Visite o novo portal da Prefeitura de Porto Alegre.

SMPG Informa

E-SMA - Ano IX - Edição 3483 - 14 de dezembro de 2015

Informativo eletrônico da Secretaria Municipal de Administração

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2015.

@MANCHETE

Comissão de Saúde e Segurança da SMA apresenta balanço de ações

A Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST) da SMA apresentou o balanço de suas ações no biênio 2013/2015 para coordenadores e representantes de unidades da secretaria. O trabalho realizado teve como foco promover um processo de conscientização no que se refere à construção de uma cultura preventiva e cotidiana em saúde e segurança.

Dentre as ações realizadas, destacou-se o Levantamento de Inspeções Iniciais no Ambientes de Trabalho, realizado a partir da percepção dos servidores que atuam na SMA. Esse levantamento gerou um relatório no qual são descritas e avaliadas as condições gerais, físicas, de mobiliário e equipamentos, de segurança, de limpeza, de organização do trabalho e de uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).

A vice-presidente da comissão Martha Lauermann relatou que os principais desafios da secretaria, no sentido de aprimorar e qualificar a segurança e a saúde dos servidores, é o de promover melhorias que visem facilitar a acessibilidade nos prédios, sensibilizar e operacionalizar em pleno da coleta seletiva de resíduos, qualificar questões de segurança, de limpeza e de manutenção preventiva, aperfeiçoar o registro e a prevenção em acidentes de trabalho, realizar capacitações contra incêndios e adquirir equipamentos de trabalho tecnicamente adequados à segurança no desempenho de atribuições e à postura correta (ergonomia). Segundo Martha, a explanação do relatório atende ao que é prescrito no Decreto Municipal 18.158/2013, que instituiu as CSSTs na prefeitura. "É nosso dever apontar aos órgãos responsáveis as situações de trabalho potencialmente nocivas à saúde e bem-estar dos servidores. Mas nosso foco principal é, sem dúvida, construir parcerias para desenvolver ações que melhorem nossos ambientes laborais, ou seja, fazer uma rede colaborativa com os setores", afirma.

Os dados do levantamento foram colhidos em 2014. Durante 2015, foram realizadas ações significativas pelas áreas competentes, no sentido de aprimorar e qualificar o bem-estar, a saúde e a segurança dos servidores, tais como o curso de capacitação da Resolução Técnica 14 do Corpo de Bombeiros (RT14), que trata da prevenção de incêndios; a implantação da coleta seletiva no Prédio Intendente José Montaury; e a instalação de um novo ramal de alimentação de energia no prédio, garantindo mais segurança às instalações elétricas e evitando sobrecargas e outros serviços e reformas.

_____________________________________________

ADMINISTRAÇÃO

Viva Mais terá edição comemorativa aos 10 anos da área de Qualidade de Vida

A área de Qualidade de Vida do Servidor Municipal da Secretaria de Administração (SMA) comemorará os seus 10 anos de atuação com uma edição especial do projeto Viva Mais - Promovendo Hábitos Saudáveis nesta segunda-feira, 14. Por ser comemorativo, o evento ocorrerá no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal (avenida Loureiro da Silva, 255), das 14h às 17h.

Abordando temáticas como bem-estar, responsabilidade individual, gerenciamento de tempo, mudança de comportamento, alimentação e saúde, atividade física preventiva e promoção da saúde, a palestra pretende suscitar e incentivar práticas e hábitos promotores de saúde e qualidade de vida. Sob tema Pequenas atitudes, grandes resultados: adote para a vida o que lhe faz bem, o encontro será conduzido pela administradora Maria da Graça Mello Brunelli, pela nutricionista Luciane Busato do Amaral e pelo educador físico Sérgio Luis Rodrigues de Sá.

Participação especial - O evento contará com uma apresentação especial do Grupo de Vozes SMA, regido pelo músico e servidor Roberto Costa. O grupo apresentará sucessos da música brasileira e gaúcha.

Qualidade de Vida – A Assessoria de Qualidade de Vida do Servidor Municipal (ASSEQVSM) é a unidade responsável pela proposição e assessoramento de ações e projetos que têm o objetivos de incrementar a qualidade de vida no trabalho dos servidores da Prefeitura de Porto Alegre. Neste sentido, o trabalho desenvolvido está permanentemente focado na valorização do servidor público, contribuindo para a melhoria de seu bem-estar no contexto do seu trabalho, inclusive repercutindo positivamente na sua vida pessoal.

