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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.0.000150314-9
 
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, na forma da Lei nº 13.019/2014, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, com o objetivo de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, relacionadas com a gestão e prestação de serviços veterinários para animais domésticos (cães e gatos), de albergagem e de gerenciamento das adoções, mediante a utilização das dependências da Unidade de Saúde Animal Victória (USAV), do Abrigo Temporário, das demais estruturas especificadas na imagem 1 do Anexo B do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, da Unidade Móvel de Esterilização e da Unidade Móvel de Adoção.
 
As OSC interessadas em participar do referido Chamamento Público deverão protocolar sua proposta na sede da SMAMS, localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 2120, Porto Alegre – RS, CEP 90480-002, endereçando-a a Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 001/2020, impreterivelmente no dia 18 de fevereiro de 2020, em atenção ao horário de funcionamento das 9h00min -12h00min e das 13h30min - 17h30min.
 
Para consulta ou empréstimo para realização de fotocópias (às expensas do interessado), em dias úteis, na Assessoria Técnica da SMAMS, endereço Av. Carlos Gomes, nº 2120, Sala 210, nesta Capital, das 14 às 17 horas.
 
Porto Alegre, 15 de Janeiro de 2020.

Edital SMAMS - Chamamento Público - USAV 

 
Anexo A - Metodologia de seleção da OSC

Anexo B - Relação de Bens e Materiais do Municipio 

Anexo C - Roteiro de elaboração do Plano de Trabalho 

Anexo D - Minuta do Termo de Colaboração

Anexo E - Instrumento de aferição 

Anexo I - Ficha de Inscrição

Anexo II - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo III - Declaração de cumprimento do inciso XXXIII art. 7 da CF

Anexo IV - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos

Anexo V - Declaração Negativa de Doação Eleitoral 

Anexo VI - Relação e Declaração dos Dirigentes da OSC

Anexo VII - Declaração de Ciência das Condições dos bens públicos






              

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