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Agendamento para Atendimento


O Escritório de Licenciamento permite o agendamento online, por meio do endereço: 
agendamento.procempa.com.br 

Para informações sobre como agendar seu atendimento, consulte o Manual do Agendamento.

 Lista de assuntos atendidos pelo Escritório de Licenciamento:

 - Plantão Técnico de Cadastramento de Logradouros
- Plantão Técnico de Aprovação de Projetos de Edificações
- Plantão Técnico de Desapropriação e Reserva de Índice
- Plantão Técnico de Licenças e Protocolo de Licença na Hora
- Plantão Técnico de Parcelamento de Solo
- Plantão Técnico de Regularização Fundiária
- Plantão Técnico de Vistoria
- Protocolo de Aprovação de Projetos de Edificações

 

Informações dos Atendimentos:

 - Plantão Técnico de Cadastramento de Logradouros: Esclarecer dúvidas sobre como tornar oficial uma via de uso público consolidado.

- Plantão Técnico de Desapropriação e Reserva de Índice: Esclarecer dúvidas sobre aquisição de Solo Criado de Pequeno Adensável ou Não Adensável, desapropriação por TPC. Serão atendidos para consulta a processos o Proprietário do Imóvel ou o Responsável Técnico.

- Plantão Técnico Licenças e Protocolo de Licença na Hora: Protocolo de Licença na Hora e esclarecimento de dúvidas sobre Licenças.

- Plantão Técnico de Parcelamento de Solo: Esclarecer dúvidas sobre Glebas/terrenos a serem fracionados. Loteamentos, Desmembramentos e Condomínios por Unidades Autônomas.

- Plantão Técnico de Regularização Fundiária: Esclarecer dúvidas sobre Glebas/terrenos ocupados irregularmente ou loteamentos clandestinos.

- Plantão Técnico de Vistoria: Esclarecer dúvidas sobre Vistorias e Habite-se.

- Plantão Técnico de Aprovação de Projetos de Edificação: Esclarecer dúvidas sobre Edificações em geral, condomínio c/ até duas casas.

- Protocolo de Aprovação de Projetos de Edificações: Protocolo de Aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos (construir, regularizar, reconsideração, modificações e licenças de reciclagem de uso ou até 50m²).


Questionamentos mais frequentes: 

Atenção: 

O campo “E-mail” deverá ser preenchido com um endereço válido 
e de acesso exclusivo do solicitante. Este endereço será utilizado para envio de mensagens do Escritório de Licenciamento por meio do remetente noreply@portoalegre.rs.gov.br. Adicione na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail o endereço noreply@portoalegre.rs.gov.br para evitar que nossas mensagens entrem em sua caixa de spam (lixo eletrônico).

O ATENDIMENTO TÉCNICO SERÁ FEITO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DAS ORIENTAÇÕES aqui citadas, através dos plantões técnicos. 

Caso permaneçam dúvidas, as mesmas devem ser sinalizadas ao técnico que realizou o atendimento, que está apto a endereçar a outra pessoa, se necessário.

Para maiores informações sobre plantões técnicos, clique aqui.



              

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