Instruções Normativas

Clique nas instruções normativas abaixo para ter acesso:

2022

» -  Instrução Normativa 007/2022 - Dispõe sobre procedimentos para análise de Estudos de Viabilidade Urbanística (EVU) em edificações enquadradas nos procedimentos de licenciamento expresso, nos termos do Decreto 20.613, de 17 de junho de 2020. 17.08.2022. p.43.

» -  Instrução Normativa 005/2022 - Dispõe sobre o procedimento de análise, documentação, apresentação gráfica de projetos de edificação, seja para a etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística ou de licenciamento de obras e modelos de documentos referentes ao Processo Administrativo de aprovação de projetos, licenciamento de edificações e emissão da Carta de Habitação, conforme estabelecido no Decreto nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022, e revoga a Instrução Normativa Smamus nº 004/2022. Clique aqui para acessar os anexos da IN 05.

- (REVOGADA)  Instrução Normativa 004/2022 -  Dispõe sobre o procedimento de análise, documentação, apresentação gráfica de projetos de edificação, seja para a etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística ou de licenciamento de obras, modelos de documentos referentes ao processo administrativo de aprovação de projetos, licenciamento de edificações e emissão da Carta de Habitação, nos termos do Decreto nº 21.393 de 17 de fevereiro de 2022 e revoga a Instrução Normativa Smamus nº 002/2022. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 03.05.2022. p. 17-18.

» - (REVOGADA) Instrução Normativa nº 002/2022 - Dispõe sobre o procedimento de análise, documentação, apresentação gráfica de projetos deedificação, seja para a etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística ou de licenciamento de obras e modelos de documentos referentes ao Processo Administrativo de aprovação de projeto, licenciamento de edificações e emissão da Carta de Habitação, nos termos do Decreto nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022.

» -  Instrução Normativa 001/2022 -  Dispõe sobre a aprovação tácita de Projetos Especiais de Impacto Urbano de 1º Grau.


2021
» - Instrução Normativa nº 018/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Artigo 94-A do PDDUA - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental -, quando o empreendimento, caracterizado como economia única, é atingido por traçado do PDDUA, ou por mitigação ou compensação decorrente do impacto do próprio empreendimento.

» - Instrução Normativa nº 017/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 20.746/2020, que regulamenta a utilização de área de lazer, convívio e paisagismo em Rooftops sustentáveis, e revoga a Instrução Normativa 003/2021. 

» - Instrução Normativa nº 015/2021 - Dispõe sobre o procedimento para a digitalização dos processos de aprovação de Projeto e Licenciamento de obra. 

» -  Instrução Normativa  Smamus 10/2021 -  Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Carta de Habitação (Habite-se) em processos em etapa de vistoria em andamento ou para novas solicitações, na forma do Decreto nº 20.542/2020.

» - Instrução Normativa Smamus 009/2021 - Dispõe sobre critérios para definição da face de quarteirão considerada na aplicação do preço do Solo Criado em empreendimentos com incidência de mais de uma Subunidade) 

» - Instrução Normativa 008/2021 - Dispõe sobre procedimentos para análise urbanística e ambiental nos processos administrativos em etapa de Aprovação de Projeto Arquitetônico indicados nesta Instrução (indicação ou não da vegetação arbórea, ALP e movimentação de terra).

» - Instrução Normativa nº 007/2021 - Institui o procedimento para a aplicação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto, Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros e Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea, e dá outras providências.

2020
» - Instrução Normativa nº 29/2020 - Dispõe sobre o prazo para pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para aquisição de índices construtivos do Solo Criado.