2º edição do Brechó de Acessórios

Em virtude do grande sucesso obtido com a primeira edição, a Assessoria de Relações Institucionais e Eventos (Asseri) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) está promovendo a segunda edição do Brechó de Acessórios, que ocorrerá no dia 15 de dezembro, terça-feira. O evento será realizado na sala B, 14º andar, das 11h às 15h30 e é aberto aos servidores de todos os órgãos da prefeitura.

Os interessados em expor seus acessórios devem comunicar a Asseri até o dia 11/12, sexta-feira, pois as vagas são limitadas.

Para mais informações: 3289-1205

_____________________________________________
CENSO PREVIDENCIÁRIO 2015

Servidores ausentes ainda podem evitar o próximo bloqueio de pagamento

Os servidores ativos e aposentados convocados para realizarem o Censo Previdenciário em NOVEMBRO que não compareceram na data informada são considerados ausentes e terão o pagamento bloqueado em 30 de dezembro. Os ausentes nos meses de agosto a outubro que ainda não regularizam sua situação permanecerão com as suas remunerações bloqueadas, incluindo o pagamento do 13º salário.

Para reverter a programação de bloqueio de pagamento em 30 de dezembro os ausentes deverão comparecer até o dia 16/12 na sede do Previmpa (rua Uruguai, 277 – 5º andar) com a documentação exigida. Após esta data o desbloqueio será realizado somente depois de o servidor ausente apresentar o comprovante de realização do procedimento na Loja do Servidor localizada no pavimento térreo da Secretaria de Administração (rua Siqueira Campos, 1300), ou, no caso dos servidores lotados na administração indireta, nas áreas de recursos humanos dos seus respectivos órgãos. A efetivação do desbloqueio do pagamento pode levar até cinco dias úteis para os servidores ativos e 1 dia útil para os aposentados, mas atenção: devido aos horários de funcionamento dos bancos durante o feriado, a liberação dos proventos poderá ser executada somente no dia 5 de janeiro de 2016.

O Censo Previdenciário 2015 alcançou índice de 98,37% de adesão ao recadastramento, configurando um dos melhores resultados entre os regimes próprios que realizaram o procedimento em parceria com Ministério da Previdência Social.

O recadastramento periódico é obrigatório a todos os servidores aposentados e ativos detentores de cargo efetivo na PMPA e Câmara Municipal. A atualização dos dados previdenciários dos segurados é crucial para o aprimoramento da gestão do regime próprio de previdência dos servidores municipais e uma exigência do Ministério da Previdência Social. O Decreto 19.085/2015, que regulamenta o Censo Previdenciário, explicita o recurso do bloqueio de pagamento como forma assegurar o comparecimento dos convocados e a efetividade do procedimento.

Clique aqui para acessar a lista dos servidores ausentes.

_____________________________________________

CONHEÇA MAIS NOSSA LÍNGUA

Professor Ari Riboldi: Risco de vida, risco de morte, comigo é oito ou oitenta, vestiário, vestuário

Risco de vida, risco de morte - Falso embate entre defensores de uma ou de outra expressão, mera perda de tempo.

A expressão mais comum na literatura sempre foi “risco de vida”, em vez de “risco de morte”. O que houve, nos últimos anos, foi um modismo na mídia, orientada por manuais de redação, especialmente de jornais de grande circulação (possuem manual interno de redação e consultoria para orientação, com vistas a uniformizar a linguagem). Esses manuais indicam usar “risco de morte” como expressão mais adequada, entendendo, segundo essa orientação, que o risco é de morte, não podendo ser “de vida”. Respeito a orientação – que assumiu força de regra e uma uniformidade na mídia. No entanto, não se pode dizer que '”risco de vida” é expressão errada, sem sentido. É linguagem consagrada, na qual há a elipse do verbo perder: risco de perder a vida.

Risco de vida, risco de morte são expressões equivalentes, ambas corretas. É o mesmo que dizer: perigo de vida; perigo de morte. Em ambas, a intenção é a mesma, portanto admissíveis, com sentido, adequadas, corretas.

