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SMPG Informa

E-SMA - Ano VIII - Edição 3431 - 22 de dezembro de 2014

Informativo eletrônico da Secretaria Municipal de Administração

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2014.

@MANCHETE

HPS realiza treinamento para o Sistema Eletrônico de Informações

Foi realizado na última sexta-feira, 19, na Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração (SMA), o treinamento da 1ª turma do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A SMA e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vêm unindo esforços para implementação dos processos eletrônicos, a fim de otimizar o tempo de tramitação dos expedientes, transparência e organização dos fluxos de trabalho na SMS.

O sistema tem o objetivo de implantar o processo administrativo eletrônico em toda a Secretaeria de Saúde, aproximando todas as unidades, reduzindo tempo de tramitação de documentos e processos, além de possibilitar maior controle dos dados e segurança das informações geradas no sistema.

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ANIVERSÁRIO DMAE

Mostra fotográfica H2Olhos irá até o dia 16 de janeiro

Mais de 800 pessoas comemoraram, no entardecer da segunda-feira, 15, os 53 anos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).O evento ocorreu nos jardins da Estação Moinhos de Vento e contou com a participação da diretoria do Dmae e diversas outras autoridades municipais.

Dentro da programação estava a inauguração da 4ª edição da mostra fotográfica H2Olhos, que reúne fotografias produzidas pela Equipe de Jornalismo da Unidade de Comunicação Social do Dmae. As imagens foram produzidas durante a cobertura de ações do Departamento. Participam da exposição Ieda Pezzi, Lucas Schardong Braescher de Moura, Maria de Lourdes Wolff e Vera Petersen.

Paralelamente, à abertura da exposição, ocorreu a inauguração do Grupo Escultórico Afluentes do Guaíba, no chafariz reformado localizado nos Jardins da Estação Moinhos de Vento. E a partir das 20 horas, num cenário exuberante da Estação Moinhos de Vento, foi realizado o show de luz e som natalino , com as apresentações da solista Angela Diel e Quarteto de Cordas; e, dos Coros do Dmae e Grupo Cantabile.

A mostra fotográfica poderá ser visitada até o dia 16 janeiro, na Galeria de Arte do Departamento, localizada Estação de Tratamento de Água Moinhos de Vento, na rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. Contatos pelos telefones (51) 3289-9722 e 3289 9724 ou pelo e-mail galeriadearte@dmae.prefpoa.com.br.

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CSSTs

Relatório de atividades do Grupo de Representantes das Comissões de Saúde e Segurança

O Grupo de Representantes das Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho (CSSTs) da Prefeitura de Porto Alegre apresentou, o relatório de suas ações ao longo do ano e o planejamento estratégico de 2015.

Dentre os pontos de destaque de 2014 está a organização das eleições, no mês de março, visando constituir CSSTs nos órgãos municipais que não realizaram o processo em 2013. Em maio, o Grupo de Representantes realizou o Seminário de Mobilização para a Constituição de CSSTs na PMPA. O evento buscou sensibilizar e motivar os servidores a compor e integrar as comissões nos seus respectivos órgãos de trabalho.

Em abril, o Grupo de Representantes organizou o Semináio de Planejamento Estratégico 2014, onde participaram os presidentes e indicados das CSSts atuantes, além de membros da Assessoria Técnica da EPT/GSSM/SMS e da Seção de Segurança do Trabalho do DMLU. O seminário utilizou-se da metodologia Zopp (Planejamento de Projetos Orientados para Objetivos). A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal da Governança Local (SMGL).

Após a mobilização e processo eleitoral, ocorreu, em setembro, a posse coletiva das CSSTs das secretarias municipais de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Fazenda (SMF), Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) e Educação (Smed). Também houve a substituição de integrantes das comissões das secretarias municipais de Urbanismo (Smurb) e Especial dos Direitos Animais (Seda), além do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Juntamente com a cerimônia de posse, ocorreu a entrega do Relatório das Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho do segundo semestre de 2013.

