Coronavírus: saiba como funcionarão os serviços municipais

23/03/2020 08:40:51

Transporte coletivo - A partir desta segunda-feira, 23, será aplicada uma redução na tabela horária entre 10% e 50% na oferta de linhas. A consulta sobre horários das linhas deve ser feita no aplicativo do TRI. Passageiros não podem ser transportados em pé. Há restrição de circulação de idosos nos horários de pico: das 6h às 9h e das 16h às 19h. Estudantes podem utilizar o transporte das 11h às 14h30, para garantir acesso à refeição servida nas escolas.

Educação - Suspensas as aulas das escolas de ensino fundamental, médio e superior do município, comunitárias e particulares. A medida também vale para estabelecimentos e institutos, incluindo cursos livres de idiomas, artes, música, esportes e afins. No ensino infantil, as escolas devem suspender as atividades a partir desta segunda-feira, 23. Será mantida a oferta de almoço nesses locais. No momento, a retomada do atendimento educacional na Capital está prevista para 13 de abril, mas novas determinações podem ser emitidas a qualquer momento. O funcionamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) será das 9h às 15h, tanto para atendimento ao público quanto para atividades internas.

Sine Municipal - A partir desta segunda-feira, 23, a retirada de cartas de encaminhamento para as vagas de emprego deverá ser feita exclusivamente pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download  no Google Play. Para o Seguro Desemprego, o encaminhamento deve ser feito via digital acessando a Carteira de Trabalho Digital ou o site federal. A unidade Municipal do Sine manterá um plantão de atendimento pelos telefones 3289.4796 e 3289.4820.

Serviços Urbanos - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população estão mantidos. Demandas podem ser solicitadas aos setores competentes de forma remota, seja pelo telefone 156, pelo aplicativo de celular #EuFaçoPOA ou pelo site.

Limpeza Urbana - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) ampliou as operações de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital.

Água e Esgotos - O tratamento e fornecimento de água, bem como a manutenção de esgotos cloacal e pluvial, executados pelo Departamento Municipal de Água e esgotos (Dmae) continuam em operação. É possível acessar os serviços pelos canais digitais. Confira abaixo:
Site: www.dmae.prefpoa.com.br
Chat: centraldmae.procempa.com.br/chat
e-mail: dmae@dmae.prefpoa.com.br
Telefone: 156, opção 2
Whatsdmae: 51.99332.8170
Para mais informações clique aqui.

Habitação - Suspenso atendimento presencial. Todos os prazos para renovação do aluguel social estão prorrogados por 30 dias, mantendo-se os pagamentos. Informações e atualização de cadastro para o programa Minha Casa Minha Vida podem ser feitos pelo atendimento eletrônico. Para solicitar a segunda via de boleto, é necessário enviar e-mail para 2via@demhab.prefpoa.com.br ou whatsapp para (51) 99332 8954.
Outros canais eletrônicos de atendimento:
- Minha Casa Minha Vida: mcmv@demhab.prefpoa.com.br
- Bônus Moradia, Reassentamento E Invasão: social@demhab.prefpoa.com.br
- Aluguel Social: aluguelsocial@demhab.prefpoa.com.br
- Cooperativismo: cooperativismo@demhab.prefpoa.com.br
- Whatsapp Demhab Social: (51) 99133-7006

Assistência social – Os serviços de acolhimento institucional de crianças, adolescentes e adultos, e instituições relacionadas mantêm atendimento ininterrupto, restringindo visitas institucionais e domiciliares, conforme avaliação técnica. Estão suspensas todas as atividades coletivas de assistência social. Serão mantidos apenas atendimentos individuais e emergenciais, de acordo com avaliação técnica.

Trânsito e transporte -  Suspensas as atividades de atendimento presencial dos serviços no Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) e na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). O sistema de atendimento eletrônico através do número 118 segue normalmente, assim como os serviços que permanecem com atendimento online exclusivo. Além disso, os prazos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multa e suspensão ficam prorrogados em 30 dias para os processos que tenham vencimento a partir do dia 18 de março. Acompanhe novas informações pelo Twitter @eptc_poa.

Procon - Estão suspensos todos os tipos de atendimento presencial. Os consumidores que precisarem de apoio devem recorrer ao sistema de atendimento eletrônico do Procon.

Escritório de Licenciamento - O setor fará os atendimentos por e-mail, conforme as áreas:
Unidade de atendimento: escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br

Coordenação de Edificações
- Unidade de Vistoria Predial: UVP-SMDE@portoalegre.rs.gov.br
- Unidade de Aprovação de Projetos: UAP-SMDE@portoalegre.rs.gov.br
Coordenação de Desenvolvimento
- Geral: marcian@portoalegre.rs.gov.br
- Unidade de Desapropriação e Reserva de Índices: smde.udri@portoalegre.rs.gov.br

Sala do Empreendedor - O setor fará os atendimentos de forma remota, conforme os serviços:
Alvará para Pessoa Jurídica - Não há alteração, pois o processo já é feito pela empresa de forma online por meio do Portal da Junta Comercial
Alvará para Pessoa Física - Após o deferimento do boletim informativo, o emprendedor pessoa física pode fazer contato pelo e-mail alvaraautonomo@portoalegre.rs.gov.br. Os documentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico de forma digitalizada. A medida vale também para quem já tinha atendimento presencial agendado.
Serviço de Informações - Pelo e-mail alvara@portoalegre.rs.gov.br 

Turismo - A circulação do ônibus do city tour está suspensa. Já o atendimento aos turistas, que normalmente aconteceria nos Centros de Informações Turísticas, será feito estritamente pelo e-mail reservas@turismo.prefpoa.com.br e pelo telefone (51) 3289-6765, das 8h às 18h.