A meu juízo, houve uma interpretação equivocada de alguns estudiosos, especialmente os que orientam a mídia e elaboram manuais de redação para a imprensa. A expressão usual era “risco de vida”. Quando também se passou a usar “risco de morte”, professores de Língua Portuguesa manifestaram-se, afirmando que a forma também é possível, admissível, correta e adequada, pois equivale a risco de morrer. A afirmação de que '”risco de morte” é forma correta, no entanto, não significa declarar que “risco de vida” é incorreta. Para muitos, porém, admitir que “risco de morte” tem sentido e é correto foi entendido como afirmação de que “risco de vida” é equivocado, inadequado, incorreto.

Um equívoco. Ambas podem conviver. O leitor ou ouvinte entenderá a mesma coisa – a vítima está em perigo de perder a vida ou em perigo de morrer – tanto em '”risco de vida” e “risco de morte”. Não passa de um modismo.

Comigo é oito ou oitenta - “Comigo ou é oito ou oitenta”. Frase comum do meio popular, de uma linguagem informal. Denota sempre a atitude de indivíduo para o qual não há meio termo. Raciocínio que admite apenas duas possibilidades, totalmente opostas, antagônicas, extremadas, de polos contrários. Não há via alternativa, intermediária, de equilíbrio, de conciliação, de bom senso.

O dicionário Aurélio e o Houaiss têm registro idêntico: “ou oito ou oitenta”, ou tudo ou nada. A conjunção ou é excludente. Tudo e nada são antônimos. Estão em pontas contrárias. Não convivem, não podem estar juntos.

Representa, também, o comportamento de pessoa desequilibrada. Ora afável, ora irritada, vai facilmente de um extremo a outro com a maior rapidez e imprevisibilidade. Por esse temperamento, apresenta dificuldade de relacionamento com os demais.

Como teria surgido a expressão? Em que circunstância foi empregada pela primeira vez? Eis um desafio que se apresenta para a satisfação da curiosidade de muitas pessoas. E continuarão sem matar a curiosidade. Cumpre ressaltar que a origem de gírias, de frases feitas, de expressões idiomáticas e de ditados populares não pode ser determinada, pois não existe um registro formal, como se fosse uma certidão de nascimento, a comprovar o primeiro uso. Em muitos casos, inclusive, há várias versões sobre a mesma expressão. Como diz a palavra, versões são versões, coisas que o povo diz e que não podem ser comprovadas. Em vez de falar propriamente do nascimento de uma expressão, a gente acaba falando a respeito dela, sobre costumes, hábitos, crenças, enfim sobre a história dos falantes. Nesse contexto, não faz sentido a polêmica e o embate de autores proclamando como legítima esta ou aquela versão. Já li várias versões, por exemplo, sobre a origem de "fazer nas coxas": para uns o ato de fazer telhas de barro direto nas coxas dos escravos - e daí saírem de tamanhos diversos, proporcionais às coxas - e, para outros, uma prática tão antiga de fazer sexo às pressas, por debaixo da mesa, às escondidas, sorrateiramente, muitas vezes diretamente nas coxas, dada a pressa. Polêmica à parte, o certo é que se trata de algo feito mal e apressadamente, independente de como se deu o nascimento da frase tão comum no meio popular.

Há quem afirme que a expressão “ou oito ou oitenta” teria surgido na década de 1970, em decorrência de um programa da extinta TV Excelsior, no qual os participantes concorriam a prêmios respondendo a perguntas sobre determinado tema. Se acertassem parcialmente, recebiam oito pontos; se a resposta fosse exata, recebiam 80 pontos. O apresentador dizia: “é oito ou oitenta?”. O ganhador era o que somava maior número de pontos. Há quem a explique buscando inspiração no estudo dos números. O oito representaria as coisas efêmeras da vida, ao passo que oitenta indicaria o transcendental. Aspectos, portanto, opostos, distantes, contraditórios.

Fale e escreva corretamente – Vestuário e vestiário

Vestiário – Compartimento onde se guardam roupas ou local em que se troca a roupa comum pela de trabalho, de esporte. As novas camisas do time já estão no vestiário.

Vestuário – Conjunto de peças de roupa, traje, indumentária. Cada funcionário deve usar o vestuário compatível com a sua função.

