Para informações sobre como agendar seu atendimento, consulte o Manual do Agendamento.
- Plantão Técnico de Aprovação de Projetos de Edificações
- Plantão Técnico de Desapropriação e Reserva de Índice
- Plantão Técnico de Licenças e Protocolo de Licença na Hora
- Plantão Técnico de Parcelamento de Solo
- Plantão Técnico de Regularização Fundiária
- Plantão Técnico de Vistoria
- Protocolo de Aprovação de Projetos de Edificações
Informações dos Atendimentos:
- Plantão Técnico de Cadastramento de Logradouros: Esclarecer dúvidas sobre como tornar oficial uma via de uso público consolidado.
- Plantão Técnico de Desapropriação e Reserva de Índice: Esclarecer dúvidas sobre aquisição de Solo Criado de Pequeno Adensável ou Não Adensável, desapropriação por TPC. Serão atendidos para consulta a processos o Proprietário do Imóvel ou o Responsável Técnico.
Questionamentos mais frequentes:
Atenção:
O campo “E-mail” deverá ser preenchido com um endereço válido e de acesso exclusivo do solicitante. Este endereço será utilizado para envio de mensagens do Escritório de Licenciamento por meio do remetente noreply@portoalegre.rs.gov.br. Adicione na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail o endereço noreply@portoalegre.rs.gov.br para evitar que nossas mensagens entrem em sua caixa de spam (lixo eletrônico).
O ATENDIMENTO TÉCNICO SERÁ FEITO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DAS ORIENTAÇÕES aqui citadas, através dos plantões técnicos.
Caso permaneçam dúvidas, as mesmas devem ser sinalizadas ao técnico que realizou o atendimento, que está apto a endereçar a outra pessoa, se necessário.
Para maiores informações sobre plantões técnicos, clique aqui.