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SMPG Informa

E-SMA - Ano VIII - Edição 3428 - 01 de dezembro de 2014

Informativo eletrônico da Secretaria Municipal de Administração

Porto Alegre, 01 de dezembro de 2014.

@MANCHETE

Porto Alegre implementa Sistema Eletrônico de Informações

No sentido de modernizar a gestão administrativa do governo municipal, a Secretaria Municipal de Administração (SMA) vem expandindo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Prefeitura de Porto Alegre. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), tem como objetivo dispor de uma ferramenta eletrônica que agilize os trâmites de processos no município. A tecnologia foi recebida pela Procempa por meio de um convênio entre a prefeitura e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O projeto do sistema foi aplicado, de forma experimental, por dois anos na SMA, sendo que a sua eficácia e adequação com a realidade da administração municipal foi comprovada durante esse período. "Esse sistema vai substituir gradativamente o GPA (Gestão de Processos Administrativos)", explica o supervisor do Setor de Saúde, Assistência Social e Educação da Procempa, Carlos Gomide. Ele considera, ainda, que a nova ferramenta é "revolucionária" no que se refere à seguridade e agilidade na tramitação dos processos. O analista de informação Daniel Sander também trabalhou na implementação do SEI.

Segundo Paulo Iser, da Coordenadoria-Geral de Modernização Administrativa (CGMA) da Secretaria de Administração e responsável pela implantação do projeto, dos cerca de 110 mil processos que circulam na prefeitura por ano, os da SMA correspondem a 10 mil. Desde a implantação do SEI em caráter experimental no órgão, no início de 2013, aproximadamente 6 mil processos tramitaram eletronicamente. "Neste ano, 40% dos processos deixaram de tramitar por papel, tendo todo seu andamento realizado eletronicamente", revela.

Os departamentos de Recursos Humanos (RHs) das secretarias que compõem a Administração Direta da prefeitura já realizam suas tramitações por meio do Sistema Eletrônico de Informações. Paulo Iser destaca a agilidade trazida com o novo sistema. "No modo tradicional, um processo leva cerca de 30 a 40 dias para ser concluído. Com o SEI, esse período é reduzido a oito dias", relata. Outro ponto relevante é a economia com papel, guarda de documentos e deslocamento físico desses processos.

No entendimento do secretário municipal de Administração, Elói Guimarães, um dos fatores de maior ganho com a adoção do SEI é a transparência. "Além de garantir agilidade e segurança, o sistema eletrônico permite que qualquer das partes interessadas no processo acompanhe em tempo real toda a tramitação por meio virtual", aponta. O titular da SMA destaca também que o convênio firmado entre a prefeitura e o TRF4 para o recebimento da tecnologia teve custo zero e que, com a consolidação da implantação do sistema "não se terá mais o risco de extravio ou perda de processos".

Após a publicação do decreto, o passo seguinte será a integração do SEI com o sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Porto Alegre, lançado esta semana pelo prefeito José Fortunati, o que irá proporcionar mais agilidade e controle na fiscalização tributária e, para o contribuinte, maior competitividade junto ao mercado. Paulo Iser considera a implantação do SEI como um novo paradigma a ser vivido na administração municipal. "Não serão alteradas as rotinas de trabalho, mas apenas ganharemos uma ferramenta que será uma aliada no que se refere à agilidade das tramitações e fluxos de processos", salienta.

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ACESSIBILIDADE

Estabelecimentos e personalidades recebem Selo de Acessibilidade

A Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) entregou o Selo de Acessibilidade, na última sexta-feira, 28, a estabelecimentos e personalidades. Trata-se de uma ação que busca a qualificação dos estabelecimentos da cidade, a fim de que ofereçam uma melhor acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, obesos e Pessoas com Deficiência (PCDs). A cerimônia de entrega dos certificados, realizada no Centro de Eventos do CIEE (rua Dom Pedro II, 861), contou com a presença do vice-prefeito, Sebastião Melo. (fotos)

A outorga do selo está embasada no decreto nº 15752 de 05 de dezembro de 2007 e é conferido pela prefeitura a estabelecimentos que assegurem a acessibilidade básica parcial (ambiente, elementos e equipamentos, entre outros).

De acordo com o secretário de Acessibilidade, Raul Cohen, o Selo de Acessibilidade é um reconhecimento do poder público a instituições que contribuem para consolidar a acessibilidade na Capital, de acordo com a legislação vigente. “O selo é uma forma maiúscula de acelerarmos o processo de acessibilidade, incentivando os estabelecimentos a terem espaços físicos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, contemplando elementos ou soluções que assegurem acessibilidade”, destacou.

