Prefeitura de Porto Alegre

ADMINISTRAÇÃODocumentos e PublicaçõesSMPG Informa

Lupa
A- A+ A- A+    A A A A    ?
voltar ao topo ^

E-SMA - Ano VIII - Edição 3439 - 19 de fevereiro de 2015

  

Informativo eletrônico da Secretaria Municipal de Administração

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2015.
 

@MANCHETE

Prefeito anuncia novos integrantes do secretariado

 
O prefeito José Fortunati apresentou em entrevista coletiva dada na última quarta-feira, 18, os 11 novos nomes que passam a compor a administração municipal a partir da próxima semana. Desses, são seis novos secretários, quatro secretários-adjuntos, além do diretor-executivo do Procon de Porto Alegre. Na exposição à imprensa, acompanhado pelo vice-prefeito Sebastião Melo, Fortunati anunciou que a posse conjunta ocorrerá na próxima segunda-feira, 23, às 16h, no Paço Municipal.
 
O prefeito explicou, um a um, os novos nomes convidados que darão seqüência ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão. Fez, também, um agradecimento ao trabalho dos que deixam a administração municipal. “Nosso agradecimento aos parceiros que ao longo dos últimos anos ajudaram a construir a nossa gestão e agora partem para uma nova missão”. 

NOVOS SECRETÁRIOS

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
Titular: Cristiane da Costa Nery – Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RS), é especialista em Direito Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É procuradora do município, em exercício na Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Na Prefeitura, já atuou na Secretaria de Governo Municipal, e como procuradora coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal, chefe da Equipe de Execuções Fiscais e da Procuradoria de Serviços Públicos. É conselheira seccional da OAB/RS.
 
Adjunto: Lieverson Perin – Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), já atuou como diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito, representando a OAB-RS. Atua na área do Direito Público. Foi secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre entre 2011 e 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SMURB)
Titular: Valter Nagelstein – Advogado formado pela PUC-RS, tem no currículo cursos de extensão e especialização. Foi eleito vereador de Porto Alegre em 2012 pelo segundo mandato consecutivo. É membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na Prefeitura de Porto Alegre, em 2010, atuou  por dois anos como secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (SMJ)
Titular: Diego Buralde – Atua na assessoria política do deputado estadual Dr. Diógenes Basegio. De 2003 a 2005, foi secretário-geral da Juventude do Partido Democrático Trabalhista (PDT-RS). No ano passado, exerceu a gerência financeira da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). Em 2013, foi assessor político do gabinete do prefeito José Fortunati. 

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (DMAE)
Titular: Elisandro de Oliveira – É engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi coordenador estadual da Juventude Socialista Brasileira do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por duas gestões, assessor do deputado federal Beto Albuquerque entre 2002 e 2008 e chefe de gabinete do deputado estadual Catarina Paladini em 2011. É presidente do PSB de Porto Alegre desde 2009 e, atualmente, coordena a bancada do partido na Câmara Municipal.

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EDIFICAPOA)
Titular: Vinício Lins Freitas – Formado em Engenharia Civil pela UFRGS. É servidor municipal há mais de 30 anos. Ingressou na Prefeitura de Porto Alegre como auxiliar de serviços técnicos em 1988 e, em 2000, foi nomeado por concurso público para o cargo de engenheiro. De 2006 a 2013 foi chefe da Seção de Vistoria Predial. Atuava, desde 2013, como supervisor de Edificações na Smurb. 

Adjunto: Cássio de Assis Brasil Weber – Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Internacional pela PUC-RS, atua como gestor na Secretaria Municipal de Gestão desde 2013. Atuou na estruturação do EdificaPOA, na transferência do Protocolo da Smurb e na implantação do sistema de automação BPMS no licenciamento urbanoambiental juntamente com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).

GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (INOVAPOA)
Titular: Maria Fernanda Bermudez – Formada em Direito pela Universidade de Brasília, há três anos atua como secretária-adjunta do Inovapoa. Na capital federal atuou na área jurídica do Senado e no Ministério do Trabalho e da Previdência e Assistência Social. No Rio Grande do Sul, além da Prefeitura, atuou na Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Adjunto: André Barbosa – Formado em Direito pela PUC-RS, é pós-graduado em Direito Tributário e Direito Eleitoral. Em 2005, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA)
Adjunta: Bernadete Mooge – Formada em Direito pela Unisinos. Como diretora da OAB no Rio de Janeiro, criou a primeira Comissão de Proteção Animal da entidade, em nível nacional. Depois de presidir por sete anos a Comissão, assegurando conquistas como a criação de um canil municipal, em 2010, retornou ao Rio Grande do Sul, onde atuava como protetora independente. Até o final de janeiro, exercia o cargo de secretária de Proteção Animal, no município de São Leopoldo.

PROCON
Titular: Cauê Vieira – Advogado formado pela PUC-RS, é pós-graduado em Direito do Estado pela mesma instituição. Iniciou suas atividades no serviço público na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), onde atuou no Setor de Licitações. Desde 2005, atua na Procuradoria-Geral do Município, na assessoria especial do procurador-geral. Coordenou o grupo de trabalho responsável pelo combate ao marketing de emboscada e por intrusão durante a Copa do Mundo de 2014. Desde 2012 preside o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Porto Alegre (Condecon).



_____________________________________________
ADMINISTRAÇÃO
 

 

Nem Carnaval para inscrições para seleção do projeto Coaching na PMPA

 
 
Apesar desta semana contar com menos dias úteis em virtude do Carnaval, o número de inscritos na seleção do projeto Coaching na PMPA apresentou considerável crescimento. Até o início da manhã desta quinta-feira, 19, a seleção já contava com 59 inscritos.
 
O projeto Coaching na PMPA, tem o propósito de desenvolver a competência "Liderança de Equipes e Pessoas" nos gestores que atuam na prefeitura, com foco nos desafios pessoais e institucionais do servidor. É implementado pela Supervisão de Recursos Humanos (SRH), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP, a Gerência de Acompanhamento Funcional (Geaf) e a Coordenação de Seleção e Ingresso (CSI).
 
O processo de seleção é direcionado para servidores titulares de cargos de provimento efetivo dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e oportuniza o desenvolvimento de lideranças através de acompanhamento de servidores com formação em Coaching. A capacitação ocorrerá pelo período de seis meses, ocorrendo um encontro de qualificação por mês.
 
As inscrições estão abertas pelo site http://ism.procempa.com.br e se estendem até o dia 28 de fevereiro. Serão ofertadas 36 vagas para os efetivos que possuam liderança intermediária ou estratégica, ou seja, que ocupem o posto de nível 5 ou superior. Os interessados deverão também contar com, ao menos, cinco servidores sob sua liderança, além de não possuir direito à aposentadoria voluntária integral até o final dos seis meses previstos para o processo de coaching.
  
Para saber os critérios de seleção para as 36 vagas, demais informações e ter acesso ao conteúdo do Edital 1 na íntegra, clique aqui.
 
 

Desconto sindical compulsório dos servidores municipais

 
Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 005/2011, a Supervisão de Recursos Humanos (SRH) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) lembra aos servidores de que no mês de março ocorrerá o desconto sindical compulsório referente ao ano de 2015. Esse desconto equivale a 1/30 avos do vencimento básico.
 
Os servidores que já contribuem para o sindicato de sua respectiva categoria profissional (correspondente ao cargo que detém na prefeitura), terão até o dia 10 de março para apresentar no RH de seu órgão de trabalho o respectivo comprovante, a fim de inibir o referido desconto.
 
Para mais informações, contate o RH de sua secretaria ou órgão. Para acessar o conteúdo da Ordem de Serviço nº 005/2011 na íntegra, utilize o seguinte link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000031579.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT.
 