Em novembro, o grupo realizou a I Semana de Saúde e Segurança no Trabalho da prefeitura, onde as comissões, em seus respectivos órgãos de trabalho, realizaram oficinas sobre acidente de trabalho, saúde mental, palestras, capacitações, entre outras atividades. No dia 13 de novembro, ocorreu o V Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho, que abordou o contexto atual no assunto, prevenção passiva de incêndios, primeiros socorros, saúde mental no trabalho, além da apresentação de cases de ações já realizadas nas CSSTs da prefeitura.

Outra atividade realizada e de grande importância foi a criação de uma identidade visual (logotipo) e de um link no site da prefeitura, desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação Social (Assecom) da Secretaria Municipal de Administração (SMA). O site tem por objetivo divulgar informações sobre as ações das CSSTs.

O Grupo de Representantes, juntamente com as demais gerências e coordenações voltadas à área de SST (Saúde e Segurança no Trabalho), organizou um Programa de Capacitação e Formação Continuada a ser implementado a partir de 2015, voltado aos servidores municipais. Esse Programa tem por objetivo fortalecer a cultura de promoção e prevenção em saúde e segurança no trabalho.

As CSSTs são comissões paritárias de servidores, compostas, em cada órgão, por representantes eleitos majoritariamente pelos servidores e de indicados pela administração, para mandato de dois anos. Regulamentadas pelo Decreto 18.158/13, suas funções são desenvolver atividades de prevenção de doenças e de acidentes no trabalho, bem como propor melhorias das condições ambientais de trabalho.

Para favorecer a constituição dessas Comissões em âmbito municipal, bem como orientar ações conjuntas em saúde e segurança, a ASSEQVSM/SMA, conjuntamente com a Supervisão de Recursos Humanos – SRH/SMA, coordena o Grupo de Representantes das Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho – GR/CSSTs.

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DOAÇÃO

Servidor(a) municipal, destine seu IRPF ao Funcriança ou Fundo do Idoso!

As secretarias municipais da Fazenda (SMF), da Governança Local (SMGL) e de Administração (SMA) convidam os seus servidores para efetivar doação ao Fundo da Criança e Fundo do Idoso através do RH 24 Horas. Os servidores podem realizar as suas doações até às 18h da próxima segunda-feira, 29. As doações efetuadas são destinadas para as entidades assistenciais que atuam no atendimento às crianças, adolescentes e idosos mais necessitados de Porto Alegre.

O recibo de doação deverá ser emitido pelo próprio servidor por meio do site RH 24 Horas, no item "Doações ao Funcriança" ou "Doações ao FundoIdoso". Há a opção "imprimir" ao lado do valor da doação realizada.

Informações importantes para Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física / ano-base 2014:

-A declaração deverá ser efetuada somente no modelo completo;
-O valor de destinação é limitado a 6% do imposto devido;
-Na ficha "Doações efetuadas" da Declaração de IRPF, o valor doado deverá ser lançado no código nº 40 - Doações - Estatuto da Criança e do Adolescente, ou no código nº 44 - Doações - Estatuto do Idoso;
-No histórico, informar o nome do Fundo respectivo e o CNPJ constante do recibo;
-Automaticamente, o valor será transportado pelo programa IRPF para o quadro-resumo – cálculo do imposto.

Conforme aprovado em lei municipal, os valores adiantados pelo Poder Executivo serão descontados, por meio da folha de pagamento do servidor contribuinte, em três parcelas iguais, nos meses de setembro, outubro e novembro, do exercício de 2015.

Este mecanismo de doação do servidor municipal visa incentivar a participação nos projetos sociais da cidade, que complementam o atendimento às crianças, adolescentes e idosos que mais necessitam.

Em caso de dúvidas, contate as equipes do Funcriança de Porto Alegre pelos telefones 3289-8430 e 3289-8429, ou pelo e-mail gerenciacmdca@smgl.prefpoa.com.br. Para contatar a equipe do Fundo do Idoso, ligue para 3289-6659.

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ELEIÇÕES PREVIMPA

Aprovado o Regimento Interno para novo processo eleitoral no Previmpa

O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) informa que, nos próximos dias, será iniciado um novo processo de eleição para composição dos conselhos de Administração e Fiscal do órgão. O Regimento Eleitoral foi publicado na última sexta-feira, 19, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

As eleições ocorridas em 2014 não alcançaram o coeficiente necessário para sua validação. Portanto, é de grande importância a participação de todos os assegurados.