Cohen também relembrou as ações implementadas na Copa do Mundo 2014 para tornar os ambientes do evento acessíveis. “Nossa cidade vivenciou iniciativas altamente inovadoras com o Caminho do Gol e os serviços prestados pela cidade aos seus cidadãos e visitantes. A Estação Acessibilidade e as parcerias que construímos com espírito colaborativo e receptivo foram uma soma de esforços para que a população de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida seja respeitada a valorizadas na nossa cidade.”

Selo de Acessibilidade 2014:

1- IESA Veículos

2- Arena do Grêmio Porto Alegrense

3- Estádio Beira-Rio

4- Shopping Iguatemi

5- Shopping Total

6- Shopping Bourbon Wallig

7- Cinemark - Shoppping Bourbon Ipiranga

8- SINDILOJAS

9 - Pizzaria Nono Ludovico

10- Grêmio Náutico União

11- Laboratório Weinmann

12- CREA

13- AACD

14- CAU

15- Centro de Integração da Criança Especial Kinder

16- Hotel Sheraton Porto Alegre

17 - SPAAN

18- Escola Lygia Morrone Averbuck

19- Colégio Anchieta

20- Hotel Plaza São Rafael

21- Câmara Municipal de Vereadores

22- DEMHAB

23- Everest Hotel

24- Hospital Restinga/ HMV

Guerreiro e guerreira da acessibilidade 2014:

1- Lisa Censi

2- Cláudio Pitta Pinheiro

Parceiro da Acessibilidade 2014:

1- Guacir Bueno - Presidente Asasepode

2- Churrascaria Barranco

3- AGAS

4- Cláudio Mello - Presidente FURPA

5- Rogério Amaral - Jornalista e Radialista

6- Rotechild Prestes - Presidente COMDEPA

7- Roger Prestes

8- Moisés Bauer - Presidente ACERGS

9- Rosário Veppo - Diretor Estação Rodoviária de Porto Alegre

10 - Edison Lisboa - Diretor Superintendente SESI

11- Adão Oliveira - Presidente Sulpetro

12- CIEE

13- Sérgio Ziemmermann - Presidente Cia. Carris

14- Antônio Cesa Longo - Presidente AGAS

Amigo da Acessibilidade:

1- Promotor de Justiça Dr. Mauro Luis Silva de Souza

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual

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CULTURA

Inaugurado o espaço Nico Nikolaiewski às margens do Guaíba

O músico e ator Nico Nicolaiewski, também reconhecido no país inteiro e exterior como Maestro Pletskaya, do espetáculo Tangos & Tragédias, encenado por 30 anos ao lado do parceiro e amigo Hique Gomes, ganhou um recanto às margens do Lago Guaíba, em frente à Fundação Iberê Camargo. O espaço, inaugurado no último domingo, 30 de novembro, pelo prefeito José Fortunati, além de reverenciar a memória do músico, falecido em 7 de fevereiro deste ano, pretende incentivar a divulgação de outros músicos e artistas gaúchos. (Fotos)

Márcia do Canto, esposa de Nico, destacou o apoio unânime à iniciativa, que oferece, ao ar livre, um espaço para a arte. “É um local democrático, acessível a todos que queiram cantar as músicas do Nico ou de outros. O importante é celebrar a vida e a arte e o Guaíba”, disse, ao agradecer também aos pais de Nico, Janete e Salamão, pelo companheiro.

O secretário do Meio Ambiente, Claúdio Dilda, lembrou que ao buscar a área para a homenagem, foram localizadas uma série de praças ainda sem nome, mas que não possuíam o que o prefeito sugerira, a identificação com a obra de Nico, que carregava em si, o espírito da Capital. “ O que nos levou a esse espaço”, explicou.

Fortunati destacou a relação de amizade e admiração com o artista que, de uma forma bem especial acompanhava, a cada nova temporada. “Morar próximo ao São Pedro me permitia acompanhar todos os finais de espetáculo, quando de uma forma bem original, Nico e Hique, puxavam a saída de público com seu talento. Este pedaço da orla do Guaíba, começa sua revitalização a partir de hoje e, com certeza, será perfeito para reunir aqueles que gostam de música”, afirmou.

A homenagem ao artista foi definida pelo prefeito José Fortunati, pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Dilda, e por familiares e amigos do ator no final de agosto. Na solenidade, uma apresentação acústica, liderada pelo parceiro Hique Gomes, mais Fernando Pezão, Cláudio Levitan, Artur de Faria e Marco Lopes, tocou algumas canções de Nico, como “Só cai quem voa”.

O espaço fica no Largo Dom Vicente Scherer, em frente à Fundação Iberê Camargo. Participaram do ato o vice-prefeito Sebastião Melo, os secretários, do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, da Cultura, Roque Jacoby, o deputado estadual Adão Villaverde além de familiares – a esposa Márcia do Canto e a filha Nina Nicolaiewsky – e amigos do músico.

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DIREITOS HUMANOS

Conferência Magna aborda valor da dignidade humana na sociedade

A dignidade humana como valor absoluto que permeia não só sistema jurídico brasileiro, mas que deve perpassar a sociedade foi o tema central de palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro titular da Academia Brasileira de Filosofia, Luiz Fux, na manhã da última sexta-feira, 28. O magistrado proferiu a Conferência Magna de abertura do Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos - 70 anos do fim do Holocausto.

Fux abriu a conferência lembrando de suas raízes familiares, como “filho e neto do holocausto” e dos valores de caridade aprendidos na infância, que são levados diariamente na atividade funcional. Tanto no Direito Privado como no Direito Público, disse, a dignidade humana é o norte da função jurisdicional. “Desde Pitágoras, o homem é o centro de todas as razões. Garantir a dignidade é permitir a que um homem seja ele mesmo”, disse Fux, ao lembrar das garantias fundamentais. O homem, lembrou ele, deve, em primeiro lugar, ter atendidas suas exigências biológicas, para que tenha, ao menos, autodeterminação.

O magistrado citou ações que tramitam nos tribunais superiores, lembrando que, em primeiro lugar, o juiz deve ter sensibilidade na avaliação da causa e depois buscar o amparo legal. Em todas, jamais um operador do Direito toma uma decisão sem passar pela Constituição Federal. O texto, lembrou, determina que a dignidade é irredutível ao Direito Público ou Privado, pertencendo, ao sistema jurídico como um todo. “O bom juiz constrói uma decisão justa e depois dá a ela uma roupagem jurídica. A dignidade ilumina o universo jurídico.”

A defesa à dignidade no mundo jurídico deve ser uma constante, exemplificou. Ela deve estar presente em casos como o de direito ao silêncio, tanto do réu em juízo, como na definição de prova ilícita caso tomada sem consentimento, ao direito à saúde, na tutela à honra e à imagem e em todas as demandas onde o Judiciário é instado a se manifestar.

Voltando para o tema central do Colóquio, o Holocausto, Fux deu ênfase especial à liberdade de expressão, que não deve ser absoluta. “A liberdade de expressão não é um valor ilimitado, se não viveríamos em um mundo animalesco, onde cada um fala o que quer. Citou a decisão do STF, que determinou que a negação à essa passagem da história é uma violação de direitos, o que permitiu a proibição de manifestações públicas. “Catorze países da união Européia consagram a criminalização da negação do Holocausto. É nosso dever também atentar para o perigo à indiferença.”

A Conferência Magna foi concluída pelo ministro com a lembrança das escrituras sagradas judaicas, onde está indicado que nada vale mais do que a vida humana. “Dos 613 mandamentos, 609 podem ser violados para que uma vida seja salva. Para os judeus, quando uma vida é salva, se redime um mundo inteiro. Quando uma vida é perdida, se dizima a humanidade.”

A palestra de Fux teva como debatedores o vice-presidente nacional da OAB, e doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, Claudio Lamachia, o 3º vice-presidente do TJ/RS, Francisco Moesch, o professor da PUCRS e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ex-diretor-geral do TRF/4, Humberto Schimitt Vieira, do subprocurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, do advogado e membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Márcio Cammarosano. A mesa foi presidida pelo advogado Pablo Antônio Tatim.

Colóquio - O Colóquio aconteceu no Salão Nobre do Paço Municipal, durante a última sexta-feira, 28. O evento é uma realização conjunta da Academia Brasileira de Filosofia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Ministro do STF recebe Medalha da Cidade

Durante o Colóquio Franco Brasileiro de Direitos Humanos, realizado na última sexta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux recebeu do prefeito José Fortunati a outorga da Medalha da Cidade de Porto Alegre.

