 crianças ou adolescentes onde uma pessoa ou um casal trabalha como educador cuidador.

A Fasc conta, atualmente com 68 serviços - 12 abrigos próprios, 10 conveniados e 46 casas lares da rede conveniada - onde estão acolhidos 1.203 crianças e adolescentes. A fundação investe no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes mais de R$ 28 milhões por ano, oriundos do orçamento municipal e, pela primeira vez, tem um aporte de R$ 165 mil mensais do Governo Federal. Estão sendo investidos também R$ 600 mil na aquisição de material permanente, como armários, roupeiros, ventiladores, freezer, microondas, purificadores de ar, batedeiras elétricas, aparelhos de tv, rádios, lavadoras e secadoras de roupa, que devem estar nos espaços em 90 dias.

Para garantir a qualidade dos serviços, a fundação implantou o Comitê de Monitoramento e Acompanhamento aos Serviços Terceirizados e serão contratados zeladores para as casas. Novos trabalhadores serão chamados a partir do próximo ano, com base no Projeto de Lei que prevê o reordenamento da Fasc. Também para 2015 mais dois abrigos residenciais ganharão novo endereço.

O presidente da Fasc, Marcelo Soares, ressalta que essas ações fazem parte da Política de Assistência Social e Cidadania, que encontra-se em permanente expansão e busca da qualidade nos serviços prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

CULTURA

Caminhada Viva o Centro a Pé - Especial ao centenário de nascimento de Lupicínio Rodrigues

Dia 13 de setembro
Centro Histórico

O que: Caminhada orientada pela Porto Alegre de Lupicínio Rodrigues
Quando: dia 13 de setembro, sábado. Em caso de chuva, o passeio será cancelado.
Saída: Avenida Duque de Caxias, na altura do Viaduto Otávio Rocha.
Horário: 16h.

Quem orienta: Juarez Fonseca. Jornalista e pesquisador da música brasileira, produtor de shows e discos e escritor. Foi colunista de música no jornal ABC Domingo, de Novo Hamburgo, e na revista de cultura Aplauso, de Porto Alegre, e desde 1997 é colaborador da revista Sucesso, de São Paulo. É consultor do Projeto Unimúsica, da UFRGS, e do Instituto Itaú Cultural, de São Paulo.

Participação especial: Álvaro Rosa Costa, ator, compositor e cantor.

Duração: aproximadamente 2 horas.

Inscrições:
Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail vivaocentroape@gmail.com e aguardar confirmação.

Realização: Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, e Programa Viva o Centro.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Cineclube Nas Trilhas do Desenvolvimento: Excelência nos processos

Público-alvo:

Servidores interessados em desenvolvimento de competências.

Objetivo:

Sensibilizar os servidores para o desenvolvimento de competências, com vistas à qualificação pessoal e profissional.

Conteúdos:

-O desenvolvimento de competências na Prefeitura de Porto Alegre;

-Matriz de desenvolvimento de lideranças;

-Trilhas de Aprendizagem;

-Conceitos e comportamentos da competência Espírito Colaborativo;

-Observação de ações e comportamentos através de cenas de filmes;

-Identificação de ações de desenvolvimento.

Instrutores:

-Suzana Reis Coelho - líder coach, psicóloga, pós-graduada em Atendimento Clínico;

-Flávio Cardozo de Abreu - líder coach, agente fiscal da Receita Municipal, mestre em Administração.

Filme:
O homem mais procurado do mundo

Data: 16 de setembro de 2014
Horário: 14h
Local: Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar - Auditório

Número de vagas: 60

Carga horária: 4h

Evento Ergon: 68/2014

Inscrições:

Procure o RH de sua secretaria.

Matriz de Desenvolvimento de Lideranças - Módulo I: Apropriação e disseminação de competências

Público-alvo:

Gestores da PMPA (CCs e FGs níveis 5 a 8).

Objetivo:

Instrumentalizar as lideranças e potencializar sua atitude no processo de apropriação, consolidação e disseminação das competências da Prefeitura de Porto Alegre, sensibilizando-as para a importância em evidenciar comportamentos dessas competências.

Conteúdos:

- Competências;

- Evolução do conceito;

- Significado do CHA: Competências, habilidades e atitudes;

- Foco nas entregas;

- Identificação de competências x estratégias da organização;

- Perfil de competências PMPA;

- Disseminação do perfil de competências;

- Observação dos comportamentos.

Observação:

Este curso que compõe o módulo I é pré-requisito para os próximos cursos da Matriz.

