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MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE › Legislação › Municipal › Apresentação - Índice
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Apresentação - Legislação Ambiental de Porto Alegre
A realização desse trabalho foi possível, tendo em vista o Sistema de Legislação Ambiental do Município de Porto Alegre (SISLAP), implantado pela Biblioteca desde 2001, no qual reuniu-se a legislação numa base de dados, com texto dos atos na integra , além do armazenamento e recuperação das informações de cada dispositivo.Estão disponibilizados os atos legais mais solicitados, atinentes à área ambiental no âmbito do Município para instrumentalização de estudos técnicos, procedimentos administrativos e/ou judiciais.
Os Atos Legais podem ser acessados por tipos:
- Códigos
- Decretos
Índices
- Veja TODA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE por índice temático - acesse aqui
- Veja TODA A LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E LARGOS DE PORTO ALEGRE por índice temático - acesse aqui
- Veja TODA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE por índice cronológico - acesse aqui
As atualizações dos atos aqui compilados poderão também ser pesquisados por meio do site no Sistema Integrado de Referencia Legislativa (SIREL), clicando aqui.
As atualizações dos atos aqui compilados poderão também ser pesquisados por meio do site no Sistema Leis Municipais, clicando aqui.
Os atos legais, a partir da edição de 03 de setembro de 2003, também podem ser pesquisados no Diário Oficial de Porto Alegre - Acesse aqui
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Solicite pelo e-mail biblioteca@smam.prefpoa.com.br
