Plantões Técnicos

PLANTÕES TÉCNICOS ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO 

• Nos plantões técnicos serão atendidos os responsáveis técnicos pelos processos ou profissionais por ele autorizados, por meio de procuração. Excepcionalmente poderão ser atendidos os proprietários dos imóveis em questão e pessoas por ele autorizadas por meio de procuração;
• Questões como solicitação de prioridades ou urgência na distribuição ou análise dos expedientes não são objeto de plantão.
• Alertamos que deverão ser observados e respeitados os intervalos de atendimento devendo o consulente ter à mão as dúvidas que deseja esclarecer;
• O profissional que não comparecer pontualmente no horário agendado não será atendido naquele turno;
• Para cada agendamento poderão ser consultados até dois processos.
• O agendamento para os atendimentos realizados pelo Escritório de Licenciamento é habilitado para os próximos 30 dias do mês, a contar da data de hoje.

Local: Rua Luiz Voelcker, 55 - bairro Três Figueiras

Com agendamento:

• Plantão Técnico de Cadastramento de Logradouros: Esclarecer dúvidas sobre como tornar oficial uma via de uso público consolidado - Quintas-feiras, das 09h00 às 11h20.

• Plantão Técnico de Desapropriação e Reserva de Índice: Esclarecer dúvidas sobre aquisição de Solo Criado de Pequeno Adensável ou Não Adensável, desapropriação por TPC - Segundas e Quartas-feiras, das 09h00 às 11h00.

 

• Plantão Técnico Licenças e Protocolo de Licença na Hora: Protocolo de Licença na Hora e esclarecimento de dúvidas sobre Licenças – Terças e Quartas-feiras, das 14h00 às 16h15.

 

• Plantão Técnico de Parcelamento de Solo: Esclarecer dúvidas sobre Glebas/terrenos a serem fracionados. Loteamentos, Desmembramentos e Condomínios por Unidades Autônomas – Sextas-feiras, das 09h00 às 11h00.

 

•  Plantão Técnico de Regularização Fundiária: Esclarecer dúvidas sobre Glebas/terrenos ocupados irregularmente ou loteamentos clandestinos – Quintas-feiras, das 09h00 às 11h20.

 

•  Plantão Técnico de Vistoria: Esclarecer dúvidas sobre Vistorias e Habite-se – Terças e Quintas-feiras, das 09h00 às 11h20.

 

•  Plantão Técnico de Aprovação de Projetos de Edificação: Esclarecer dúvidas sobre Edificações em geral, condomínio c/ até duas casas: Segundas a quintas-feiras, das 09h00 às 11h15.

 

•  Protocolo de Aprovação de Projetos de Edificações: Protocolo de Aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos (construir, regularizar, reconsideração, modificações e licenças de reciclagem de uso ou até 50m²) – Segundas a Sextas-feiras, das 09h00 às 11h30, e das 13h45 às 17h30.

• Vistas e Cópias: Deverá ser agendada dois (2) dias úteis antes do atendimento para trâmite do processo físico. Caso não tenha o número do Expediente Único, consulte aqui: http://expedientes.procempa.com.br/consultapublica - Segundas a Sextas-feiras, das 09h00 às 11h30, e das 13h45 às 17h30.

Não é necessário realizar agendamento para os seguintes assuntos:

• Serviço de suporte aos usuários da Declaração Municipal Informativa (DMI) da SMAMUS:

  Para informações e dúvidas a respeito do Regime urbanístico (volumetria, atividades, índices de aproveitamento, taxa de ocupação), condicionantes (aeródromos/helipontos, ambientais, administrativos), gravames (rua projetada, área de praça/escola, galerias, área não edificável), bloqueios administrativos e dúvidas referentes ao uso da aplicação, favor encaminhar e-mail para dmweb@smurb.prefpoa.com.br. Nossa equipe retornará resposta em até dois dias úteis.

• UVE (EVU 1º grau): Plantões às Segundas, das 9h às 11h30.
• Fiscalização: Plantões de Terças às Quintas-feiras, das 9h às 11h30 e das 14h30 às 16h30.

É importante verificar previamente a localização do Expediente Único e necessidade de consulta durante o plantão técnico.

PLANTÕES TÉCNICOS COMISSÕES

Local: Rua Luiz Voelcker, 55 - bairro Três Figueiras

CAUGE - Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento
Informações técnicas específicas da comissão: Terças e Sextas-feiras, agendamento pelo e-mail: cauge@gestao.prefpoa.com.br

CTAAPS - Comissão de Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo
Informações técnicas específicas da comissão: Terças e Sextas-feiras, agendamento pelo e-mail: ctaaps@gestao.prefpoa.com.br

CAADHAP - Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária
Informações técnicas específicas da comissão: Terças e Sextas-feiras pela manhã, agendamento pelo e-mail: caadhap@gestao.prefpoa.com.br

CTARF - Comissão Técnica de Análise de Regul. Fundiária 
Informações técnicas específicas da comissão: Terças e Sextas-feiras, agendamento pelo e-mail:
ctarf@gestao.prefpoa.com.br
 

PLANTÕES TÉCNICOS EPAHC/SMC

Local:  Av. Bento Gonçalves nº 1.129. Segundas, Quartas e Sextas, das 9h às 11h45
Atendimento presencial ou por telefone: 3289-8289 (Não necessita agendamento)
 

PLANTÕES TÉCNICOS DEP

Local: R. General Lima e Silva nº 972, prédio 03.

REDES PLUVIAIS - DEP

Informações sobre as Redes Pluviais em vias públicas e Coletores de Fundo, são encontradas nos mapas disponíveis no endereço DMweb.
Cálculo da faixa não edificável e demais esclarecimentos sobre projetos que envolvam drenagem pluvial, consultar Caderno de Encargos do DEP (site:http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dep/).

Informações sobre faixas não-edificáveis:
Atendimento presencial ou por telefone: 3289-2262
Segundas a Sextas-feiras, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h

Informações sobre projetos:
(somente com solicitação prévia de envio de Expediente Único para o DEP)
Com agendamento, pelo telefone: 3289-2262
 

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OUTRA SECRETARIA PARA PLANTÃO TÉCNICO

Visando facilitar e agilizar o andamento dos processos, o Escritório de Licenciamento está recebendo demandas de solicitação de envio de Expediente Único, para outras Secretarias.

Somente serão aceitas as solicitações referentes a PLANTÕES TÉCNICOS.

Análise de documentos ou outros assuntos, deverão ser protocolados no Protocolo Setorial 

Para a solicitação de envio de expediente único para outra secretaria para plantão técnico, enviar para o seguinte e-mail:

envio.edificapoa@gestao.prefpoa.com.br

Deve ser anexado e preenchido o documento de "Solicitação de envio do Expediente Único para outra Secretaria", clique aqui para acessar o modelo.

Antes da solicitação, verificar se o processo encontra-se arquivado no protocolo setorial consultando aqui.