APOSENTADORIA

 CLIQUE NA PERGUNTA:

1.Quais as regras de aposentadoria vigentes no Município de Porto Alegre?

2.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição -Regra Geral?

3.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária por Idade, proporcional ao Tempo de Contribuição – Regra Geral?

4. Quais requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição – Regra Transitória - art. 6º da EC 41/03?

5.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição – Regra Transitória, com Redutor – art. 2º da EC nº 41/03?

6.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição – Regra Transitória – art. 3ºda EC nº 47/05 “Pec Paralela”?

7.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Nova Regra Geral (art.43)?

8.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição por Pontos (art. 43-B) com ingresso até 16.12.1998?

9.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição por Pontos (art. 43-B) com ingresso até 30/08/2021:
9.1 Com 15 anos de carreira?
9.2 Sem 15 anos de carreira?

10.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição do Pedágio (art. 43-C) com ingresso até 31.12.2003:
10.1 Com paridade?
10.2 Sem paridade?

11.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária - Regra do Pedágio(art.43-C) com ingresso até 30.08.2021: 
11.1 Com 15 anos de carreira
11.2 Sem 15 anos de carreira

12.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Voluntária - Regra do Pedágio(art.43-C) com ingresso até 16.12.1998 com redutor de idade:
12.1 Com paridade
12.2 Sem paridade

13.Quais os requisitos para solicitar a Aposentadoria Especial por atividades exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física? 

14.Quais as regras e requisitos para solicitar a Aposentadoria Especial por Deficiência?

15.Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez?

16.Qual a idade para a Aposentadoria Compulsória?

17. O que é paridade?

18.Como é calculado o provento pela média dos salários de contribuição?

19.Como obter a Certidão de Regência de Classe ou Certidão de Funções de Magistério?

20.O que devo fazer após a publicação da portaria de aposentadoria?

21.O que é o Abono de Permanência?

22.O que é e como solicitar a Licença Aguardando Aposentadoria - LAA?

23.Qual será a alíquota de Contribuição Previdenciária após a aposentadoria?

24.Como acessar e quais as informações disponíveis no RH 24 horas?

25.Como acessar a previsão de aposentadoria no RH 24 horas?

26.Quais são os consignatários?