Ano 2017

Instrução 001/2017 de 24 de março de 2017 - Estabelece critérios para participação dos servidores do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre - PREVIMPA, em atividades de Aperfeiçoamento Profissional. DOPA 28.03.2017

Instrução 002/2017 de 18 de abril de 2017 - Altera a Instrução 07/2014, de 23/12/2014, que estabeleceu o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre e Anexos I e II. DOPA 19.04.2017

Instrução 003/2017 de 28 de abril de 2017 - Acrescenta o inciso VII ao artigo 1º da Instrução 1/05, que delega competências aos Titulares de Órgãos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências. DOPA 04.05.2017

Instrução 004/2017 de 19 de julho de 2017 - Altera o Artigo 24, revoga o § único e inclui os parágrafos 1º e 2º no mesmo artigo, da Instrução Normativa nº 02 de 06 de Outubro de 2016 do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre DOPA 21.07.2017

Instrução 005/2017 de 12 de dezembro de 2017 - Estabelece a forma e os procedimentos para o Recadastramento Anual, na modalidade Prova de Vida, os aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre, administrado pelo Previmpa, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão. DOPA 12.12.2017

Instrução 005/2017 (Republicação) de 29 de dezembro de 2017 - Estabelece a forma e os procedimentos para o Recadastramento Anual, na modalidade Prova de Vida, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre, administrado pelo Previmpa, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão. DOPA 29.12.2017

Instrução 006/2017 de 28 de dezembro de 2017 - Estabelece os objetivos institucionais do Previmpa e as respectivas metas anuais de resultado para pagamento da Gratificação Previdenciária (GPREV) no exercício de 2018. DOPA 29.12.2017
Regimento Eleitoral de 27 de julho de 2017 DOPA 23.08.2017