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SMPG Informa

E-SMA - Ano VIII - Edição 3440 - 24 de fevereiro de 2015

Informativo eletrônico da Secretaria Municipal de Administração

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2015.

@MANCHETE

Integrantes do novo secretariado tomam posse

O prefeito José Fortunati e o vice-prefeito Sebastião Melo deram posse, na tarde da última segunda-feira, 23, aos novos secretários e adjuntos que passam a compor a administração do município. A cerimônia de posse dos 11 novos nomes, sendo seis secretários, quatro secretários-adjuntos e um diretor-executivo, foi realizada no Salão Nobre do Paço Municipal. (fotos)

De acordo com o prefeito, os novos gestores irão manter a identidade da atual administração. “Temos consciência de que 2015 não será um ano fácil, mas a nossa garantia é de que a transparência seja mantida, assim como a correta aplicação das políticas públicas e do dinheiro público. Combateremos as desigualdades e continuaremos respeitando as diferenças”, garantiu Fortunati.

Citando o nome dos secretários que deixam os cargos, Fortunati falou das conquistas de cada pasta. Citou a modernização e a agilidade alcançadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e pelo EdificaPOA, o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), as políticas de inovação implementadas e os impulsos nas áreas de Defesa do Consumidor, Juventude e Procuradoria, entre outros. “Sabemos que esses secretários nos deixam mas, em outras esferas, continuarão sendo parceiros da cidade”, comentou.

A posse dos secretários teve as presenças do procurador-geral do Estado em exercício, Ivory Coelho, do sub-defensor público do Estado, Marcelo Dadaldt, secretários estaduais e municipais, além de deputados federais, estaduais e vereadores.

Confira os novos nomes da administração municipal:

Procuradoria-Geral do Município (PGM)

Titular: Cristiane da Costa Nery – Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é especialista em Direito Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É procuradora do município, em exercício na Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Na prefeitura, atuou na Secretaria de Governo Municipal e como procuradora coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal, chefe da Equipe de Execuções Fiscais e da Procuradoria de Serviços Públicos. É conselheira seccional da OAB/RS.

Adjunto: Lieverson Perin – Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), atuou como diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito, representando a OAB-RS. Atua na área do Direito Público. Foi adjunto da Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre entre 2011 e 2012.

Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb)

Titular: Valter Nagelstein – Advogado formado pela PUCRS, tem no currículo cursos de extensão e especialização. Foi eleito vereador de Porto Alegre em 2012 pelo segundo mandato consecutivo. É membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Na prefeitura, em 2010, atuou por dois anos como secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).

Secretaria Municipal da Juventude (SMJ)

Titular: Diego Buralde – Atua na assessoria política do deputado estadual Dr. Diógenes Basegio. De 2003 a 2005, foi secretário-geral da Juventude do Partido Democrático Trabalhista (PDT-RS). No ano passado, exerceu a gerência financeira da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). Em 2013, foi assessor político do gabinete do prefeito José Fortunati.

Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)

Titular: Elisandro de Oliveira – É engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi coordenador estadual da Juventude Socialista Brasileira do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por duas gestões, assessor do deputado federal Beto Albuquerque, entre 2002 e 2008, e chefe de gabinete da deputada estadual Catarina Paladini, em 2011. É presidente do PSB de Porto Alegre desde 2009 e, atualmente, coordena a bancada do partido na Câmara Municipal.

Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA)

Titular: Vinício Lins Freitas – Formado em Engenharia Civil pela UFRGS. É servidor municipal há mais de 30 anos. Ingressou na Prefeitura de Porto Alegre como auxiliar de serviços técnicos em 1988 e, em 2000, foi nomeado por concurso público para o cargo de engenheiro. De 2006 a 2013, foi chefe da Seção de Vistoria Predial. Atuava, desde 2013, como supervisor de Edificações na Smurb.

Adjunto: Cássio de Assis Brasil Weber – Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Internacional pela PUCRS, atua como gestor na Secretaria Municipal de Gestão desde 2013. Atuou na estruturação do EdificaPOA, na transferência do Protocolo da Smurb e na implantação do sistema de automação BPMS no licenciamento urbanoambiental, juntamente com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).

Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa)

Titular: Maria Fernanda Bermudez – Formada em Direito pela Universidade de Brasília, há três anos atua como secretária-adjunta do Inovapoa. Na capital federal, atuou na área jurídica do Senado e no Ministério do Trabalho e da Previdência e Assistência Social. No Rio Grande do Sul, além da prefeitura, atuou na Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Adjunto: André Barbosa – Formado em Direito pela PUCRS, é pós-graduado em Direito Tributário e Direito Eleitoral. Em 2005, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda)

Adjunta: Bernadete Moog – Formada em Direito pela Unisinos. Como diretora da OAB no Rio de Janeiro, criou a primeira Comissão de Proteção Animal da entidade, em nível nacional. Depois de presidir por sete anos a Comissão, assegurando conquistas como a criação de um canil municipal, em 2010, retornou ao Rio Grande do Sul, onde atuava como protetora independente. Até o final de janeiro, exercia o cargo de secretária de Proteção Animal, no município de São Leopoldo.

Procon Porto Alegre

Titular: Cauê Vieira – Advogado formado pela PUCRS, é pós-graduado em Direito do Estado pela mesma instituição. Iniciou suas atividades no serviço público na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), onde atuou no Setor de Licitações. Desde 2005, atua na Procuradoria-Geral do Município, na assessoria especial do procurador-geral. Coordenou o grupo de trabalho responsável pelo combate ao marketing de emboscada e por intrusão durante a Copa do Mundo de 2014. Desde 2012, preside o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Porto Alegre (Condecon).

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ADMINISTRAÇÃO

Inscrições para seleção do projeto Coaching na PMPA seguem até o próximo sábado

Até o início da manhã desta terça-feira, 24, a seleção do projeto Coaching na PMPA já somava 67 inscrições. Quem ainda não fez a sua inscrição poderá fazê-la até o próximo sábado, 28, pelo site http://ism.procempa.com.br.

O projeto Coaching na PMPA, tem o propósito de desenvolver a competência "Liderança de Equipes e Pessoas" nos gestores que atuam na prefeitura, com foco nos desafios pessoais e institucionais do servidor. É implementado pela Supervisão de Recursos Humanos (SRH), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP, a Gerência de Acompanhamento Funcional (Geaf) e a Coordenação de Seleção e Ingresso (CSI).

O processo de seleção é direcionado para servidores titulares de cargos de provimento efetivo dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e oportuniza o desenvolvimento de lideranças através de acompanhamento de servidores com formação em Coaching. A capacitação ocorrerá pelo período de seis meses, ocorrendo um encontro de qualificação por mês.

Serão ofertadas 36 vagas para os efetivos que possuam liderança intermediária ou estratégica, ou seja, que ocupem o posto de nível 5 ou superior. Os interessados deverão também contar com, ao menos, cinco servidores sob sua liderança, além de não possuir direito à aposentadoria voluntária integral até o final dos seis meses previstos para o processo de coaching.

Para saber os critérios de seleção para as 36 vagas, demais informações e ter acesso ao conteúdo do Edital 1 na íntegra, clique aqui.

Desconto sindical compulsório dos servidores municipais

Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 005/2011, a Supervisão de Recursos Humanos (SRH) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) lembra aos servidores de que no mês de março ocorrerá o desconto sindical compulsório referente ao ano de 2015. Esse desconto equivale a 1/30 avos do vencimento básico.

Os servidores que já contribuem para o sindicato de sua respectiva categoria profissional (correspondente ao cargo que detém na prefeitura), terão até o dia 10 de março para apresentar no RH de seu órgão de trabalho o respectivo comprovante, a fim de inibir o referido desconto.

Para mais informações, contate o RH de sua secretaria ou órgão. Para acessar o conteúdo da Ordem de Serviço nº 005/2011 na íntegra, utilize o seguinte link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000031579.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT.

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ELEIÇÕES PREVIMPA

Chapas concorrentes intensificam campanha eleitoral

Em março, as chapas que concorrem no processo eleitoral para definição dos conselhos Fiscal e de Administração do Previmpa intensificarão a campanha de divulgação junto aos servidores municipais. Além dos materiais de divulgação, como mensagens de correio eletrônico, panfletos e cartazes, as chapas são autorizadas a realizar visitações nos próprios municipais, permitindo o contato direto com os servidores. As visitas presenciais são agendadas previamente com os gestores de acordo com os horários e a rotina de cada área.

Segundo a presidente da Comissão Eleitoral, Fátima Saikoski, um dos principais objetivos dessa etapa da eleição é reforçar a importância da participação, por meio do contato direto entre os integrantes das chapas e os eleitores. “É nessa fase que poderemos conhecer quem representará os interesses dos municipários na gestão do nosso patrimônio e isso é fundamental, porque estamos falando dos valores que garantem a cobertura de benefícios como aposentadorias e pensões.”

