PREFEITURA DIVULGA RESPOSTAS DA CONSULTA PÚBLICA CARRIS QUE ENCERROU EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022
EDITAL CONSULTA PÚBLICA CARRIS
CONSULTA PÚBLICA 004/2022
PROCESSO 22.0.000042623-0
CONSULTA PÚBLICA COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE DOCUMENTOS:
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) disponibiliza aos interessados as respostas da Consulta Pública Nº 004/2022, realizada de 22 de novembro de 2022 a 21 de dezembro de 2022, relativa à concorrência pública, de âmbito internacional, do tipo maior valor de outorga, tendo como finalidade a transferência do controle acionário da CARRIS mediante a venda da integralidade das ações ordinárias e preferenciais de titularidade do Município de Porto Alegre e de emissão da CARRIS, associada à outorga da Concessão dos Serviços das linhas da Bacia Transversal do Transporte Coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre.
As respostas estão disponíveis nesta página, conforme segue abaixo:
Todos os documentos referentes à Audiência Pública e às Consultas Públicas da Carris (001/2022 e 004/2022) estão disponíveis, neste mesmo página.
CLIQUE NESTE LINK para baixar o Formulário de Respostas relativas à Consulta Pública
Links para acesso à documentação do projeto:
2. ANEXO I – Informações Gerais do Município de Porto Alegre e do Sistema de Transporte Público
3. ANEXO II – Descrição da Bacia Operacional Transversal.
4. ANEXO III – Requisitos Mínimos para a Prestação do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus
5. ANEXO III A – Manual de Especificações da Frota do Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre
6. ANEXO III B – Indicativo da Frota Necessária para Início da Operação
7. ANEXO III C – Manual de Regularização e Normas do Sistema de Oficialização e Monitoramento do Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre
8. ANEXO III D – Nota Técnica sobre Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS)
9. ANEXO IV – Sistema de Avaliação da Qualidade do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre
10. ANEXO IV A - Relatório Anual de Avaliação dos Indicadores de Qualidade – RAA 6º ano
11. ANEXO V – Relatório Síntese do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb)
12. ANEXO V A – Relatório de Revisão do Estudo de Demanda
13. ANEXO V B – Mapas da Rede Estrutural Multimodal Integrada de Transporte
14. ANEXO VI – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)
15. APÊNDICES DO ANEXO VI – Laudos de Avaliação
Laudo de Avaliação Patrimonial 0074/2021
Laudo de Avaliação Patrimonial 2022:
Parte I - Laudo de Avaliação 0102/2022
Parte II - Laudo de Avaliação 0102/2022
Nota explicativa LA 0102/2022
Laudo de Avaliação Patrimonial 0130/2022
Laudo de Avaliação Patrimonial 0131/2022
17. ANEXO VIII – Modelos de Declaração e dos Compromissos Previstos no Edital
18. ANEXO IX – Minuta do Contrato de Concessão dos Serviços
19. ANEXO X – Minuta do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
3. ESTUDOS DA CONSULTORIA VALOR & FOCO:
