Ano 2012
Instrução nº06/2012, Estabelece os objetivos institucionais do Previmpa e as respectivas metas anuais de resultado para pagamento da Gratificação Previdenciária (GPREV) no exercício de 2013.
Instrução n°05/2012, Inclui artigos e altera dispositivos da Instrução nº 01/2004, que estabelece o Regimento Interno da Autarquia e dá outras providências.
Instrução nº04/2012, Dispõe sobre a documentação necessária ao encaminhamento de pedidos junto à Central de Atendimento do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. - Modelo de Procuração | Modelo de Formulário de Atendimento
Instrução n°03/2012, Estabelece os objetivos institucionais do Previmpa e as respectivas metas anuais de resultado para pagamento da Gratificação Previdenciária (GPREV) no exercício de 2012.
Anexo 1
Anexo 2/1 |
Anexo 2/2 |
Anexo 2/3 |
Anexo 2/4 |
Anexo 2/5
Instrução nº02/2012, Altera dispositivos da Instrução nº 02/2007/Previmpa, que regulamenta, em relação aos servidores ativos do Previmpa, o art. 108 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 e, em relação aos aposentados e beneficiários de pensão por morte, o inc. IV do art. 87 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, e alterações posteriores, estabelece os procedimentos a serem observados
para operacionalização das consignações em folha de pagamentos e dá outras providências.
Instrução nº01/2012, Estabele os objetivos institucionais do Previmpa e as respectivas metas anuais de resultado para pagamento da Gratificação Previdenciária (GPREV) no exercício de 2012.
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