A primeira audiência pública do Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (Prometa), ocorrida nessa terça-feira, 2 de maio, lotou o plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. O Programa contem 58 metas estabelecidas pelo Executivo, distribuídas em 16 objetivos dentro de três eixos estratégicos.
Na abertura, o prefeito Nelson Marchezan Júnior, reconheceu o desafio proposto em um momento difícil financeiramente para o município, mas destacou a importância do debate para a qualificação das propostas e o melhor aproveitamento de recursos. "O Orçamento Municipal e o Plano Plurianual são peças importantes do ponto de vista legal, mas o Prometa fala mais direto ao cotidiano dos cidadãos", afirmou Marchezan.
Um público atento de representantes de conselhos municipais, lideranças comunitárias,do Orçamento Participativo e de parlamentares, acompanhou o detalhamento das metas dentro de cada eixo.A apresentação foi feita pelo secretário Municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode.
Os temas sobre saúde, segurança,educação e habitação, além do Orçamento Participativo (OP) junto ao Prometa, foram os pontos mais abordados entre as 30 pessoas que se inscreveram para a etapa dos questionamentos. Eles foram feitos ao Secretário adjunto das Relações Institucionais Carlos Siegle de Souza, que coordenou a audiência.
Em relação ao OP, Marchezan anunciou que está propondo um encontro de no mínimo duas vezes por mês nas comunidades mais carentes da Capital. O objetivo é reunir associações de bairros, moradores, lideranças e vereadores. "Não teremos apenas o tema do Prometa, mas também finanças públicas, as necessidades mais emergentes, em reuniões realizadas duas vezes por mês, levando uma boa parte da administração aos bairros mais humildes. Esse é o meu compromisso com todos aqueles que se referiram ao Orçamento Participativo nesta audiência", garantiu o prefeito.
Entre os temas, a líder comunitária Karen Resende Rosa, citou a possibilidade de solução para a questão das creches em Porto Alegre que não estão concluídas e também, sobre a melhoraria dos índices de educação. Segundo o prefeito está sendo estudada uma forma de concluir as obras, face aos problemas financeiros da Prefeitura. Em relação a educação, disse que a prefeitura está colocando mais professores em sala de aula. " E isso vai revolucionar", ressaltou.
O programa – Incluído na Lei Orgânica do Município em 2015, através de emenda, o Programa de Metas prevê que todo o prefeito eleito deve apresentar, em até 90 dias após a sua posse, um programa de governo que contemple os quatro anos de sua gestão. Esse programa é composto pelas propostas apresentadas durante a campanha eleitoral.
O documento, contendo as metas estabelecidas pela atual gestão, foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), com o apoio de todas as secretarias que compõem a prefeitura, sendo entregue ao Poder Legislativo em 30 de março.
"Não são metas definitivas, pois ao longo dos quatro anos serão debatidas em novas audiências e podem ser modificadas e melhoradas", concluiu Marchezan.