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Desinsetizadoras, empresas de limpeza e similares

Conforme orientação recebida da Fepam, o Codram 124,30 - Serviço de Aplicação de Agrotóxicos e Afins - foi retirado do rol de atividades delegadas no Anexo do Convênio de Delegação de Competências em vigor entre a Fepam e o município de Porto Alegre.

A alteração pode ser constatada clicando aqui, bem como nas telas de Consultas Genéricas nas páginas de Licenciamento Ambiental do site da Fepam.

Desta forma, o licenciamento ambiental das atividades de Serviço se Aplicação de Agrotóxicos e Afins deverá ser requerido à Fepam.


              

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