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PREVIMPA › Legislação Previdenciária › Legislação Própria › Instruções
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Ano 2019
Instrução Normativa 01/2019 - Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, junto ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre e revoga a Instrução Normativa nº 02/2016.
Instrução Normativa 02/2019 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas manhãs dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e sobre o cumprimento de expediente em regime de revezamento no Previmpa, no período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
Instrução Normativa 03/2019 - Estabelece os Objetivos Institucionais do Previmpa e as respectivas Metas Anuais de Resultado para pagamento da Gratificação Previdenciária (GPREV) no exercício de 2020.