Com atuação destacada na área dos direitos humanos, o ministro, que também é membro da Academia Brasileira de Filosofia, recebeu a distinção máxima conferida pelo Município. “Recebo com muita emoção essa honra maior. É pela generosidade que está me concedendo essa medalha que é uma das maiores expressões da ética no estado. Acredito que também por ter escolhido esse apostolado para a minha vida. Fui professor durante cinco anos da Ufrgs, também da Unisinos e da PUC. Por isso também me sinto em casa em Porto Alegre”, declarou Fux.

O colóquio - Com o objetivo de promover discussões filosóficas e jurídicas sobre as causas, circunstâncias e justificativas do holocausto, o colóquio reúne especialistas e autoridades, entre eles grandes nomes da política, dos direito brasileiros e da filosofia internacional.

O representante da Academia Brasileira de Filosofia no RS e coordenador-geral do colóquio, Pablo Tatim, ressaltou a constante dificuldade dos seres humanos de aceitarem e conviverem com as diferenças. Mas lembrou que ao sonhar com a paz, felicidade e justiça social, o homem se mostra disposto a discutir esse tema.

Na mesma linha, o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, disse que independente de diferenças, os seres humanos precisam se enxergar como iguais e discutir fatos históricos como o holocausto deve servir para evitar que esse tipo de atrocidade não se repita.

Para o vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Cesar Faccioli, envolver as entidades e profissionais que estão participando do colóquio nesse tipo de debate segue o compromisso com o humanismo e a formação da cidadania crítica. “Jamais devemos esquecer as causas e as circunstâncias em que se deu o holocausto para que não venhamos a repetir esses erros e para que possamos construir uma cultura de paz”, concluiu Faccioli.

Capital dos direitos humanos - O prefeito, que também é presidente do colóquio e membro honorário da Academia Brasileira de Filosofia, destacou que a escolha de Porto Alegre para sediar o evento se deve à característica de pluralidade e histórico de defesa da democracia e dos direitos humanos na cidade.

“A Capital de todos os gaúchos é uma cidade que construiu um modelo de democracia participativa que é referência mundial, onde posições fortes são debatidas sempre na busca de um entendimento”, afirmou Fortunati. O prefeito destacou ainda que nesta cidade plural existe dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, uma secretaria adjunta da Livre Orientação Sexual, outra do Povo Negro, dos Povos Indígenas e de Direitos Específicos.

Lembrou ainda que Porto Alegre é a primeira a ter criado por lei um Grupo de Diálogo Inter-Religioso, no qual convivem harmonicamente, por exemplo, judeus e muçulmanos. “Incluímos o estudo do holocausto na nossa rede pública municipal. São com ações como estas, com um debate sério e que busque a reflexão sobre essas questões que vamos construir uma sociedade mais justa, inclusiva, humana e que respeita a todos”, declarou Fortunati.

O presidente da Academia Brasileira de Filosofia, e presidente do colóquio, João Ricardo Moderno, ressaltou o fato de Porto Alegre ser considerada a capital dos Direitos Humanos entre muitos especialistas da área.

Além do ministro, homenageado do evento, também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flores de Camargo; o presidente de honra do colóquio, vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente da Federação Israelita do RS, Mario Cardoni; o filósofo e jornalista francês Denis Trierweiler; o filósofo francês, radicado na Alemanha, Gaëtan Pégny; e, o cantor e compositor Jorge Mautner.

Realização - O colóquio é uma realização conjunta da Academia Brasileira de Filosofia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Conta com o apoio do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, OAB-RS, Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Fecomércio-RS, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e escritórios de advocacia.

Colóquio Franco-Brasileiro discute obra de Heiddeger

A obra de Heidegger e o Direito Fundamental à Singularidade foram os temas dos dois últimos painéis na tarde da última sexta-feira, 28, durante o Colóquio Franco Brasileiro de Direitos Humanos. Em comemoração aos 70 anos do fim do Holocausto, o evento teve espaço durante todo o dia, no Salão Nobre do Paço Municipal. (fotos)

O primeiro painel – Heidegger - A Introdução do Nazismo na Filosofia – foi conduzido pelos palestrantes Denis Trierweiler, diretor de Seminário da Université Européene de La Recherche e membro correspondente da Academia Brasileira de Filosofia, e pelo doutor em Filosofia pela Université Paris - Sorbonne, La Defense, Gaëtan Pégny. Denis Trierweiler lembrou da capacidade de as palavras transformarem-se em discursos totalitários, como foi o caso de Heidegger e, também, de Carl Schmitt, jurista alemão nacional-socialista, especialistas em Direito Constitucional. “Era um antissemita notório. Era do terceiro Reich e um dos responsáveis pela formulação da lista de autores que não poderiam ser citados dentro do país”, explicou.

