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MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE › Conselho Municipal › Biênios
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Eleições para o biênio 2020-2021
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?p_secao=2106
Abertura de inscrições para as entidades previstas no item 3 do edital, em segunda chamada
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) informa que, a partir de 27 de janeiro de 2020, as entidades que tiverem interesse em participar das eleições para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), no biênio 2020-2021, deverão indicar seus representantes, mediante entrega da documentação solicitada até 7 de fevereiro.
O edital atende ao artigo 8º, incisos VI, VII, VIII, XI, XII, da Lei Complementar nº 369/96.
As vagas para entidades, mediante processo eleitoral, são distribuídas da seguinte forma: uma vaga de titular e uma vaga de suplente para universidades particulares de Porto Alegre; uma vaga de titular e uma vaga de suplente para Centrais Sindicais dos Trabalhadores; uma vaga de titular e uma vaga de suplente para entidades setoriais de saúde; três vagas para titulares e seus suplentes para representantes de entidades ecológicas com sede e atuação na Capital; e uma vaga de titular e uma vaga de suplente para representante de entidade ambientalista com sede e atuação na Região Metropolitana.
Para consulta ou empréstimo para realização de fotocópias (despesas do interessado), é possível dirigir-se à sede da Smams, em dias úteis, das 14h às 17h.