Ditado popular

Mutuca é que tira o boi do mato

A mutuca é um inseto, uma mosca de picada dolorida que ataca humanos e também o gado. O ditado é usado para expressar que, em muitos casos, a repetição frequente de pequenas ações ou sistemáticas provocações acaba causando irritações incontidas. Em outras palavras, nem sempre um gesto brusco causa o efeito desejado, o que acaba ocorrendo, no entanto, com a sequência de pequenos gestos.

_____________________________________________

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

Seja um educador da EGP

A Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) disponibiliza um cadastro permanente para servidores municipais manifestarem seu interesse em atuarem como educadores. Os interessados poderão ministrar cursos, palestras e treinamentos que buscam atender às necessidades de formação e capacitação profissional.

Para fazer o seu cadastro, clique aqui.

Em caso de duplicidade de cadastros, será considerado o mais atual. Os cadastramentos serão analisados para que, em caso de necessidade, os candidatos possam ser chamados a atuar como educadores.

Mais informações, contate a EGP pelo e-mail escolagestao@sma.prefpoa.com.br.

_____________________________________________

OBRAS E SERVIÇOS

Obras e serviços na cidade até o dia 18 de dezembro

Até sexta-feira, 18, estão programadas pela prefeitura, por intermédio de suas secretarias, departamentos e empresas, as seguintes obras e serviços (algumas ações podem não ser realizadas em função das condições climáticas).

Para conferir o cronograma completo da semana, clique aqui.

_____________________________________________

PGM

Olhar Jurídico aborda o Compliance na Administração Pública

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) convida para mais uma edição do Olhar Jurídico Sobre Temas Atuais que acontece nesta terça-feira, 15, às 15h30, no auditório da SMA (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar).

O tema desta edição será O "Compliance" na Administração Pública: a lei anticorrupção e será conduzido pelo membro fundador do Instituto Compliance Brasil e doutor em Direito Ricardo Breier, pelo controlador-geral do Município Gilberto Bujak e pela procuradora municipal Vanêsca Prestes.

Para participar – O evento é aberto ao público, não havendo necessidade de inscrição prévia. A entrada é franca.

_____________________________________________

PLANO VERTE SAÚDE PMPA

Promoção Carência Zero para consultas

O Plano Verte Saúde PMPA informa que estará com carência zero para consultas médicas eletivas para adesões realizadas até 31 de dezembro de 2015.

Para mais informações, utilize um dos canais de comunicação descritos abaixo:

-Telefone: (51) 3284-1588

-WhatsApp: (51) 9911-7528

-E-mail: vendas@vertesaude.com.br

_____________________________________________

PREVIMPA INFORMA

Nova lei sobre aposentadoria compulsória

A Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) informa que entrou em vigor, desde 4 de dezembro de 2015, a Lei Complementar 152, que altera para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, dos servidores detentores de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações.

Confira a íntegra da lei clicando aqui.

_____________________________________________

SERVIDOR

Sistema de destinação do IRPF ao Funcriança/Fundo do Idoso já está liberado

As secretarias municipais da Fazenda (SMF), da Governança Local (SMGL) e de Administração (SMA) convidam os servidores municipais e efetivar sua doação ao Fundo da Criança e ao Fundo do Idoso através do portal RH 24 Horas até 29 de dezembro de 2015, às 18h. Ressalta-se, ainda, que essas doações são para apoio e incentivo às entidades assistenciais que atuam no atendimento às crianças, adolescentes e idosos mais necessitados da Capital gaúcha.

O recibo de doação deverá ser emitido pelo próprio servidor, por meio do portal RH 24 Horas, no item "Doações ao Funcriança" ou "Doações ao FundoIdoso" (há a opção "imprimir" ao lado do valor da doação realizada).

Informações importantes para Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no exercício de 2016

(Ano-base 2015)

-A declaração deverá ser efetuda somente no modelo completo;

-Valor de destinação é limitado a 6% do imposto devido;

-Na ficha "Doações efetuadas" da Declaração de IRPF deverá ser lançado no código 40 (Doações - Estatuto da Criança e do Adolescente) ou no código 44 (Doações - Estatuto do Idoso) o valor doado;

-No histórico, informar o nome do Fundo respectivo e o CNPJ constante do recibo;

-Automaticamente, o valor será transportado pelo programa IRPF para o quadro-resumo - cálculo do imposto.

Conforme aprovado em lei municipal, os valores adiantados pelo Poder Executivo serão descontados por meio da folha de pagamento do servidor contribuinte em três parcelas iguais, nos meses de setembro, outubro e novembro do exercício de 2016.