Turma 10:

- Dias 16 e 17 de setembro de 2014

Turma 11:

- Dias 8 e 9 de outubro de 2014

Turma 12:

- Dias 22 e 23 de outubro de 2014

Horário das turmas: das 8h30 às 12h

Local das turmas: Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar - sala C

Número de vagas: 25

Carga horária: 8h

Evento Ergon: 2/2014

Inscrições:

Procure o RH de sua secretaria.

Administração oferece aos servidores descontos em cursos

A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Escola de Gestão Pública, divulga a relação preliminar das instituições de ensino nas quais os servidores e seus dependentes são beneficiados com desconto sobre o valor dos cursos.

O benefício é destinado a servidores da administração direta e oferece descontos em cursos de graduação, pós-graduação, idiomas, informática e outros. Interessados devem contatar diretamente a instituição de sua preferência.

Clique aqui para conferir as instituições de ensino credenciadas.

FAZENDA

Curso prepara para Cadastro de Bens Patrimoniais

A Unidade de Patrimônio Municipal UPM, juntamente com a Escola de Gestão Pública – EGP, realiza mais uma edição do curso de Cadastro de Bens Patrimoniais – CBP, voltado aos servidores que atuam nas Equipes de Patrimônio das Secretarias e Departamentos da Centralizada.

Este ano foram organizadas quatro turmas, sendo que as duas primeiras, realizada em agosto, formaram 19 servidores. As aulas, para as próximas turmas, serão de 16 a 18 de setembro no turno da tarde (14h às 18h), e de 23 a 25 de setembro no turno da manhã (8h30 às 12h).

O curso capacita para utilização da ferramenta CBP nas atividades diárias do Patrimônio e está sendo ministrado pelos educadores da UPM – João Cleomar Vieira da Silva, Paulo Brignol Uberti e Paulo Roberto Siebiger.

Participam do curso os servidores das seguintes secretarias: SMA, SMOV (DCMP, DCVU e EPO), SMDH, SMSEG, SMTE, SME, SMTUR, SMED, GP, SMPEO, SMGL, SMURB, SMC, SMACIS, HMIPV.

*Com informações do blog corporativo Fazendários, da Secretaria Municipal da Fazenda.

LEGISLATIVO

Palestra destaca vereadores que se tornaram prefeitos da Capital

A programação em comemoração aos 241 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre contou, na última quinta-feira, 4, com a palestra "As administrações municipais 1952-2014: feitos e fatos". O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do RS, Antônio Augusto Meyer dos Santos, destacou os vereadores de Porto Alegre que se tornaram prefeitos da Capital. A atividade integrou o espaço destinado às Comunicações Temáticas, sendo a sessão presidida pelo vereador Guilherme Socias Villela (PP), que governou a cidade na década de 70.

Ao destacar os 241 anos da Câmara Municipal, Santos afirmou que, dos 40 gestores da Capital, 14 foram vereadores. "É importante destacar que a sede da Câmara Municipal de Porto Alegre se chama Palácio Aloísio Filho, em homenagem a um grande vereador e prefeito", disse. O presidente destacou ainda que o vereador que se torna prefeito carrega consigo a figura do político que interage diretamente com a sociedade, "costume característico da vereança". Santos ressaltou que todos os vereadores que assumiram o Executivo honraram as tradições da Câmara, como o diálogo, a democracia e a correlação amigável e pró-ativa entre os poderes.

De Felicíssimo a Fortunati

O presidente da Comissão da OAB relembrou ainda que os 14 vereadores que assumiram a prefeitura tinham um passado político e uma vida pública para além do governo municipal. Felicíssimo de Azevedo, observou ele, foi o primeiro prefeito de Porto Alegre; Alberto Bins foi um dos precursores da modernização da cidade; Loureiro da Silva iniciou a verticalização da Capital; Ildo Meneghetti se destacou como um grande incentivador do futebol porto-alegrense.

Santos destacou os prefeitos Antônio Aranha, irmão do diplomata brasileiro Osvaldo Aranha; Lindolfo Bohel, conhecido por sua dedicação à causa pública; Manoel Osório da Rosa, que deu sequência às atividades de Bohel, assumindo a prefeitura em meio ao suicídio de Getúlio Vargas; Martim Aranha, que oficializou a Feira do Livro no local onde ela se realiza até hoje; Sereno Chaise, que ficou apenas três meses na Prefeitura, sendo afastado pela ditadura civil-militar; Renato Souza, eleito pelo voto indireto em abril de 1965; e Célio Marques Fernandes, que geriu a construção da I Perimetral, em Porto Alegre.

