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Manual de Licenciamento Ambiental

Este manual visa instruir os interessados sobre os procedimentos administrativos necessários para o licenciamento ambiental no âmbito do município. É dirigido a todos que buscam licenciar seus empreendimentos e atividades e ao público em geral, constituindo uma ferramenta valiosa, tornando mais acessível a prática e a aplicação do licenciamento ambiental.

O material foi organizado pela Coordenação do Licenciamento Ambiental, com a colaboração do corpo técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Para obter a publicação, interessados podem solicitar localmente na Biblioteca da Smam (Av. Carlos Gomes, 2120 - Bairro Três Figueiras). Telefone: 51-3289-7520 ou e-mail: biblioteca@smam.prefpoa.com.br. Um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no valor de R$ 20,00, deverá ser pago em casas lotéricas ou agências bancárias. Com o DAM pago, o livro poderá ser retirado na biblioteca ou enviado pelo correio.

              

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