EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, na forma da Lei nº 13.019/2014, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, com o objetivo de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, relacionadas com a execução de serviços veterinários para animais domésticos (cães e gatos), de albergagem e de gerenciamento das adoções, utilizando as dependências da Unidade de Saúde Animal Victória (USAV), do Abrigo Temporário e das demais estruturas, especificadas na imagem 1 do Anexo III do Edital, localizados na Estrada Berico José Bernardes, 3.489, Bairro Planalto, Viamão-RS, bem como da Unidade Móvel de Esterilização e da Unidade Móvel de Adoção.

A OSC interessada em participar do Chamamento Público poderá protocolar sua proposta na sede da SMAMS, localizada na Rua Luiz Voelcker, 55, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre-RS, CEP 91330-210, endereçando-a a Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 002/2020. OU encaminhar por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico assetecsmams@portoalegre.rs.gov.br, devendo enviar os documentos originais por correio para a sede da SMAMS. O envio das propostas, seja presencialmente ou por e-mail, deverá ser feito impreterivelmente no dia 06 de julho de 2020, em atenção ao horário de funcionamento das 9h às12h e das 13h30 às 17h30.

Todos os detalhes e informações sobre o Edital de Chamamento Público nº 002/2020 estão disponíveis abaixo.

Edital

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

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MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE › Proteção Animal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020