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Edital Nº 01/2016 – FUNPROAMB - Concurso para Seleção de Propostas de Cunho Ambiental

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, na forma da Lei  8.666/93 e suas alterações posteriores, informa que está disponibilizando o Edital n.º 01/2016 – FUNPROAMB, referente ao Concurso para seleção de propostas que tenham por objetivo o desenvolvimento de programas, projetos, pesquisas, promoções, publicações, concursos e eventos que visem a estimular a defesa, a conservação e a preservação do meio ambiente em Porto Alegre, a serem realizadas com apoio financeiro do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Os interessados em participar do referido Concurso deverão inscrever suas propostas mediante a entrega das mesmas em envelope lacrado no Protocolo da Sede da SMAM, sito à Av. Carlos Gomes, n.º 2120, Sala 107, nesta Capital, no horário das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, no período de 16 de dezembro de 2016 a 30 de janeiro de 2017. Somente serão aceitas propostas oriundas de entidades privadas sem fins lucrativos e sem vínculos institucionais com o Poder Público nas esferas municipal, estadual ou federal, e que sejam legalmente constituídas mediante registro estatutário com viés ambiental. É permitida a inscrição de apenas uma proposta por entidade.

Os envelopes serão abertos pela comissão de Julgamento deste Edital, no dia 31 de janeiro de 2017, às 15h, na Sala de Reuniões da SMAM, na Av. Carlos Gomes nº 2.120, Sala 200, nesta Capital.

Todos os detalhes e informações estão no Edital 01/2016 – FUNPROAMB, que está disponível para download no site da SMAM na Internet, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smam, no link “Licitações e Concursos”, e para consulta ou empréstimo para realização de fotocópias (às expensas do interessado), na Biblioteca da Sede da SMAM, localizada na Av. Carlos Gomes, n.º 2120, Sala 101, nesta Capital, no horário das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Clique abaixo para visualizar os documentos:

Edital 01/2016

Anexo I - Modelo de Requerimento

Anexo II - Modelo de Apresentação Projeto Básico

Anexo III - Modelo Declaração Idoneidade

Anexo IV - Modelo Não infração Art. 7 CF88

Anexo V - Minuta de Carta-Contrato

Anexo VI - Normas para Prestação de Contas

Anexo VII - Modelo de Carta Credencial

              

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