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PREVIMPA › Serviços › Formulários
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FORMULÁRIOS
Prezado Segurado ou Requerente,
Visando facilitar seu acesso aos serviços oferecidos pelo PREVIMPA, disponibilizamos os seguintes formulários:
COMUNICAÇÃO DE ÓBITO E REGISTRO DE CIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE MENOR TUTELADO
DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE ENTEADO
DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA POR EX-CONJUGE DIVORCIADO OU SEPARADO
DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES PREFERENCIAIS - SEGURADO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES PREFERENCIAIS
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVA DE MESMO DOMICÍLIO
DECLARAÇÃO DE NÃO EMANCIPAÇÃO
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - REQUERENTE
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - SEGURADO
DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO - REQUERENTE
DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO - SEGURADO
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
MODELO DE PROCURAÇÃO
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
(Súmula Vinculante nº 33 STF)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL (AGENTES NOCIVOS)
(Art. 43-A, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Art. 43-A, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA GERAL
(INGRESSANTES APÓS 30.08.2021)
(Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, alterado pela Emenda 47/2021)
(Art. 43-A, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PROFESSOR (A) REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO
(INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-C, §1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO (INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-C da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO POR PONTOS (INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-B da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PROFESSOR (A) - REGRA DE TRANSIÇÃO POR PONTOS
(INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-B, §5º, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA TRANSITÓRIA
(Art.6º da EC nº 41/03, combinado com art. 2º e 5º da EC nº 47/05)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA GERAL
(Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei Federal nº 10.887/04)
(Art. 43-A, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA GERAL
(INGRESSANTES APÓS 30.08.2021)
(Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, alterado pela Emenda 47/2021)
(Art. 43-A, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PROFESSOR (A) REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO
(INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-C, §1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO (INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-C da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO POR PONTOS (INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-B da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PROFESSOR (A) - REGRA DE TRANSIÇÃO POR PONTOS
(INGRESSANTES ATÉ 30.08.2021)
(Art. 43-B, §5º, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, redação dada pela Emenda 47/2021)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA TRANSITÓRIA
(Art.6º da EC nº 41/03, combinado com art. 2º e 5º da EC nº 47/05)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA GERAL
(Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei Federal nº 10.887/04)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA GERAL
(Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei Federal nº 10.887/04)
(Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei Federal nº 10.887/04)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA TRANSITÓRIA - COM REDUTOR
(Art. 2º da EC nº 41/03, Lei Federal nº 10.887/04)
REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA TRANSITÓRIA - PEC PARALELA
(Art. 3º da EC nº 47/05)
(Art. 3º da EC nº 47/05)
REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
REQUERIMENTO PADRÃO - SEI
REQUERIMENTO PENSÃO POR MORTE
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO
TERMO DE DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
TERMO DE DESISTÊNCIA DE PROCESSO DE APOSENTADORIA SEI
TERMO DE OPÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGRA DE APOSENTADORIA
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Dúvidas contatar
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