Estabelece procedimentos para a tramitação dos processos de Licença de Instalação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).
Dispõe sobre o expediente durante as comemorações das festas de final de ano.
Instrução Normaltiva 002, de 21/01/2020 -
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Estabelece procedimentos para a tramitação dos processos de Licença de Instalação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS). Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 23.01.2020. p. 25-26.
Instrução Normativa nº 03, de 30/01/2020 -
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Isenta de encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) na etapa de Aprovação de Projeto aqueles indicados na Instrução.
Instrução Normativa nº 04, de 29/01/2020 -
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Dispõe sobre a aplicação da Resolução Consema nº 372/2018 e suas alterações posteriores para o cômputo da Taxa de Licenciamento Ambiental.
Instrução Normativa nº 006, de 28/02/2020 -
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Estabelece as normas e procedimentos para a prestação de serviços por condutores de visitantes nas Unidades de Conservação do Sistema Municipal de Unidade de Conservação de Porto Alegre.
Instrução Normativa nº 006, de 18/03/2020 - download
Implanta o Plano de Ação na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, em atendimento aos Decretos nº 20.500, de 16 de março de 2020 e nº 20.504, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa nº 007, de 26/03/2020
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Implanta o Plano de Ação na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, em atendimento aos Decretos nº 20.500, de 16 de março de 2020 e nº 20.504, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e revoga a Instrução Normativa nº 006/2020 - SMAMS, de 19 de março de 2020.
Instrução Normativa nº 008, de 31/03/2020
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Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 007/2020 – SMAMS, publicada em 30 de março de 2020.
Instrução Normativa nº 009, de 07 de abril de 2020 -
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Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito desta Secretaria, para autorizações das atividades de ambulantes em ponto móvel em praças e parques no município de Porto Alegre. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 08.04.2020. p. 20
Instrução Normativa nº 010, de 30 de junho de 2020 -
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Dispõe sobre os procedimentos necessários para autorizar a intervenção e a regularização de edificações em área de preservação permanente (APP) localizada em área urbana consolidada, para fins de licenciamento urbanístico e ambiental. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 01.07.2020. p. 7.
Instrução Normativa nº 011, de 24 de abril de 2020
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Implanta o Plano de Ação na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, em atendimento aos Decretos nº 20.500, de 16 de março de 2020 e nº 20.534, de 31 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e revoga as Instruções Normativas nº 007/2020 e nº 008/2020. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 27.04.2020. p. 2. Edição Extra.
Instrução Normativa nº 012, de 04 de maio de 2020 -
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Compensação Ambiental. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre. 06.05.2020. p. 21.
Instrução Normativa nº 013, de 08 de maio de 2020 -
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Implanta o Plano de Ação na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, em atendimento ao Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020 e alterações posteriores, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e revoga a Instrução Normativa nº 011/2020. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 18.05.2020. p. 17-18.
Instrução Normativa nº 14, de 29 de maio de 2020 -
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Dispõe sobre a aplicação do art. 9º do Decreto nº 20.542, de 09 de abril de 2020, para as etapas de vistoria em andamento, e dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 8º, VIII, do Decreto nº 19.741, de 12 de maio de 2017, na modalidade de identificação de divergência pelo Responsável Técnico da edificação. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre. 02.06.2020. p. 16.
Instrução Normativa nº 15, de 23 de junho de 2020 -
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Implanta o Plano de Ação na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, em atendimento ao Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e revoga a Instrução Normativa nº 013/2020. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 25.06.2020. p. 14.
Instrução Normativa nº 017, de 10 de julho de 2020 -
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download anexo
Dispõe sobre o procedimento para dispensar a compensação vegetal na forma do artigo 51 da Lei Complementar Municipal nº 757/2015. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 14.07.2020. p. 18.
Instrução Normativa Conjunta nº 016, de 23 de junho de 2020 -
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Implanta o Plano de Ação na Diretoria Geral do Escritório de Licenciamento - DGEL, em atendimento ao Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 15.07.2020. p. 13-14.
Instrução Normativa nº 019, de 06 de agosto de 2020 -
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Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Carta de Habitação (Habite-se). Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 10.08.2020. p. 21.