O hoje vereador Guilherme Socias Villela foi outro nome destacado pelo palestrante de hoje. "Devemos a Villela a continuidade de muitas obras e o estabelecimento de secretarias como a do Planejamento e do Meio Ambiente"; João Antônio Dib, vinculado às causas do município, estabeleceu com a Câmara Municipal uma relação de intimidade com a Prefeitura; Alceu Collares, que foi o primeiro prefeito após a redemocratização do Brasil; João Verle, o último prefeito do PT nos 16 anos de governo da sigla na cidade; e José Fortunati, atual prefeito de Porto Alegre, que presidiu a Câmara Municipal em 2002.

O palestrante

Santos é autor dos livros Aloísio Filho – Cidadão e Vereador, Prefeitos de Porto Alegre – cotidiano e administração da capital gaúcha entre 1889 e 2012, Vereança e Câmaras Municipais: questões legais e constitucionais e Reforma Política: inércia e controvérsias. É também professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Verbo Jurídico, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em 2011, ele recebeu o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre em homenagem proposta pelo vereador Waldir Canal (PRB) e aprovada pela Casa. A palestra foi promovida pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB).

*Com informações do site da Câmara Municipal de Porto Alegre

MÊS DO ADMINISTRADOR

Palestra Gestão no Serviço Público - participe

A Escola do Legislativo Romildo Bolzan da Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Câmara de Gestão Pública do Conselho Regional de Administração (CRA), a palestra Gestão no Serviço Público. A atividade, que acontece na próxima quarta-feira, 10, às 15h, no Memorial do Legislativo (rua Duque de Caxias, 1029), é comemorativa à Semana do Administrador.

O palestrante será o doutor em Administração Clezio Saldanha dos Santos, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Administração Pública, além de membro titular da Câmara de Gestão Pública do CRA-RS. Os servidores interessados em participar poderão solicitar gratuitamente a sua inscrição pelo e-mail escola.legislativo@al.rs.gov.br, informando nome completo, instituição, endereço e e-mail.

A Câmara de Gestão Pública do CRA-RS é presidida por Flávio Cardozo de Abreu, servidor público da Prefeitura de Porto Alegre, atuante na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) como agente fiscal da Receita Municipal. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone 3210-1167.

Programação especial terá participação de servidores da prefeitura

Durante o mês de setembro, o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS) promove uma série de atividades em comemoração ao mês do Administrador. Dentre a programação prevista, destaca-se a rodada de palestras com o tema "Gestão Pública nas esferas Municipal, Estadual e Federal", que acontece na próxima terça-feira, 9, das 9h às 12h, na sede do CRA-RS (rua Marcílio Dias, 1030 - Menino Deus - 4º andar), onde duas das seis palestras do ciclo serão conduzidas por administradores do quadro funcional da Prefeitura de Porto Alegre.

A primeira palestra, intitulada "Modelo de gestão: a experiência da Prefeitura de Porto Alegre", será dada pelo administrador Júlio Lopes Abrantes, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO). Já a palestra seguinte abordará a implantação da Loja de Atendimento ao Servidor por parte da Secretaria Municipal de Administração (SMA). A palestrante será a administradora e coordenadora da loja, Sonise Ferreira Müller dos Santos.

Haverá, ainda, durante a programação, que se estende até o próximo dia 26, debates, fóruns, exposições e seminários que abordarão variados temas relacionados à gestão. As atividades que acontecem na sede do CRA-RS são gratuitas.

Os interessados em participar das atividades poderão efetuar inscrições e obter a programação completa pelo site www.crars.org.br.

OBRAS E SERVIÇOS

Obras e serviços na cidade até o dia 12 de setembro

Até a próxima sexta-feira, 12, estão programadas pela prefeitura, por meio de suas secretarias, departamentos e empresas, diversas obras e serviços. Algumas dessas ações poderão não ocorrer em função das condições do clima. Para conferir o cronograma completo da semana, clique aqui.

PREVIMPA

Eleição dos conselhos de Administração e Fiscal do Previmpa ocorre a partir do dia 15

A eleição dos conselhos de Administração e Fiscal do Previmpa, para o biênio 2014/2016, ocorrerá no período de 15 a 23 de setembro de 2014, por meio eletrônico. Segundo a Comissão Eleitoral, foram deferidas três chapas para o pleito, sendo duas chapas compostas por representantes dos servidores do Poder Legislativo e uma por representantes do Poder Executivo.

Para votar, basta o servidor acessar o Portal RH 24 Horas. Poderão votar todos os servidores efetivos, segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre, sejam eles ativos ou aposentados. Caso algum servidor ativo nunca tenha acessado o portal eletrônico ou não se lembre de seu login de acesso, o mesmo poderá verificar junto ao departamento de Recursos Humanos (RH) de seu respectivo órgão a devida regularização para poder acessar e votar.