 



___________________________________________
CULTURA
 

 Banda Municipal abre concurso para músicos

 
Estão abertas até a próxima sexta-feira, 20 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo para a contratação temporária de músicos profissionais, objetivando a realização dos Concertos Oficiais da Banda Municipal de Porto Alegre. As inscrições deverão ser realizadas na recepção da Secretaria Municipal da Cultura, na av. Independência, nº 453, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira.
 
Podem participar músicos profissionais maiores de 18 anos, quites com as obrigações militares, eleitorais e que não possuam pendências fiscais e/ou judiciais com o município de Porto Alegre. É  assegurada a participação no processo seletivo a candidatos(as) Portadores(as) de Necessidades Especiais – PNE, desde que as atividades como músico(a) e as atribuições do naipe pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores(as). Se forem selecionados(as) na primeira etapa, devem apresentar laudo médico recente, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência. 
 
De acordo com a lei, os(as) candidatos(as) PNE serão submetidos(as) a exame admissional, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo. 
 
Demais informações, documentação e os procedimentos de inscrições podem ser acessados clicando no Edital.

A seleção dos músicos profissionais abrangerá diversos naipes totalizando 17 vagas:

Naipe Flauta – 03 Vagas
1ª Flauta, Fila
2ª Flauta - Flauta Piccolo, com obrigação de 2ª Flauta
Naipe Clarinete – 03 Vagas
1º Clarinete, Fila
2º Clarinete, Fila
Clarinete Baixo, com obrigação de 2º e 3º Clarinete
Naipe Saxofone – 01 Vaga
01 – Saxofone Tenor
Naipe Oboé – 02 Vagas
1º Oboé
2º Oboé, com obrigação de substituir e/ou dobrar o primeiro.
Naipe Fagote – 01 Vaga
2º Fagote, com obrigação de substituir e/ou dobrar o primeiro.
Naipe Trompa - 01 Vaga
3ª Trompa, com obrigação de dobrar e/ou substituir primeira.
Naipe Trompete – 01 Vaga
2º Trompete, com obrigação de substituir e/ou dobrar o primeiro.
Naipe Trombone – 01 Vaga 
2º Trombone, com obrigação de dobrar e/ou substituir o primeiro.
Naipe Contrabaixo Acústico e Elétrico – 02 Vagas
1º Contrabaixo Acústico e Elétrico
2º Contrabaixo Acústico e Elétrico, com obrigação de substituir e/ou dobrar o primeiro.
Naipe Percussão - 02 Vagas
Percussão/ com obrigação de dobrar/substituir Tímpanos
Tímpanos com obrigação de Percussão

Cronograma

Inscrições: 06 de fevereiro à 20 de fevereiro de 2015.
Divulgação das inscrições homologadas e habilitadas: 25 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial de Porto Alegre, no e-mail da Banda Municipal (bandamunicipal@smc.prefpoa.com.br)  e no site da Secretaria Municipal da Cultura
Prazo para recurso: 26 de fevereiro a 04 de março de 2015.
Pré-seleção: 09 de março a 13 de março de 2015.
Divulgação da primeira etapa de pré-seleção: 13 de março de 2015.
Prazo para recurso: 16 de março a 20 de março de 2015.
Audição presencial e entrevista: 23 de março a 27 de março de 2015.
Divulgação da segunda etapa de audição presencial e entrevista: 27 de março de 2015.
Prazo para recurso: 30 de março a 06 de abril de 2015. 



____________________________________________
ELEIÇÕES PREVIMPA
 

A importância do voto

 
Desde o último dia 28 de janeiro, está homologada a candidatura das chapas que participarão do novo processo eleitoral para os conselhos Fiscal e de Administração do Previmpa. No período de recebimento das inscrições, que foi de 30 de dezembro a 19 de janeiro, duas chapas realizaram a inscrição em conformidade com os pré-requisitos do regimento eleitoral, sendo uma com representantes do poder executivo e outra do legislativo.
 
Mesmo havendo somente uma chapa de cada poder habilitada ao pleito, a comissão eleitoral alerta para a importância de validar a escolha dos candidatos, por voto direto dos segurados. "Somente se obtivermos 30% de participação dos 24.800 eleitores (ativos e aposentados), o processo poderá ser validado e a chapa assumir o mandato do biênio 2015 – 2017", esclarece Janete Görbing, secretária da comissão eleitoral.
 
Para mais informações, clique aqui.
 
 

____________________________________________
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
 

Palestra - Prefeitos de Porto Alegre: cotidiano e administração da Capital

 
 Data: 26 de março de 2015
   Horário: 9h30
   Local: Auditório SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar)
 
Objetivo: Resgatar a importância histórica, a cronologia e a biografia dos Chefes do Poder Executivo Porto-alegrense, bem como as ações governamentais e aperfeiçoamentos administrativos entre 1889 e 2012.
 
Conteúdos:
-A República em Porto Alegre;
-O período administrativo de 1897 a 1937;
-Estado Novo e redemocratização (22/10/1937 a 01/01/1952);
-Administrações municipais 1952-2012.
 
Palestrante: Dr. Antônio Augusto Mayer - advogado e consultor, autor dos livros "Aloisio Filho - Cidadão e Vereador", "Prefeitos de Porto Alegre - cotidiano e administração da Capital gaúcha entre 1889 e 2012", "Vereança e Câmaras Municipais: questões legais e constitucionais" e "Reforma Política: inércia e controvérsias". Mayer é professor de graduação e pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Verbo Jurídico, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP).
 
Número de vagas: 60
Carga horária: 2h
 
Inscrições: a partir de 9 de março no RH de cada secretaria. O Evento Ergon é 22/2015. Contate o RH de sua secretaria antes da data de abertura das inscrições e solicite sua vaga.

Palestra - A aposentadoria: em busca do significado

Data: 11 de março de 2015
   Horário: 10h
   Local: Auditório SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar)
 
Público-alvo: servidores com previsão de aposentadoria até 2020.
 
Descrição do evento: A palestra de abertura do PPA 2015 discutirá a importância de planejar essa etapa tão esperada, instigando o aposentado a refletir sobre o significado e os impactos da aposentadoria em sua vida. Se nos próximos cinco anos a aposentadoria fará parte de seus planos, encaminhe já a sua inscrição (as vagas são limitadas) e descubra que planejar a aposentadoria, ao invés de esperar, pode fazer toda a diferença em sua vida. Na ocasião será apresentado o Programa de Preparação para Aposentadoria (o que é, como funciona e requisitos para participação).
 
Palestrantes:
   Susana Seadi - assistente social e terapeuta de casal, especialista em Dependência Química e mestre em Psicologia Clínica. Possui experiência em planejamento e coordenação de programas voltados à sensibilização e preparação de grupos de aposentadoria. Desenvolve a docência no Curso de Capacitação de Profissionais na Implantação de Programas de Preparação para a Aposentadoria.
   Jaqueline Alvorcem - assistente social, pós-graduada em Psicodrama e especialista em Grupoterapia. Possui experiência em planejamento e coordenação de programas voltados à sensibilização e preparação de grupos para a aposentadoria. Desenvolve consultoria e docência na implantação de programas de preparação para a aposentadoria a empresas públicas e privadas.
 
Número de vagas: 80
 
Inscrições: a partir do dia 2 de março, no RH de cada secretaria. O Evento Ergon é 17/2015.

Servidores podem obter descontos em cursos


A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Escola de Gestão Pública, divulga a relação das instituições de ensino nas quais os servidores e seus dependentes são beneficiados com desconto sobre o valor dos cursos.
 
O benefício é destinado a servidores da administração direta e oferece descontos em cursos de graduação, pós-graduação, idiomas, informática e outros. Interessados devem contatar diretamente a instituição de sua preferência.
 
Clique aqui para conferir as instituições de ensino credenciadas.