Já Gaëtan Pégny relatou que mudou o rumo de suas pesquisas quando notou a negação de muitos autores a se dedicarem a tecer as relações entre Heidegger e o nazismo. “Muitos tentam humanizá-lo. É uma forma de dar sustentação ao nazismo”, disse ele, ao indicar o paralelo dos textos do filósofo às manifestações de Hittler. “Quando se trabalha com essa literatura, não há como não sofrer. Hoje, aqui em Porto Alegre, graças a vocês, me sinto menos sozinho”, disse. O painel teve a participação da diretora do Instituto dos Advogados do RS, Liane Bestetti, do presidente da Organização Sionista do Brasil, Herman Glanz, e do doutor em Direito pela USP, Luis Fernando Barzotto.

O segundo painel - Direito Fundamental à Singularidade - teve como participantes o doutor em Direito pela Universidade de Salamanca e ex-presidente do TCE/RS, Helio Saul Mileski, que lembrou da sustentação da dignidade humana nas garantias da Constituição Federal. Também participou o vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, procurador Cesar Faccioli, que fez ponderações a afirmativas quanto ao perfil do Brasil. Já o secretário-geral da OAB/RS e doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Ricardo Breier, lembrou da falha pedagógica das escolas ao omitirem o Holocausto em seus currículos. O painel foi dirigido pelo presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno.

Medalhas - O Colóquio Franco-Brasileiro foi concluído com a participação do músico, compositor e ensaísta Jorge Mautner, que entre suas composições falou de sua experiência familiar. Mautner nasceu um mês depois de seus pais chegarem ao país, fugidos do Holocausto. Antes dos painéis da tarde, o prefeito José Fortunati conferiu a Jorge Mautner e aos franceses Denis Trierweiler e Gaëtan Pégny a Medalha e o Diploma “Cidade de Porto Alegre”. A deferência faz uma homenagem a pessoas que colaboram com o desenvolvimento cultural ou social da cidade.

Na avaliação do secretário de Direitos Humanos e um dos organizadores do evento, Luciano Marcantônio, o colóquio marca a história de Porto Alegre. “Queremos que a sociedade busque cada vez mais a luta contra o preconceito às diferenças. E este colóquio reafirma a necessidade de que não nos esqueçamos do que aconteceu”, observou.

Colóquio - O evento foi uma realização conjunta da Academia Brasileira de Filosofia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. O evento contou com apoio do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), OAB-RS, Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Defensoria Pública do Estado e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), Fecomércio-RS, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec), Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Mileski Advogados, Advocacia Tatim, Consultoria em Direito Público e Casa do Advogado.

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DMAE

Câmara temática aborda combate às perdas de água

A Câmara Temática de Gestão de Perdas, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS), reuniu-se em Porto Alegre, no dia 18 de novembro, no auditório da Gerência de Licitações e Contratos (GLIC) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), localizado na rua Gastão Rhodes. O encontro teve como pauta principal a discussão do tema "indicadores", dentro do processo de gestão das perdas de água em serviços ou companhias de saneamento.

A reunião teve início com o pronunciamento do diretor-adjunto do Dmae, Ronaldo Napoleão, que ressaltou a importância de implementar e investir em ações que reduzam as perdas de água dentro de uma instituição ligada ao saneamento. "É fundamental estabelecer o uso racional da água, sendo na área operacional ou na área cultural, onde a conscientização da sociedade faz toda a diferença", afirmou Napoleão.

O evento foi organizado pelos integrantes da Câmara Temática de Gestão de Perdas da Abes-RS, onde a secretária é a engenheira Rosane Coimbra, do Dmae, e a coordenação é do engenheiro da Corsan, Ricardo Röver Machado. Participaram da reunião 31 pessoas ligadas a serviços municipais do Rio Grande do Sul e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Após o término do encontro, os participantes realizaram uma visita técnica no Centro de Controle Operacional (CCO) do Dmae, onde o Gerente da Distribuição e Coleta, engenheiro Flávio da Cunha Machado, mostrou como se dá o processo de controle operacional do Dmae.

