Ano 2021

Instrução Normativa nº 001/2021 - Dispõe sobre o funcionamento e operacionalização das atividades do PREVIMPA, nos termos do Decreto 20.889, de 04 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Cornavírus (COVID-19); e revoga as Instruções Normativas 004/2020 e 008/2020, ambas do PREVIMPA.
(DOPA-e Ed. 6422, de 12 de janeiro de 2021)

Instrução Normativa nº 002/2021 - Modifica a Instrução Normativa nº 001/2021, que dispõe sobre o funcionamento e a operacionalização das atividades no PREVIMPA, em cumprimento ao Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021.
(DOPA-e Ed. 6455, de 01 de março de 2021)

Instrução Normativa nº 003/2021 -Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho no âmbito do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre - PREVIMPA, em cumprimento ao Decreto 21.143/2021, que dispõe sobre o desempenho de atividade sem modalidade de teletrabalho, no âmbito dos Órgãos das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional do Município. (DOPA-e Ed. 6663, de 22 de dezembro de 2021)