As eleições serão realizadas no período de 30 de março a 17 de abril, por meio de sistema informatizado desenvolvido pela Procempa. Podem e devem votar todos os servidores estatutários e os servidores aposentados, aproximadamente 24,8 mil eleitores. Para que o processo eleitoral seja validado, é necessário que pelo menos 30% desse universo exerça seu direito e vote. Caso esse percentual não seja alcançado, em 30 dias, uma nova eleição será convocada com percentual mínimo de participação reduzido para 20%.

Conheça os candidatos:

Chapa 1 - Servidores do Legislativo

-Conselho de Administração - Pedro Luis da Silva Vargas, titular, e Sueli Silveira, suplente.
-Conselho Fiscal: Gerson Mena Barreto Silva, titular, e Silvia Helena Tremarin, suplente.

Chapa 1 – Servidores do Executivo

-Conselho de Administração - Titular e suplente, Maercio de Almeida Flores Cruz e Carlos Adolfo Bernd; Edson Zomar de Oliveira e Simone Silva Dorneles; Fabiane Borges Pavani e Marta Soares da Rocha; Luciane Pereira da Silva e Valdemir de Souza Estran; Luis Fernando de Fraga Silva e Onéia da Silva Machado; Luis Ferrari Borba e Clarazete Gautério de Farias; Paulo Valentim Saldanha Fernandez e Maria Pinheiro dos Santos Gomes; Marilena Ruschel da Cunha e Adroaldo Bauer Spindola Correa; Josane Gauer e Isabel Cristina Junqueira.
-Conselho Fiscal – Titular e suplente, Carlos Augusto Nissola e Janize Teixeira Duarte; Evly Abreu Cascaes e Maria Ângela Saldanha Vieira de Aguiar; Diego Rodrigues Velho e Gilmar Cardozo do Santos.

Para conhecer as etapas e entender o funcionamento das eleições, visite o site do Previmpa: www.portoalegre.rs.gov.br/previmpa.

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Palestra - Prefeitos de Porto Alegre: cotidiano e administração da Capital

Data: 26 de março de 2015

Horário: 9h30

Local: Auditório SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar)

Objetivo: Resgatar a importância histórica, a cronologia e a biografia dos Chefes do Poder Executivo Porto-alegrense, bem como as ações governamentais e aperfeiçoamentos administrativos entre 1889 e 2012.

Conteúdos:

-A República em Porto Alegre;

-O período administrativo de 1897 a 1937;

-Estado Novo e redemocratização (22/10/1937 a 01/01/1952);

-Administrações municipais 1952-2012.

Palestrante: Dr. Antônio Augusto Mayer - advogado e consultor, autor dos livros "Aloisio Filho - Cidadão e Vereador", "Prefeitos de Porto Alegre - cotidiano e administração da Capital gaúcha entre 1889 e 2012", "Vereança e Câmaras Municipais: questões legais e constitucionais" e "Reforma Política: inércia e controvérsias". Mayer é professor de graduação e pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Verbo Jurídico, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP).

Número de vagas: 60

Carga horária: 2h

Inscrições: a partir de 9 de março no RH de cada secretaria. O Evento Ergon é 22/2015. Contate o RH de sua secretaria antes da data de abertura das inscrições e solicite sua vaga.

Palestra - A aposentadoria: em busca do significado

Data: 11 de março de 2015

Horário: 10h

Local: Auditório SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar)

Público-alvo: servidores com previsão de aposentadoria até 2020.

Descrição do evento: A palestra de abertura do PPA 2015 discutirá a importância de planejar essa etapa tão esperada, instigando o aposentado a refletir sobre o significado e os impactos da aposentadoria em sua vida. Se nos próximos cinco anos a aposentadoria fará parte de seus planos, encaminhe já a sua inscrição (as vagas são limitadas) e descubra que planejar a aposentadoria, ao invés de esperar, pode fazer toda a diferença em sua vida. Na ocasião será apresentado o Programa de Preparação para Aposentadoria (o que é, como funciona e requisitos para participação).

Palestrantes:

Susana Seadi - assistente social e terapeuta de casal, especialista em Dependência Química e mestre em Psicologia Clínica. Possui experiência em planejamento e coordenação de programas voltados à sensibilização e preparação de grupos de aposentadoria. Desenvolve a docência no Curso de Capacitação de Profissionais na Implantação de Programas de Preparação para a Aposentadoria.

Jaqueline Alvorcem - assistente social, pós-graduada em Psicodrama e especialista em Grupoterapia. Possui experiência em planejamento e coordenação de programas voltados à sensibilização e preparação de grupos para a aposentadoria. Desenvolve consultoria e docência na implantação de programas de preparação para a aposentadoria a empresas públicas e privadas.