Os conselhos de Administração e Fiscal do Previmpa são órgãos responsáveis pela fiscalização e compartilhamento das decisões do regime próprio de previdência dos municipários de Porto Alegre. São formados por representantes eleitos, lotados nas secretarias, autarquias e fundações da administração municipal e por servidores aposentados.

A Comissão Eleitoral, formada em novembro, divulgou, na última sexta-feira, 19, o Regimento Eleitoral, que traz todas as informações referentes ao processo de eleição. No documento é possível encontrar orientações sobre a formação das chapas que irão concorrer aos conselhos. Para acessar o Regimento Eleitoral, clique aqui.

O Previmpa reitera sobre a importância da mobilização de todos os servidores para participar dessas eleições. Afinal, a participação ativa dos servidores na formação de chapas e na votação garante um futuro melhor no que se refere à aposentadoria.

Etapas do processo eleitoral:
Inscrições e homologação das chapas: Janeiro
Campanha de divulgação das chapas: fevereiro e março
Eleição (3 semanas): abril (previsão inicial).

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Servidores podem obter descontos em cursos

A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Escola de Gestão Pública, divulga a relação das instituições de ensino nas quais os servidores e seus dependentes são beneficiados com desconto sobre o valor dos cursos.

O benefício é destinado a servidores da administração direta e oferece descontos em cursos de graduação, pós-graduação, idiomas, informática e outros. Interessados devem contatar diretamente a instituição de sua preferência.

Clique aqui para conferir as instituições de ensino credenciadas.

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JOGO BENEFICENTE

D’Alessandro convida para “Lance de Craque, um gol pelas crianças”

O jogador Andrés D'Alessandro gravou uma mensagem especial aos seguidores da prefeitura nas redes sociais convidando-os a prestigiar o jogo beneficente "Lance de craque, um gol pelas crianças", que acontece no próximo dia 27 (sábado), às 17h, no Estádio Beira Rio. A partida, idealizada por D'Alessandro, contará com a participação de jogadores do Grêmio, do Internacional e de outros clubes em prol de instituições de amparo às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Confira o vídeo clicando aqui.

O jogo, que promete movimentar Porto Alegre neste fim de ano, trará ao público a oportunidade de ver grandes craques do futebol brasileiro e mundial no estádio que sediou as partidas da Copa do Mundo de 2014 e que divulgou a Capital gaúcha para o planeta.

Craques confirmados: D’Alessandro, Gabriel Milito, Juan Jesus (Inter de Milão), Esteban Fuertes, Facundo Quiroga, Ramón Diaz, Marcelo Grohe, Luiz Adriano, Taison, Diego Milito, Gamarra, Barcos, Javier Zanetti, Lugano, Ruben Paz, Francescoli, Bolívar, Alex, Guiñazú, Heinze, Nilmar, Rafael Moura, Fernando Prass, Romagnoli, Mancini, Magrão, Coudet, Renan, Rafael Sobis, Fábio Santos, Cavenaghi, Ayala, Hernán Díaz e Gustavo Endres. As equipes serão comandadas por Dunga (técnico da Seleção Brasileira) e Jorge Sampaoli (técnico da Seleção do Chile). Celso Roth também confirmou presença na partida, onde será auxiliar de Dunga.

Entidades beneficiadas – A renda será destinada à Associação de Assistência à Criança Deficiente, Pão dos Pobres, Educandário São João Batista, Centro Social Padre Pedro Leonardi e Casa Aberta (São Leopoldo).

Para participar – Os ingressos estão à venda na Central de Atendimento ao Sócio (CAS) do Estádio Beira-Rio (segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h) ou pela internet através do site http://www.ingresso.com/porto-alegre/home/eventos. O preço para cadeiras nível Inferior é de R$ 40,00 e para nível Superior é de R$ 20,00.