Cemitérios - Os cemitérios municipais (Tristeza, São João e Belém Velho) permanecerão abertos, mas é preciso evitar aglomerações e encontros com mais de 50 pessoas. O horário de funcionamento das capelas e sepultamentos é das 7h às 16h30. Atividades administrativas, como emissões de taxas, segunda via de taxas e processos, estão restritas a atendimento via e-mail (cemiterios@portoalegre.rs.gov.br) ou por telefone (3289-8346). Os velórios estão com acesso de pessoas às capelas limitado a 30% da capacidade máxima prevista.

Saúde Animal - As atividades de atendimento ao público na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) estão suspensas por 30 dias. Os procedimentos cirúrgicos e ações em comunidades já agendadas serão remarcados quando possível. As adoções de animais do albergue provisório da Usav também estão suspensas, mesmo com a manutenção do acompanhamento dos animais albergados. Para o público externo, está mantido o serviço de solicitação de castração para protetores cadastrados, agendado para os dias 18, 19 e 20 de março, via 156. O Brechocão de 12 de abril também está cancelado.

Licenciamento Ambiental - Serviços são realizados por meio da Plataforma de Licenciamento e permanecem funcionando sem alterações. Neste período excepcional, os licenciamentos não serão impressos, mas sim, encaminhados por e-mail ao requerente, logo após a publicação no Portal de Transparência. A versão impressa poderá ser retirada na Smams após o encerramento do estado de emergência. Para contatar a equipe o e-mail é licenciamentoambiental@portoalegre.rs.gov.br.

Praças e parques - As atividades das Unidades de Conservação (Morro do Osso, Saint’Hilaire, São Pedro e Reserva do Lami) estão suspensas e os locais fechados para o público. Para evitar aglomerações, ficarão fechados para visitação aos finais de semana e feriados os Parques Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho e a Praça Província de Shiga. 

Fauna - Atividades de resgate de fauna silvestre estão suspensas. Informações pelo e-mail faunasilvestre@smam.prefpoa.com.br.

Manejo de vegetação- As intervenções na vegetação em área privada que ofereçam risco de dano iminente com ameaça à integridade física de pessoas ou de prejuízo ao patrimônio podem ser executadas imediatamente. Saiba mais clicando aqui.

Plano Diretor - Equipes continuarão trabalhando de forma remota na revisão do Plano Diretor. Atendimento ao público por meio do e-mail: planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Acompanhe as atualizações sobre o Plano Diretor clicando aqui. 

Geoprocessamento - O atendimento ao público da Coordenação de Geoprocessamento e Informações Urbanísticas ocorrerá apenas pelo e-mail dmweb@portoalegre.rs.gov.br.

Assessoria técnica Meio Ambiente - Em razão dos decretos, os prazos processuais administrativos que expiram nos próximos 30 dias estão suspensos. Cidadãos que precisam de informação da Assetec podem enviar e-mail para angela.molin@portoalegre.gov.br.

Resíduos Sólidos - O atendimento da Coordenação de Resíduos Sólidos e da ferramenta MTRCC-ONLINE, que pode ser acessada clicando aqui, ocorrerá somente pelo e-mail smams.mtrcc@portoalegre.rs.gov.br.

Biblitecas da Smams - Até 16 de abril, as atividades serão mantidas de forma remota. O catálogo on-line está disponível clicando aqui.  A legislação municipal pode ser consultada, clicando aqui, ou no Sistema Integrado de Referência Legislativa, clicando aqui. Para contatar a equipe, encaminhe e-mail para: biblioteca@smam.prefpoa.com.br.

Educação Ambiental - As atividades presenciais da Unidade de Educação Ambiental estão suspensas. Para contatar a equipe, envie e-mail para: educacaoambiental@portoalegre.rs.gov.br.

Centro de Relações Institucionais - Os 17 Centros de Relações Institucionais (Crips) irão funcionar no sistema de teletrabalho, mantendo as portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas. Serão disponibilizados, na entrada dos Crips,cartazes informando às comunidades o contato telefônico dos gestores para que os mesmos sigam prestando o atendimento das demandas do público.

Conselho Tutelar - Cada um dos dez locais terão, pelo menos, dois conselheiros atuando das 8h às 18h. No turno inverso, das 18h às 8h, o atendimento é realizado no plantão centralizado, na rua Giordano Bruno, 335. Aos sábados e domingos, o serviço será das 8h às 20h e das 20h às 8h, também no plantão centralizado.
Procuradoria - Exclusivamente através do e-mail postofiscal@portoalegre.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3289-5036. Não haverá atendimento presencial. No Posto de Arrecadação Fiscal  (PAF), são feitos todos os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado dos débitos judicializados do contribuinte. Mais informações sobre guias de pagamento, atendimento da bilioteca e setor de protocolo, clique aqui.

Fazenda - O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em https://servicos.procempa.com.br. Todos os atendimentos estão sendo realizados de forma virtual e por e-mail nos seguintes canais:
Cultura - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) informa que as atividades em seus espaços culturais estão suspensas temporariamente. Também foi determinado o fechamento de cinemas, museus, bibliotecas e teatros, além da suspensão de shows e apresentações culturais.

Centros Esportivos - Suspensas as aulas esportivas nas 16 unidades da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer (sete Centros de Comunidades, seis parques, dois ginásios e uma praça). Os alunos matriculados terão suas vagas garantidas.

Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Solicitações, demandas ou informações deverão ser encaminhadas pelo telefone 156 ou pelo e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br. Entre eles estão fiscalização de calçadas e verificação de projetos de drenagem.

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Texto de: Juliane Soska
Edição de: André Malinoski
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.