Número de vagas: 80

Inscrições: a partir do dia 2 de março, no RH de cada secretaria. O Evento Ergon é 17/2015.

Servidores podem obter descontos em cursos

A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Escola de Gestão Pública, divulga a relação das instituições de ensino nas quais os servidores e seus dependentes são beneficiados com desconto sobre o valor dos cursos.

O benefício é destinado a servidores da administração direta e oferece descontos em cursos de graduação, pós-graduação, idiomas, informática e outros. Interessados devem contatar diretamente a instituição de sua preferência.

Clique aqui para conferir as instituições de ensino credenciadas.

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GOVERNO MUNICIPAL

Prefeito vai a Brasília pedir apoio para projeto que reduz tarifas

O prefeito José Fortunati estará em Brasília nesta terça-feira, 24, para tratar do Regime Especial de Incentivo ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) com a bancada gaúcha. Fortunati vai dialogar com os parlamentares e pedir apoio na aprovação da matéria, que está em tramitação no Congresso Nacional. A reunião ocorrerá às 17h, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados.

Fortunati, que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defende a aprovação do Reitup, que visa a estabelecer uma série de ações para organizar o sistema de transporte coletivo urbano e reduzir as tarifas, entre elas a concessão de benefícios fiscais para empresas do setor, como a isenção do PIS e Cofins para a compra de combustíveis e equipamentos, além de um modelo de planilha de custos único para todo o país e medidas de transparência.

Conforme o prefeito, a redução nas tarifas do transporte público tem sido uma luta de todas as capitais. Em Porto Alegre, desde 2013, Fortunati garantiu por decreto a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN) sobre o transporte coletivo, medida que possibilitou a redução de 2,5% do valor da tarifa.

“Acredito que, se houver boa vontade política das demais instâncias federativas, temos condições de reduzir as tarifas por meio da aprovação do Reitup, que prevê isenções fiscais também em nível estadual e federal. Estudos da FNP apontam que a redução do valor final da tarifa poderia ser superior a 20%”, afirmou o prefeito.

Além da batalha pela aprovação do Reitup, Fortunati defende que uma parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel poderia ser repassada. “Agora que o governo federal está retomando a Cide, seria o momento para direcioná-la. É nas cidades que as pessoas abastecem. Parte desse valor poderia ser direcionada ao transporte público”, destacou.

Pista do Salgado Filho – Também nesta terça-feira, em Brasília, o Conselho de Administração da Infraero deve analisar e definir o encaminhamento da ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O presidente da Infraero e membro do conselho, Antônio Gustavo Matos do Vale, confirmou no dia 3 de fevereiro, durante audiência com Fortunati, na sede da empresa, que o tema vai entrar na pauta da reunião.

Segundo o prefeito, a expectativa é positiva, pois o próprio presidente abriu publicamente o seu voto a favor do empreendimento. “A Infraero nos garantiu que a obra nunca foi descartada pelo governo federal. Além disso, o próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, se mostrou otimista sobre a ampliação da pista e disse que recursos financeiros não serão um problema, uma vez que a secretaria possui o Fundo Nacional de Aviação Civil. Estamos esperando essa confirmação tão importante para Porto Alegre”, afirmou Fortunati.

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OBRAS E SERVIÇOS

Obras e serviços na cidade até o dia 27 de fevereiro

Até sexta-feira, 27, estão programadas pela prefeitura, por intermédio de suas secretarias, departamentos e empresas, as seguintes obras e serviços (algumas ações podem não ser realizadas em função das condições climáticas)

Para conferir o cronograma completo da semana, clique aqui.

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SERVIDORES

Recadastramento de Servidores até dia 27

Informamos sobre a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de 23 de janeiro a respeito do Recadastramento de Servidores, especificamente daqueles servidores pendentes de entrega de documentação comprobatória. O recadastramento deve ser realizado até a próxima sexta-feira, 27.

O edital citado estabelece as orientações para resolução, bem como as sanções cabíveis em caso de não cumprimento.

(Base legal OS 012/2012, amparada no Inciso XII do art. 196 da Lei Complementar 133/85).

Para saber a relação de servidores que necessitam de recadastramento, clique aqui. A relação está entre as páginas 15 e 16.

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O e-SMA é mais um canal de informação da Secretaria de Administração da PMPA.
Neste espaço, os setores e coordenações poderão divulgar suas ações e projetos.
Fones: (51)3289.1264 ou (51)3289.1258
E-mail: assecom@sma.prefpoa.com.br