Ano 2010

Instrução 01/10, de 20 de janeiro de 2010 - Acrescenta incisos ao artigo 2º da Instrução nº 01/05, modificada pela Instrução nº 02/05, que delega competências aos Titulares de Órgãos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

Instrução 02/10, de 04 de junho de 2010 - Acrescenta inciso no artigo 3º da Instrução nº 01/05, com modificações, que delega aos Titulares de Órgãos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Púbicos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

Instrução 03/10, de 15 de setembro de 2010 - Regulamenta a conversão em pecúnia de um terço do período de férias, de acordo com o que consta do Decreto nº 16.727, de 08 de julho de 2010, publicado no D.O.P.A de 19/07/2010 e dá outras providências. Termo de Opção de Férias - Modelo PV - 034