O Previmpa informa, ainda, que no final do mês de agosto os servidores receberam, juntamente com seus contracheques, uma correspondência, expedida pela Comissão Eleitoral, na qual há um detalhamento sobre os procedimentos para votação.

Os conselhos em questão são órgãos que integram a estrutura básica do Previmpa, tendo como competências, entre outras, fiscalizar e deliberar sobre matérias que envolvam a sustentabilidade do regime de previdência dos servidores municipais de Porto Alegre.

Para acessar a Resolução 01, divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) do dia 11 de agosto, tratando do deferimento das chapas e sua composição, clique aqui.

Mais informações sobre o assunto podem ser consultadas pelo e-mail contatos@previmpa.prefpoa.com.br .

Comunicado: Aposentadoria especial

A Aposentadoria Especial por atividades exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física de que trata o inc. III, do § 4º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 47/05, é analisada pelo PREVIMPA conforme determina a Súmula Vinculante nº 33, do STF publicada no DOU de 24/04/2014, a qual dispõe que “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica” e em conformidade com as normas e procedimentos administrativos instituídas pelo Decreto Municipal nº 17.394, de 19/10/2011, alterado pelo Decreto Municipal nº 17.655, de 13/02/2012.

Para ter direito à aposentadoria especial o servidor deve comprovar a caracterização e enquadramento do exercício de atribuições do cargo efetivo no serviço público da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal do Município de Porto Alegre, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos em condições especiais, exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo permanente, não ocasional nem intermitente. Não é admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.

O servidor deve, para fins de comprovação do disposto no parágrafo anterior, apresentar os documentos abaixo relacionados por ocasião do requerimento da Aposentadoria Especial no PREVIMPA:

I - Formulário de informações sobre atividades exercidas em condições especiais, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pela Secretaria Municipal de Administração (SMA) do Município de Porto Alegre ou, se for o caso, pela equipe médica das autarquias, da fundação ou da Câmara Municipal, nos termos do modelo anexo II do Decreto;

II - Laudo técnico de condições ambientais (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho que integre o quadro funcional da SMS ou, se for o caso, integrante das autarquias, fundação ou da Câmara Municipal, nos termos do artigo 9º da Instrução Normativa MPS/SPS nº 1, de 22 de julho de 2010, e modelo anexo III do Decreto;

III – Original e cópia simples do Documento de identidade.

Os documentos I e II devem ser requeridos no Protocolo Central, caso seja servidor da Administração Centralizada, ou nos Protocolos das Autarquias, Fundação ou Câmara Municipal.

Comprovados todos os requisitos necessários para aposentadoria na modalidade requerida, o provento será calculado com base na média aritmética simples das 80% melhores remunerações desde julho de 1994, sem paridade, conforme dispõe os artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 17.394, de 19 de outubro de 2011.

Para fazer o download do formulário de Requerimento de Aposentadoria Especial, clique aqui.

SAIBA MAIS: NOSSA LÍNGUA

Professor Ari Riboldi: Microrganismo, micro-organismo, virose, virulência, virulento, vírus, vírus Ebola, cavalo de Troia, presente de grego

Vírus - do latim "vírus", suco, sumo, veneno, peçonha. Diminuto agente infeccioso sem capacidade de metabolismo autônomo e que só se reproduz no interior de células vivas hospedeiras. No sentido figurado, programa de computador executado sem a vontade do usuário e, geralmente sem o seu conhecimento, capaz de criar cópias de si mesmo, que danifica, corrompe ou destrói informações armazenadas, trava a máquina ou provoca outros efeitos indesejáveis.

Virulência - Do latim “virulentia”, fedor, mau cheiro. Capacidade de um vírus ou bactéria de se multiplicar num organismo, provocando uma doença. Costuma-se dizer ‘bactéria de alta virulência’ referindo à que é altamente patogênica. No sentido figurado, caráter do que está carregado de ímpeto violento.

Virulento - Do latim “virulentus”, venonoso, peçonhento, derivado de “vírus”, suco, veneno. No sentido original, diz-se do que tem vírus ou veneno e capacidade de multiplicar-se em organismo para provocar doença. No sentido figurado, o que é carregado de violência, raivoso.

Virose - Qualquer enfermidade causada por vírus. É o caso, por exemplo, da gripe. O termo é bastante empregado em casos de febre, diarreia e outros sintomas de causa desconhecida e com duração de poucos dias.