Objetivos da Câmara Temática da Abes-RS - Discutir temas e problemas relacionados com seu segmento de atuação. Estudar e propor medidas a serem adotadas pela Associação. Estudar e discutir políticas, legislações, normas, procedimentos, instruções e atos que afetem direta ou indiretamente o segmento de sua competência, apresentando sugestões, pareceres, recomendações e proposições que alicercem a posição a ser assumida pela Associação.

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EDUCAÇÃO

Rematrículas devem ser feitas até sexta-feira

Até sexta-feira, 5, as escolas da rede municipal de ensino estarão realizando as rematrículas para o próximo ano letivo. Os responsáveis devem dirigir-se diretamente à secretaria da escola em que o aluno já estuda. Todos os alunos da rede municipal de ensino e das turmas de Jardim B das escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) devem fazer a rematrícula, cujo processo foi iniciado em 1º de outubro.

Os responsáveis pelos alunos ou os estudantes maiores de 18 anos precisam apresentar a carteira de identidade (do responsável), comprovante de residência e número de telefone. A rematrícula é necessária para garantir a vaga na mesma escola em 2015.

A rede municipal de ensino é formada por 96 escolas, sendo 55 de ensino fundamental e 41 de educação infantil. Possui cerca de 4 mil professores, 905 servidores e atende mais de 50 mil alunos.

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Servidores podem obter descontos em cursos

A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Escola de Gestão Pública, divulga a relação das instituições de ensino nas quais os servidores e seus dependentes são beneficiados com desconto sobre o valor dos cursos.

O benefício é destinado a servidores da administração direta e oferece descontos em cursos de graduação, pós-graduação, idiomas, informática e outros. Interessados devem contatar diretamente a instituição de sua preferência.

Clique aqui para conferir as instituições de ensino credenciadas.

Curso Avaliadores de Estágio Probatório 2014 - Turma 7

Público-alvo:

Avaliadores de estágio probatório da Administração Centralizada.

Objetivos:

-Qualificar o processo de avaliação do Estágio Probatório na Administração Centralizada;

-Capacitar os avaliadores para o processo de avaliação de desempenho durante o estágio probatório;

-Discutir o sentido do processo de avaliação de desempenho durante o estágio probatório, procurando refletir seus benefícios para o serviço público;

-Instrumentalizar os avaliadores para o processo de avaliação;

-Refletir sobre a sistemática de avaliação do estágio probatório;

-Esclarecer dúvidas referentes ao instrumento e ao processo de avaliação.

Conteúdos:

-O papel do avaliador;

-Avaliação de desempenho;

-Estágio probatório;

-Desenvolvimento de servidores-estagiários.

Educadores:

-Aline Maria Reinbold Simões, psicóloga Geaf/SMA;

-Dóris Monteiro Schuck, assistente social Geaf/SMA;

-Juliane Colombo Scholl, assistente social Geaf/SMA;

-Manoela Alves Rodrigues, assistente social Geaf/SMA;

-Michele da Luz Domingos, assistente social Geaf/SMA;

-Valéria Marchi, psicóloga Geaf/SMA;

-Vanessa Beatria Nachtigall, psicóloga Geaf/SMA.

Turma 7

Dia 2 de dezembro de 2014

Horário: das 8h30 às 12h

Local: Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar - Sala B

Carga horária: 4h

Nº de vagas: 20

Evento Ergon: 24/2014

Inscrições:

Procure o setor de RH de seu órgão de trabalho e solicite a sua inscrição.

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MEIO AMBIENTE

Abertas as inscrições para nova edição do curso Ecoeducadores

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do ano do curso Ecoeducadores, que ocorrerá no dia 18 de dezembro, no Centro de Educação Ambiental Augusto Carneiro da Reserva Biológica do Lami (rua Otaviano José Pinto, s/nº). A atividade terá início às 9h e ocorrerá nos turnos da manhã, no qual haverá palestra, e da tarde, quando ocorre trilha guiada pela unidade de conservação.

Interessados podem se inscrever pelo e-mail reservalami@smam.prefpoa.com.br informando nome completo, instituição de ensino ou de trabalho, formação acadêmica ou profissional, endereço completo, RG e telefone para contato.

O curso tem como objetivo destacar a importância das unidades de conservação da natureza, as diferentes categorias de manejo de vegetais e aspectos relevantes da legislação. “Queremos qualificar as visitas educativas orientadas aqui na reserva”, afirma a bióloga Patrícia Witt, gestora da unidade. A atividade é voltada a acadêmicos, professores de instituições de ensino e profissionais que atuam em órgãos públicos e privados envolvidos com questões ambientais.

