Este manual, publicado em 2004, visa instruir os interessados sobre os procedimentos administrativos necessários para o licenciamento ambiental no âmbito do município. É dirigido a todos que buscam licenciar seus empreendimentos e atividades e ao público em geral, constituindo uma ferramenta valiosa, tornando mais acessível a prática e a aplicação do licenciamento ambiental.

 

O material foi organizado pela Coordenação do Licenciamento Ambiental, com a colaboração do corpo técnico da então Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Este material não é comercializado mas encontra-se disponível para empréstimo na Biblioteca da Smams (Rua Luiz Voelcker, 55).