____________________________________________
PREFEITURA
 

Prefeito anuncia mudança na gestão da Secretaria de Saúde

O prefeito José Fortunati anunciou na última terça-feira, 17, que Carlos Henrique Casartelli não é mais o secretário municipal de Saúde. Fortunati afirmou que aceitou o pedido de demissão feito oficialmente pelo secretário em novembro do ano passado. Por solicitação do prefeito, Casartelli se manteve no cargo até então.  
 
O prefeito elogiou o trabalho realizado pelo secretário à frente de uma das principais pastas do município. “Ao longo dos meus cinco anos de governo, Casartelli foi um dos principais secretários, um dos mais parceiros, dos mais dedicados, um dos mais qualificados.” 
 
Fortunati disse que foi graças ao trabalho desenvolvido por Casartelli e equipe, que hoje Porto Alegre ocupa o quinto lugar do IDSUS - um dos principais indicadores do SUS - ou seja, entre 5.570 municípios brasileiros, Porto Alegre é a quinta cidade com melhor atendimento do SUS no país. O prefeito disse ainda que o ex-secretário enfrentou grandes desafios com uma postura firme, citando como exemplo o Mais Médicos, quando a falta de médicos na cidade foi equacionada. 
 
Fortunati também reconheceu as dificuldades enfrentadas na saúde pública frente aos contratos com os governos estadual e federal. Conforme ele, pela contratualização do SUS, o sistema deveria atender 60% de usuários de Porto Alegre e 40% do interior do Estado. Hoje, ocorre o inverso, prejudicando e comprometendo o atendimento da população de Porto Alegre. 
 
Apesar disso, o prefeito salientou que o município vem, nos últimos anos, sempre aumentando os investimentos na área da saúde. “Segundo a Constituição, a prefeitura deveria investir 15% em saúde e, em 2014, por exemplo, foram investidos 21,9%, sendo o maior investimento já feito em saúde na história de Porto Alegre. O grande problema é que nós não estamos tendo a contrapartida por parte do governo federal e por parte do governo estadual. Ou seja, aumenta-se o atendimento da população do interior sem que naturalmente se aumente a contrapartida financeira, o que tem nos criado dificuldades financeiras, mas nós continuamos investindo”, ponderou Fortunati.
 
Para discutir as dificuldades específicas da área da saúde, o prefeito informou que foi criado em 2013 um grupo de trabalho que se reúne todas as sextas-feiras, formado pela Secretaria de Saúde, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento. “Todas as sextas-feiras, buscamos equalizar essa área que é extremamente relevante, importante e estratégica para a cidade. Então quero deixar isso muito claro, para que não pareça que o centro do governo, prefeito e vice-prefeito, não estejam analisando e acompanhando o que ocorre na área da saúde. Ao contrário, nós acompanhamos a cada momento.” 
 
Por fim, o prefeito anunciou que o substituto será definido nos próximos dias. Fortunati disse que irá buscar um nome que seja intransigente na defesa do SUS, do Programa Mais Médicos e que esteja alinhado com o governo, a exemplo de Casartelli.



____________________________________________
SERVIDORES

Recadastramento de Servidores

Informamos sobre a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de 23 de janeiro a respeito do Recadastramento de Servidores, especificamente daqueles servidores pendentes de entrega de documentação comprobatória. 
 
 
O edital citado estabelece as orientações para resolução, bem como as sanções cabíveis em caso de não cumprimento.
 
(Base legal OS 012/2012, amparada no Inciso XII do art. 196 da Lei Complementar 133/85).
 
Para saber a relação de servidores que necessitam de recadastramento, clique aqui. A relação está entre as páginas 15 e 16.
 
 
____________________________________________________________________
O e-SMA é mais um canal de informação da Secretaria de Administração da PMPA. 
Neste espaço, os setores e coordenações poderão divulgar suas ações e projetos.
Fones: (51)3289.1264 ou (51)3289.1258
E-mail: assecom@sma.prefpoa.com.br
 


              











Página 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | ... || Próxima

Facebook PMPA Flickr da Prefeitura RSS da Prefeitura Twitter da Prefeitura

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Praça Montevidéo, 10 - Rio Grande do Sul - Brasil - CEP 90010-170