Com a grande procura por ingressos, nesta semana está sendo disponibilizado um serviço especial de venda na bilheteria do Internacional que também atenderá os torcedores que já compraram seus bilhetes pela internet e precisam retirá-los. Segunda (22), terça (23) e sexta (26) o atendimento será das 10h às 19h. No sábado (27), dia da partida, o horário de abertura também será às 10h. Devido ao feriado de Natal a bilheteria não funcionará quarta (24) e quinta (25). A atividade tem o apoio da Prefeitura de Porto Alegre.

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METRÔ-POA

Portaria do Ministério das Cidades oficializa recursos do metrô

O Diário Oficial da União publicou, na última sexta-feira, 19, a portaria do Ministério das Cidades que oficializa os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para a obra do Metrô de Porto Alegre, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chamado de Pacto da Mobilidade. O aporte de recursos do OGU representa repasse a fundo perdido (sem nenhum ônus para a prefeitura e o Estado), no total de R$ 1,77 bilhão. O Metrô de Porto Alegre tem investimento total estimado em R$ 4,84 bilhões. Acesse aqui a portaria.

"A publicação da portaria, junto com a garantia do governador eleito José Ivo Sartori de que o governo do Estado vai honrar sua participação na composição financeira, é mais um passo na concretização desse projeto tão sonhado pelos porto-alegrenses", afirmou o prefeito José Fortunati.

O governo federal sinaliza também o mesmo montante para financiamentos que serão tomados pelo município e pelo governo estadual para complementar o volume de investimento público que será disponibilizado para a construção da obra, totalizando em R$ 3,54 bilhões. O restante dos investimentos necessários será de responsabilidade do parceiro privado que vencer o edital de licitação na modalidade PPP (Parceria Público-Privada).

Com o anúncio pela prediente Dilma Rousseff em outubro de 2013 da aprovação de maior repasse de recursos do OGU para a obra, a prefeitura e o governo do Estado publicaram um novo edital de chamamento público de empresas interessadas (Edital de PMI). Estão em análise quatro projetos apresentados por empresas classificadas com as melhores práticas de engenharia e tecnologias existentes de metrôs nacionais e internacionais.

Etapa atual - Uma comissão técnica de julgamento composta por engenheiros, arquitetos, geógrafos, economistas, advogados e administradores, da prefeitura e do Estado, realiza a avaliação dos estudos e projetos recebidos, buscando esclarecimentos e complementações junto às empresas. A equipe também desenvolve pesquisas de tecnologias metroviárias empregadas no mundo, para consolidar o melhor projeto para Porto Alegre, mais adequado aos interesses dos usuários de transporte público.

Sendo uma obra metroviária de engenharia complexa, o trabalho desta fase é conhecer em detalhe as variáveis que acarretam riscos ao projeto, estudar métodos construtivos para reduzir os impactos ambientais, garantir a otimização dos recursos públicos com eficiência e ampliar o atendimento e qualidade dos serviços da linha de metrô para os usuários. Em relação aos estudos realizados pelas empresas, os mesmos poderão ser utilizados na íntegra ou em partes, com complementos desenvolvidos pelo próprio corpo técnico da prefeitura e do Estado.

Próximos passos - O projeto consolidado será submetido à consulta e audiência pública, órgãos de controle e Ministério das Cidades, resultando no edital de licitação de parceria público-privada, previsto para ser publicado no 1º semestre de 2015. Poderá participar qualquer empresa nacional ou internacional, independentemente se participou ou não dos estudos da proposta de manifestação de interesse. O vencedor da licitação, aquele que ofertar o menor custo de operação do sistema, será responsável pelo projeto executivo e pela execução da obra, estimada entre 4 e 5 anos, e pela operação e manutenção do sistema por 25 anos. O contrato está previsto para ser assinado no segundo semestre de 2015, com início das obras, e operação do sistema no segundo semestre de 2019.

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OBRAS E SERVIÇOS

Obras e serviços na cidade até o dia 26 de dezembro

Até a próxima sexta-feira, 26, estão programadas pela prefeitura, por meio de suas secretarias, departamentos e empresas, diversas obras e serviços. Algumas dessas ações poderão não ocorrer em função das condições do clima. Para conferir o cronograma completo da semana, clique aqui.

