Ano 2020

Instrução Normativa nº 001/2020 - Dispõe sobre o funcionamento e operacionalização das atividades no PREVIMPA e estabelece outras providências (COVID 19)
(DOPA Ed.6214, de 24/03/2020)

Instrução Normativa nº 002/2020 - Dispõe sobre o funcionamento e operacionalização das atividades no PREVIMPA nos termos do Decreto 20.534 e alterações posteriores, institui medida de prevenção ao contágio pela COVID-19, revoga a Instrução Normativa 001/2020-PREVIMPA de 19 de março de 2020, e estabelece outras providências
(DOPA Ed.6246, de 08/05/2020)

Instrução Normativa nº 003/2020 - Dispõe sobre o funcionamento e operacionalização das atividades no
PREVIMPA nos termos do Decreto 20.534 e alterações posteriores, institui medida de prevenção ao contágio pela COVID-19, altera a Instrução Normativa 002/2020-PREVIMPA de 08 de maio de 2020, e estabeleceoutras providências
(DOPA Ed.6266, de 05/06/2020)

Instrução Normativa nº 004/2020 - Dispõe sobre o funcionamento e operacionalização das atividades no PREVIMPA nos termos do Decreto 20.625, de 23 de junho de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e revoga as Instruções Normativas 002/2020 e 003/2020 ambas do Previmpa.
(DOPA Ed.6283, de 30/06/2020)

Instrução Normativa nº 005/2020 - Estabelece as Metas de Produtividade do PREVIMPA para pagamento da Gratificação de Incentivo Técnico (GIT), regulamentada pela Lei 7690, de 31 de outubro de 1995, e pelos Decretos 11.352, de 03 de novembro de 1995, e 15.946 de 21 de maio de 2008, bem como a forma de acompanhamento e apuração.
(DOPA Ed. 6350, de 29/09/2020)

Instrução Normativa nº 006/2020 - Estabelece compromissos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre - PREVIMPA, em relação ao Plano de Ação de Capacitação do Programa Pró-Gestão, o qual está contido num conjunto maior de condicionalidades, que uma vez atingidas, propiciarão ao Departamento credenciar-se junto ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS n° 185/2015, alterada pela Portaria MF, n° 577/2017).
(DOPA Ed 6355, de 05/10/2020)

Instrução Normativa nº 007/2020 - Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Instrução Normativa 004, de 29 de novembro de 2020; e mantém os demais termos quanto ao funcionamento e operacionalização das atividades no PREVIMPA constantes na Instrução Normativa 004, de 29 de novembro de 2020.
(DOPA Ed. 6374, de 04/11/2020)

Instrução Normativa nº 008/2020 - Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Instrução Normativa 004, de 29 de novembro de 2020; mantém os demais termos quanto ao funcionamento e operacionalização das atividades no PREVIMPA, constantes na Instrução Normativa 004, de 29 de novembro de 2020; e revoga a Instrução Normativa 007, de 03 de novembro de 2020.
(DOPA Ed. 6396, de 03/12/2020)