Estamos trabalhando em um novo portal para Porto Alegre. Visite o novo portal e ajude-nos com seu feedback.
- O Governo
- Comunicação Social
- Cultura
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Social e Esporte
- Educação
- Fazenda
- Infraestrutura e Mobilidade Urbana
- Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Parcerias Estratégicas
- Planejamento e Gestão
- Procuradoria- Geral
- Relações Institucionais
- Saúde
- Segurança
- Serviços Urbanos
- Transparência e Controladoria
- Solicitação pelo FALA PORTO ALEGRE
- Consulta pelo FALA PORTO ALEGRE
- Carta de Serviços
- Consultas
- Ouvidorias
- Procon
- Protocolo Administrativo
- Denúncias e Reclamações
- Concursos
- Estágios
- Diário Oficial
- Fornecedores / Licitações
- Licenciamentos, Alvarás e Habite-se
- Locação de Logradouro para Fotografia/ Produção Audiovisual
- Conselhos, Comissões e Comitês
- Fundos
- Escritório de Licenciamento
MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE › Legislação › Municipal › Apresentação - Índice
- A Smam
- Árvores
- Proteção Animal
- Educação Ambiental
- Serviços
- Projetos e Ações
- Licenciamento Ambiental
- Apresentação
- Serviços On-Line
- Consulta licenças emitidas
- Documento Obrigatório
- Atividades
- Academia
- Agrosilvopastoril
- Clínica Veterinária
- Clube
- Comércio e Serviços
- Depósitos
- Depósito e Desmanche de Veículos
- Microcervejaria
- Estação de Rádio Base
- Estúdios de Gravação
- Hospital e Serviços de Saúde
- Hotel e Motel
- Indústrias
- Lavagem
- Oficina
- Redes de Infraestrutura
- Supermercados e Shoppings
- Transporte de Resíduos
- Transportadoras e Garagens
- Veículos de Divulgação
- Outras Atividades
- Licenciamento e Unidades de Conservação
- Resíduos Sólidos - Termos
- Isenção
- Análise Água e Solo
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
- Resíduos Sólidos
- Parques e Praças
- Unidades de Conservação
- Licitações e Concursos
- Legislação
- Documentos e Publicações
- Bibliotecas
- Links
- Conselho Municipal
- Urbanismo
- Direitos Animais
Apresentação - Legislação Ambiental de Porto Alegre
A realização desse trabalho foi possível, tendo em vista o Sistema de Legislação Ambiental do Município de Porto Alegre (SISLAP), implantado pela Biblioteca desde 2001, no qual reuniu-se a legislação numa base de dados, com texto dos atos na integra , além do armazenamento e recuperação das informações de cada dispositivo.Estão disponibilizados os atos legais mais solicitados, atinentes à área ambiental no âmbito do Município para instrumentalização de estudos técnicos, procedimentos administrativos e/ou judiciais.
Os Atos Legais podem ser acessados por tipos:
- Códigos
- Decretos
Índices
- Veja TODA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE por índice temático - acesse aqui
- Veja TODA A LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E LARGOS DE PORTO ALEGRE por índice temático - acesse aqui
- Veja TODA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE por índice cronológico - acesse aqui
As atualizações dos atos aqui compilados poderão também ser pesquisados por meio do site no Sistema Integrado de Referencia Legislativa (SIREL), clicando aqui.
As atualizações dos atos aqui compilados poderão também ser pesquisados por meio do site no Sistema Leis Municipais, clicando aqui.
Os atos legais, a partir da edição de 03 de setembro de 2003, também podem ser pesquisados no Diário Oficial de Porto Alegre - Acesse aqui
Não encontrou o que procurava?
Solicite pelo e-mail biblioteca@smam.prefpoa.com.br