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SAIBA MAIS: NOSSA LÍNGUA

Professor Ari Riboldi: Página, página de rosto, página virada, a páginas tantas, virar a página

Página - Uma página escrita é um terreno lavrado e semeado. Não se trata de apenas uma figura de linguagem, de uma metáfora para ilustrar e dar ênfase a um texto repleto de letras, de palavras, de frases, de parágrafos. Não é um mero recurso para destacar as idéias de uma mensagem, comparando-as a sementes lançadas no solo para germinar, crescer, abrir flores e se transformar em frutos.

Mais que isso, há uma ligação etimológica entre a palavra página e o terreno, uma relação radical, ou seja, de raiz, genuína, original. Página é termo que vem do latim “pagina, ae”, com o sentido original de quatro filas de parreiras unidas em forma de retângulo, coluna estreita que imita as ramificações de uma parreira. Deriva do verbo latino “pangere”, cravar, fixar, fincar. Parte interna do papiro cortada em folha, com uma coluna apenas escrita, “Pagus”, em latim, é marco ou baliza cravada na terra; território rural limitado por marcos. A página é, portanto, originalmente um terreno demarcado e em sulcos que, no sentido simbólico, representam as linhas onde estão cravejadas as palavras. As ondulações e sinais em linha - da ação de lavrar o terreno - comparam-se às linhas escritas de uma página. No sentido geral, cada um dos lados das folhas de cadernos, livros, publicações em geral.

A páginas tantas - Em determinado trecho de uma obra; a certa altura, em determinado momento da vida. A páginas tantas, chegou a ordem superior para interromper a confecção do jornal.

Página de rosto - A página de abertura de um livro, contendo título da obra, autor e dados de responsabilidade pela publicação.

Página virada - Pessoa, coisa ou fato do passado que dever ser esquecido. A briga com o meu vizinho é uma página virada em nossas vidas.

Virar a página - Passar para assunto novo. Vamos vivar a página, pois essa discussão não levará a nada de prático. Esquecer algo – normalmente não muito aprazível – que ficou no passado. Virei a página e parti para um novo emprego. Frase equivalente: Vira a folha.

Fale e escreva corretamente – Ascensorista

Ascensorista – Aquele ou aquela que tem como tarefa manusear o ascensor (elevador). Ascender: elevar, mover-se para cima. Função exercida por trabalhador que manobra um elevador. A ascensorista do nosso prédio é muito atenciosa.

Ditado popular

Perder a batalha, mas não perder a guerra.

Assimilar algum insucesso, sem, no entanto, desistir dos objetivos almejados. Priorizar a meta mais importante.

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TURISMO

Porto Alegre é o segundo destino mais competitivo do país

O estudo Índice de Competitividade do Turismo Nacional divulgado na última terça-feira, 16, pelo Ministério do Turismo, coloca Porto Alegre na segunda posição entre os dez destinos turísticos brasileiros que mais se desenvolveram no último ano. A capital gaúcha alcançou 80 pontos em uma escala de 0 a 100, ingressando com isso no nível 5 de competitividade, o mais alto do estudo. A primeira posição ficou com São Paulo (82,5 pontos).

A cerimônia de divulgação dos dados realizada em Brasília teve a presença do ministro do Turismo, Vinicius Lages, e foi acompanhada pelo secretário de Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes. “A posição alcançada por Porto Alegre é resultado de um trabalho de seis anos, em que as dimensões avaliadas pelo estudo de competitividade têm norteado nossas ações na superação das possíveis deficiências e isso deve continuar a ser feito”, avalia Moraes.

No mesmo dia da divulgação do estudo ocorreu, em Brasília, Assembleia Extraordinária da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur) para promover a mudança na presidência antes ocupada pela secretária de Turismo de Maceió, Claudia Pessoa, que se desligou do cargo. Na reunião, Luiz Fernando Moraes, vice-presidente da entidade, foi oficialmente confirmado presidente da associação. A gestão de Claudia iria até março de 2015. Moraes deverá completar a atual gestão até lá e tratar, no início do ano, da eleição da nova diretoria.
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