Vírus Ebola - O Ebola é um vírus altamente infeccioso que provoca febre hemorrágica com elevadas taxas de mortalidade – podem chegar até a 90%, dependendo o caso. Já houve vários surtos na África e as autoridades sanitárias mundiais estão em alerta.

Os hospedeiros naturais desse vírus são morcegos que se alimentam de frutas, mas o vírus pode ser contraído de humanos e de animais (macaco, antílope). A doença é transmitida pelo contato com sangue, fezes, secreções e urina. Os principais sintomas são febre, dores musculares, dor de garganta e de cabeça, tosse, cansaço, seguidos de náuseas, vômitos, diarreia, problemas hepáticos e renais e febre hemorrágica.

De onde surgiu o nome Ebola?

O vírus foi detectado pela primeira vez, em 1976, pelo médico belga Peter Piot. A descoberta aconteceu durante um surto no Sudão e na República Popular do Congo (antigo Zaire), numa região próxima ao Rio Ebola, rio que deu o nome ao vírus.

Obs: No português da Europa, emprega-se Ébola (palavra proparoxítona) e no português do Brasil usa-se Ebola (palavra paroxítona).

Cavalo de Troia - Cavalo de Troia, por associação às narrativas de Homero na Ilíada (guerra dos gregos contra os troianos) e a Odisseia (a volta do herói Ulisses ou Odisseu até a sua ilha de Ítaca), é o inimigo encoberto que se infiltra numa família ou instituição para lhe causar a ruína. Tática usada pela polícia, infiltrando agentes no meio do crime, para descobrir o seu modo de agir e todos os envolvidos no ilícito. Também é a designação de um vírus virtual que ataca programas de computador, sem o conhecimento do usuário, para copiar dados, danificar ou destruir informações armazenadas, causar danos à máquina, entre outros.

Presente de grego - Oferta, dádiva ou presente que traz aborrecimento ou prejuízo a quem o recebe. Tudo começou com a guerra de Troia, narrada por Homero na Ilíada. Durante dez anos, os gregos lutaram bravamente, mas não conseguiram ultrapassar os muros de Troia. Ulisses, então, teve a ideia de mandar construir um gigantesco cavalo de madeira e dentro dele escondeu vários soldados, colocando-se, inclusive, entre eles. O cavalo foi posto sobre rodas e deixado como presente na entrada dos muros de Troia. Em seguida, os gregos subiram nas embarcações e começaram a remar, dando a entender que haviam desistido da guerra. Os troianos, eufóricos, introduziram o cavalo na cidade e iniciaram uma grande festa, com muito vinho e manjares. À noite, Ulisses e seus companheiros saíram do cavalo oco, abriram os portões da cidade, que, em pouco tempo, foi incendiada e seus habitantes mortos ou colocados em fuga. Os gregos resgataram Helena, cujo rapto dera motivo à guerra, e a devolveram ao seu marido Menelau, rei de Esparta.

Fale e escreva corretamente - Microrganismo, micro-organismo

A forma mais usada é ‘microrganismo’ (fusão de micro e organismo). No entanto, também se aceita a grafia ‘micro-organismo’, com hífen por causa das duas vogais iguais, como ocorre em ‘micro-ondas’. É errado, portanto, empregar duas vezes o “o” sem hífen (microorganismo).

Ditado Popular

O tolo calado passa por sabido

As palavras que a pessoa pronuncia logo acusam a sua ignorância. Percebe-se imediatamente o tolo pelo que diz.

Ditado similar: O tolo por esperto é dado quando calado.

SEMANA FARROUPILHA

Aberto oficialmente o Acampamento Farroupilha 2014

Parque lotado, costelão assando, música nativista tocando, peões e prendas numa “lida” intensa e divertida para mostrar aos visitantes tudo sobre a cultura gaúcha. A rotina típica de setembro nos piquetes, este ano, começou em junho, na edição especial para a Copa do Mundo de 2014. Teve uma pausa entre julho e agosto, e agora foi retomada para os Festejos Farroupilhas. No último domingo, 7, com o acendimento da Chama Crioula no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), o prefeito José Fortunati abriu oficialmente o Acampamento Farroupilha.

A solenidade começou com a chegada dos cavalarianos, que trouxeram a centelha crioula para acender a chama, que só será extinta no encerramento das comemorações. “A cada ano, qualificamos cada vez mais a estrutura e a programação para as comemorações do 20 de Setembro. Desejo que todos aproveitem intensamente o que preparamos para o público. Declaro aberto o Acampamento Farroupilha 2014”, decretou o prefeito. [Saiba mais]

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