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OBRAS E SERVIÇOS

Obras e serviços na cidade até o dia 5 de dezembro

Até a próxima sexta-feira, 5, estão programadas pela prefeitura, por meio de suas secretarias, departamentos e empresas, diversas obras e serviços. Algumas dessas ações poderão não ocorrer em função das condições do clima. Para conferir o cronograma completo da semana, clique aqui.

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QUALIDADE DE VIDA

Última edição do ano do projeto Viva Mais aborda metas e sonhos

A busca do aprendizado, a realização de sonhos e o planejamento do próximo ano que se aproxima serão as abordagens da próxima edição do projeto Viva Mais - Promovendo Hábitos Saudáveis que acontece em 4 de dezembro, das 14h às 16h, no auditório da SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar).

A palestra será ministrada pela psicóloga Elaine Moutinho, que é especialista em psicoterapias Humanístico-Existenciais e também em técnicas de autoconhecimento e desenvolvimento humano. Para se participar, basta o servidor interessado solicitar a sua inscrição no setor de RH de seu órgão de trabalho informando o cadastro de Evento Ergon 99/2014.

O projeto Viva Mais é uma iniciativa da Assessoria de Qualidade de Vida do Servidor Municipal (ASSEQVSM) da Secretaria Municipal de Administração que tem por objetivo proporcionar espaços de educação em saúde para os servidores de Porto Alegre.

Comissões disponibilizam materiais da Semana de Saúde e Segurança no Trabalho

Servidores interessados podem ter acesso aos conteúdos ministrados por diversos palestrantes durante a Semana de Saúde e Segurança no Trabalho da prefeitura. Os arquivos estão disponíveis clicando aqui.

Na mesma página encontram-se demais informações relativas às Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho (CSSTs) na prefeitura.

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SAIBA MAIS: NOSSA LÍNGUA

Professor Ari Riboldi: Black Friday, black power, ponta de estoque, queima de estoque, saldos de estoque, salvados de incêndio...

Black Friday - Nome do momento para designar promoção, por parte do comércio, para atrair clientes com a oferta de produtos com desconto. A chamada é tão apelativa que, na véspera, já se formam as filas dos compradores à espera da hora em que se abrem as portas. Como as ofertas são limitadas ao estoque, daí o motivo da precaução de ser um dos primeiros, a fim de garantir o produto sonhado com preço vantajoso.

Atualmente, muitas lojas também até site para venda pela internet. Da mesma forma, surgiram sites especializados com lojas virtuais. Nesse caso, não há necessidade de filas de espera, mas tornam-se comuns as dificuldades de acesso, via internet, pelo elevado número de visitantes. Esse esforço, muitas vezes, é acompanhado pela decepção do aviso: produto esgotado.

Black Friday vem do inglês e significa literalmente ‘sexta-feira negra’. Nos Estados Unidos, a tradição de um dia de superofertas teria surgido como forma de amenizar o marasmo e a depressão da sexta-feira subsequente ao Dia de Ação de Graças, com as lojas vazias e o cliente em casa em nostalgia profunda, completamente deprimido após a euforia das compras e das festas. Assim foi criado o evento da Black Friday, com o objetivo claro de atrair os clientes com ofertas vantajosas, bem abaixo do valor habitual, justamente na sexta-feira posterior ao Dia de Ação de Graças. Em 1941, resolução do Congresso Americano estabeleceu que a quarta quinta-feira do mês de novembro é o Dia de Ação de Graças. Os lojistas teriam, assim, sempre uma semana antes das festividades de Natal para promover vendas extras com grandes descontos.

Black, do inglês, preto, negro. Em algumas expressões, preserva o sentido original; em outras, com acepção de algo sinistro, funesto. Em sentido depreciativo aparece, por exemplo, em ‘câmbio negro’, ‘mercado negro’, lista ‘negra’. Nos Estados Unidos, o adjetivo “black” foi associado, por muito tempo, a acontecimentos catastróficos, a calamidades, a crises econômicas. Foi empregado pela primeira vez, em 1869, quando houve uma tentativa de tomar o mercado de ouro da Bolsa de Valores de Nova York, obrigando o governo a intervir e a elevar substancialmente a oferta de matéria-prima para acomodar o mercado.

O comércio apropriou-se do termo, mudou sua conotação e o incorporou ao seu calendário. Recentemente, o comércio do Brasil também aderiu à moda, embora aqui não se celebre o Dia de Ação de Graças.