Instrução Normativa nº 020, de 10 de agosto de 2020 -
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Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 129 da Lei Complementar nº 434, de 1º de Dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 12.08.2020. p. 20.
I
nstrução Normativa nº 021, de 14 de agosto de 2020 -
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Dispensa de encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) e de análise pelo órgão ambiental municipal, os processos administrativos em etapa de Aprovação de Projeto Arquitetônico indicados nesta Instrução. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 17.08.2020. p. 9.
Instrução Normativa nº 022, de 22 de setembro de 2020-
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Estabelece procedimentos para ciência e Autorização de Unidades de Conservação Municipais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS) no âmbito do licenciamento ambiental e dá outras providências. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 22.09.2020. p. 14-15.
Instrução Normativa nº 023, de 24 de agosto de 2020 -
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Determina o não indeferimento de requerimentos de licenciamento por decurso de prazo de comparecimento a que se referem o art. 62 do Decreto nº 12.715, de 23 de março de 2000 e o art. 37, do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido no Município. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 24.08.2020. p. 13-14.
Instrução Normativa nº 025, de 31 de agosto de 2020 -
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Dispõe sobre o Termo de Compensação Vegetal (TCV) ou Termo de Compromisso (TC), emitido para supressão vegetal em área privada, estabelecido na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 01.09.2020. p. 11-12.
Instrução Normativa nº 026, de 21 de setembro de 2020 -
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Dispõe sobre os procedimentos administrativos e técnicos para análise das solicitações de Licença de Operação de atividades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS), 22.09.2020. p. 15.
Instrução Normativa nº 027, de 22 de setembro de 2020-
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Estabelece procedimentos para o plantio da arborização viária em empreendimentos públicos ou obras públicas no Município de Porto Alegre, 22.09.2020. p. 15-16
Instrução Normativa nº 029, de 09 de novembro de 2020 -
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Dispõe sobre o prazo para pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para aquisição de índices construtivos do Solo Criado. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 10.11.2020. p. 16.
Instrução Normativa nº 030, de 02 de dezembro de 2020 - download
Revoga a Instrução Normativa 023/2020, que determinava o não indeferimento de requerimentos de licenciamento por decurso de prazo de comparecimento a que se referem o art. 62 do Decreto nº 12.715, de 23 de março de 2000 e o art. 37, do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 02.12.2020. p. 21.
Instrução Normativa nº 031, de 15 de dezembro de 2020 - download
Dispõe sobre o procedimento de identificação de Área Especial de Interesse Social (AEIS) da Lei Complementar nº 636, de 13 de janeiro de 2010. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 16.12.2020. p. 14.
Instrução Normativa nº 032, de 15 de dezembro de 2020 - download
Dispõe sobre o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para reparação voluntária do dano ao meio ambiente causado por supressão, poda ou transplante não autorizado de vegetal, disposto na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 16.12.2020. p. 13-14.
Instrução Normativa nº 001, de 20 de janeiro de 2021 - download
Dá nova redação ao Art. 8º, da Instrução Normativa n.º 015/2020 - SMAMS e o Art. 8º, da Instrução Normativa n.º 016/2020 - Conjunta SMAMS-SMDE. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021. p. 17-18
Instrução Normativa nº 002, de 20 de janeiro de 2021 - download
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de isenção para o requerente com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, em relação às solicitações de poda, supressão ou transplante de vegetal, em área particular, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 757/2015 e autoriza a SMSURB a executar o manejo vegetal. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021. p. 18-19
Instrução Normativa nº 003, de 22 de janeiro de 2021 - download
Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 20.746/2020, que regulamenta a utilização de área de lazer, convívio e paisagismo em Rooftops sustentáveis. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. p. 22-23
Instrução Normativa nº 04/2021 - download
Institui o procedimento para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), e dá outras providências. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 10.02.2021. p.26
Instrução Normativa nº 05/2021 - download
Normatiza o enquadramento de atividades no CODRAM 3414,40 - parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) e dá outras providências. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 15.02.2021. p.13-14.
Instrução Normativa nº 06/2021 - download
Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS). Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 16.02.2021. p.22.
Instrução Normativa nº 007, de 05 de março de 2021 - download
Institui o procedimento para a aplicação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto, Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros e Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea, e dá outras providências. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 08.03.2021. p. 55-56.