Ano 2015

Instrução nº 01/2015, de 31 de julho, estabelece normas especiais e procedimentos operacionais necessários à efetivação do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal, e aposentados segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município. (DOPA de 31.07.2015)

Anexo I - Declaração de residência
Anexo II - Declaração de união estável
Anexo III - Declaração de separação de fato
Anexo IV - Declaração de cessação de união estável
Anexo V - Declaração de dependência econômica
Anexo VI - Declaração de dependência econômica - inexistência de dep. preferenciais
Anexo VII - Declaração de dependência econômica de ex-cônjuge
Anexo VIII - Termo de responsabilidade
Anexo IX - Formulário C293

Instrução nº 02/2015, de 31 de julho, institui o Código de Ética do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. (DOPA de 31.07.2015)

Instrução nº 03/2015, de 14 de dezembro, estabelece os critérios para a realização do Censo Cadastral Previdenciário aos servidores públicos ativos da Administração Centralizada,Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal e aos aposentados segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município no prazo prorrogado pelo Decreto 19.220, de 23 de novembro de 2015. (DOPA de 16.12.2015)

Instrução n° 04/2015, de 22 de dezembro, estabelece os objetivos institucionais do Previmpa e as respectivas metas anuais de resultado para pagamento da Gratificação Previdenciária (GPREV) no exercício de 2016 (DOPA de 24.12.2015)