Outras expressões com “black”:

-Black bole – Buraco negro.

-Black box – Caixa-preta.

-Blackaute – Escurecimento, interrupção repentina de energia. Durante a Segunda Guerra Mundial, prática adotada pela população de apagar todas as luzes, a fim de confundir o alvo dos ataques aéreos dos inimigos. O termo também se emprega de forma aportuguesada: blecaute.

-Black market – Mercado negro, paralelo, clandestino, ilegal.

-Black music – Música ligada à cultura da raça negra dos Estados Unidos.

-Black botton - Em inglês, “botton” significa ‘fundos’. Bairro de negros na periferia de uma cidade; dança popular, a partir de 1920, criada pelos negros norte-americanos com forte ritmo e movimento intenso dos quadris.

-Black power – Também do inglês, com tradução literal de ‘poder negro’. Retrata movimento dos negros, especialmente nos Estados Unidos, a partir de 1960, na luta por mais direitos e pela preservação de sua cultura. Os negros usavam o cabelo mais alto, conhecido como estilo “black power”, como identificação dos simpatizantes do movimento e da luta.

Ponta de estoque - Mercadorias das sobras de um estoque – algumas fora de linha, outras com pequenos defeitos -, após balanço e que são colocadas à venda por um valor abaixo do de mercado. O objetivo é zerar o estoque por questão de espaço e também para a entrada de produtos novos e com tecnologia mais avançada.

Queima de estoque - Oferta de produtos com descontos para eliminar estoques. O mesmo que ‘pontas de estoque’. Estoque vem do inglês “stock”, tronco de árvore, quantidade acumulada de algo para uso futuro. Queimar vem do verbo latino “cremare”, queimar, consumir pelo fogo. Dessa raiz origina-se, por exemplo, cremar, crematório.

Saldos de balanço - Oferta de mercadorias, após a realização do balanço, com preços inferiores aos normais, por serem excedentes ou para renovar o estoque.

Saldo, do italiano “saldo’, diferença entre receita e despesa, do verbo “saldare”, igualar o dever com o haver. Balanço, nessa expressão, é termo da contabilidade. Demonstração sintética do estado patrimonial de uma empresa (ativo, passivo, capital, patrimônio). A palavra, à semelhança de balança, vem do latim vulgar “bilancia”, e do latim culto “bilanx, bilancis”, formada por “bi”, dois e “lanx, lancis”, prato. As balanças antigas continham dois pratos, um para os pesos e outro para o produto a ser pesado. No balanço contábil, os dois pratos, por simbologia, correspondem, respectivamente, ao ativo e ao passivo.

Salvados de incêndio - Oferta de produtos a preços inferiores ao mercado por terem sido salvos de sinistro de incêndio. Era uma prática comum entre comerciantes que amargavam a desgraça de um incêndio em sua loja. Depois a expressão passou a ser usada como simples atrativo para clientes, uma vez que não acontecera incêndio, do que eram conhecedores proprietários e compradores. Nesse rol incluíam-se itens de devolução por falta de pagamento, outros com pequenos defeitos, produtos de demonstração.

Para vender mais, para atrair a atenção, todas as formas são válidas. A linguagem é uma das armas, pois a propaganda é a alma do negócio. O cliente tem a sensação de estar levando vantagem, de estar comprando algo por um preço bem inferior ao praticado pelo concorrente. As palavras fazem a cabeça e mexem com o bolso: liquidação, oferta, promoção, remarcação. Segundo o jornalista Fernando Albrecht, uma famosa rede de lojas de Porto Alegre reuniu. na década de 1970, várias palavras e as transformou em atrativo comercial com direito a música, marcando época pelo estilo e pela clientela cativa. A propaganda dizia: Liqüiremarcapromovendação. Evidentemente, com trema, conforme grafia e pronúncia da época.

Fale e escreva corretamente – Bahia e baía

-Bahia – com h e sem acento somente quando designa o Estado da Bahia, cuja sigla é BA. A Bahia é um dos estados da Região nordeste.

-Baía e baiano nos demais casos. O coco-da-baía tem uma água deliciosa. O povo baiano cultiva as suas tradições.

Ditado popular

Juntos como trança de oito

A trança de oito tentos fica bem apertada e com grande resistência. No sentido figurado, o ditado expressa a afinidade e a extrema confiança entre pessoas intimamente ligadas por interesses comuns em negócios, amizade, afeto, amor.

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