Chamamento Público - Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais 2020-2021

Diretoria Geral de Direitos Animais

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulgou, no Diário Oficial de quarta-feira, 18/12, edital com o regulamento e o formulário de inscrição para o Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais que irão dispor dos serviços da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav)  entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021.  

Os serviços são classificados em duas modalidades, sendo que apenas uma poderá ser selecionada na inscrição do interessado: atendimento médico veterinário a animais (modalidade 1) ou participação de protetores no evento Brechocão (modalidade 2). Nesta segunda modalidade, caso o número de inscritos habilitados supere os 30 nomes para cadastro, será realizado sorteio para a definição do número máximo, que ocorrerá em 24 de janeiro de 2020, na Usav.

Aqueles não contemplados no sorteio serão, automaticamente, incluídos no cadastro de atendimento médico-veterinário da Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA). Deste modo, nenhum protetor habilitado ficará fora do cadastramento. 

Etapas de inscrição - Para certificação e autenticação dos documentos, os interessados deverão apresentar o original e a cópia na Usav, localizada na estrada Bérico José Bernardes, nº 3489, bairro Planalto, Viamão-RS, no dia 13 de janeiro de 2020, data da entrega dos documentos, no horário das 9h às 16h. A publicação da lista provisória de inscrições habilitadas será no dia 16 de janeiro, com abertura de prazo para recursos no período de 17 a 23 de janeiro. A publicação da lista definitiva deverá ser no dia 27 de janeiro. O agendamento para castrações (lote 1) será dos dias 28 a 30 de janeiro  e o recebimento de protocolos para atendimento, a partir de 1º de fevereiro.