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Denúncia de poda e desmatamento

Para denunciar remoções e podas de vegetais sem autorização do município ações de desmatamento, movimentação de terras, ocupação de morros e invasões de áreas de praça e parques, entre em contato com a Equipe de Fiscalização Ambiental (Efam) da Smam.

A equipe atende das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira, com plantões aos sábados, domingos e feriados das 8h30 às 18h, sem intervalo. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.

Ao receber uma denúncia, a Efam realiza triagem para determinar as urgências e programar os atendimentos. A vistoria ao local efetiva a ação fiscal, podendo-se notificar, autuar ou encaminhar ao setor competente. Nos casos em que ocorre lavratura de auto de infração e auto de apreensão, abre-se processo administrativo.

A Efam também interdita atividades que não estejam em conformidade com a legislação e retira propaganda irregular na cidade, como faixas, cartazes, outdoors e painéis luminosos e atua na fiscalização das atividades que demandem licenciamento ambiental.




              

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