Este mecanismo de doação do servidor municipal visa incentivar a participação nos projetos sociais da cidade, que complementam o atendimento às crianças, adolescentes e idosos que mais necessitam.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelas equipes do Funcriança de Porto Alegre, pelos telefones (51) 3289-8430 e 3289-8429, ou pelo e-mail gerenciacmdca@smgl.prefpoa.com.br, e do Fundo do Idoso, pelo telefone 3289-6659.

_____________________________________________

SOBREMESA ITALIANA

A vida dos gladiadores romanos na 75ª edição do Sobremesa Italiana

No objetivo de difundir a cultura italiana de forma acessível para todos os públicos, o arquiteto Fernando Biffignandi, do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), promove, todas as terças-feiras, o evento Sobremesa à Italiana. A atividade acontece das 12h45 às 13h30, no auditório do departamento (avenida Princesa Isabel, 1115), com entrada franca.

Nos dois últimos anos, mais de 70 encontros foram realizados para os servidores do Demhab, contando com mais de 1,1 mil participantes. Isso motivou o organizador a divulgar o evento para os demais colegas da Prefeitura de Porto Alegre no intuito de que mais pessoas possam ter a oportunidade de participar desses momentos.

Nesta terça, 8 de dezembro: A 73ª edição apresenta a vida e a obra do grande cômico italiano Totò ou Antonio de Curtis. Considerado o Príncipe da Risada, este napolitano conquistou o mundo com seu humor simples e ingênuo, através de mais de uma centena de filmes nos quais estrelou. O evento contará ainda com a apresentação e tradução de uma canção do grupo I Camaleonti.

Nesta terça, 15 de dezembro: O evento apresenta como era a vida dos gladiadores romanos. Logo após, haverá a apresentação e tradução da música Uma vecchia canzone italiana, com o grupo Squadra Italia.

Para participar: Para comparecer à atividade não é necessário ser de origem italiana ou dominar o idioma. Basta apenas ter interesse em temas como música, pintura, escultura, cinema, teatro e literatura, assuntos que vêm se desenvolvendo ao longo dos últimos séculos até os dias atuais por grandes pensadores e artistas da Itália. Portanto, basta apenas comparecer ao local do evento.

Mais informações pelo telefone 3289-3271 ou pelo e-mail biffignandi@demhab.prefpoa.com.br.

_____________________________________________

SUGESTÃO

Leitura da Semana – Biblioteca EGP

A Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) disponibiliza um espaço fixo no informativo semanal eletrônico e-SMA no intuito de incentivar a leitura entre os servidores municipais. Intitulado Sugestão de Leitura da Semana - Biblioteca EGP, o espaço traz sempre uma dica de leitura de alguma obra voltada à temática do desenvolvimento de competências e que se encontra no acervo da Biblioteca EGP.

Na maioria das vezes, o desenvolvimento de competências se dá através da realização de cursos de treinamento em sala de aula. Mas existem também outras formas de se obter esse desenvolvimento, como, por exemplo, a leitura de um livro, assistir a um filme ou realizar uma visita técnica em alguma organização com o propósito de conhecer um projeto, atividade ou ação (benchmarking).

Dessa forma, a EGP oportuniza, todas as semanas, a indicação de um livro com o objetivo de desenvolver competências conforme o Perfil de Competências da Prefeitura de Porto Alegre (competências comuns a todos, competências estratégicas, intermediárias e de execução). Clique aqui e conheça o Perfil de Competências PMPA.

Para esta semana, o livro indicado é Desenvolvimento Interpessoal, de autoria de Fela Moscovici. O livro se encontra disponível para empréstimo na Biblioteca EGP. Confira abaixo a ficha técnica:

Título: Desenvolvimento Interpessoal

Autor: Mascovici, Fela

Ano: 2011

Editora: José Olympio

Sinopse: Este livro é um guia para treinamento em grupo. Destina-se a educadores e profissionais de organizações públicas ou privadas, como dirigentes, executivos, gerentes ou assessores. É também dirigido aos professores e estudantes universitários de ciências comportamentais e aos leitores interessados em conhecer mais sobre as relações humanas.

Impacto na seguinte competência: Liderança de equipes e pessoas.

Biblioteca EGP

-Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h (sem fechar ao meio-dia)

-Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar

____________________________