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Instruções Normativas


Clique nas instruções normativas abaixo para ter acesso:

 
 
2022
» -  Instrução Normativa 005/2022 - Dispõe sobre o procedimento de análise, documentação, apresentação gráfica de projetos de edificação, seja para a etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística ou de licenciamento de obras e modelos de documentos referentes ao Processo Administrativo de aprovação de projetos, licenciamento de edificações e emissão da Carta de Habitação, conforme estabelecido no Decreto nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022, e revoga a Instrução Normativa Smamus nº 004/2022. Clique aqui para acessar os anexos da IN 05.

- (REVOGADA Instrução Normativa 004/2022 -  Dispõe sobre o procedimento de análise, documentação, apresentação gráfica de projetos de edificação, seja para a etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística ou de licenciamento de obras, modelos de documentos referentes ao processo administrativo de aprovação de projetos, licenciamento de edificações e emissão da Carta de Habitação, nos termos do Decreto nº 21.393 de 17 de fevereiro de 2022 e revoga a Instrução Normativa Smamus nº 002/2022. Diário Oficial de Porto Alegre, Porto Alegre, 03.05.2022. p. 17-18.

» - (REVOGADA
Instrução Normativa nº 002/2022 - Dispõe sobre o procedimento de análise, documentação, apresentação gráfica de projetos deedificação, seja para a etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística ou de licenciamento de obras e modelos de documentos referentes ao Processo Administrativo de aprovação de projeto, licenciamento de edificações e emissão da Carta de Habitação, nos termos do Decreto nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022.

» -  Instrução Normativa 001/2022 -  Dispõe sobre a aprovação tácita de Projetos Especiais de Impacto Urbano de 1º Grau.


2021

» - Instrução Normativa nº 018/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Artigo 94-A do PDDUA - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental -, quando o empreendimento, caracterizado como economia única, é atingido por traçado do PDDUA, ou por mitigação ou compensação decorrente do impacto do próprio empreendimento.

» Instrução Normativa nº 017/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 20.746/2020, que regulamenta a utilização de área de lazer, convívio e paisagismo em Rooftops sustentáveis, e revoga a Instrução Normativa 003/2021. 

» -Instrução Normativa nº 016/2021 - Dispõe sobre o procedimento para aprovação e licenciamento de projetos na Diretoria do Escritório de Licenciamento (DEL/SMAMUS) que contêm bacias de amortecimento ou reservatórios de contenção entre outros, conforme disposto no Decreto nº 18.623/2014 e suas alterações.
 
 
» - Instrução Normativa nº 015/2021Dispõe sobre o procedimento para a digitalização dos processos de aprovação de Projeto e Licenciamento de obra. 

» -  Instrução Normativa  Smamus 10/2021 -  Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Carta de Habitação (Habite-se) em processos em etapa de vistoria em andamento ou para novas solicitações, na forma do Decreto nº 20.542/2020.

» - 
Instrução Normativa Smamus 009/2021 - Dispõe sobre critérios para definição da face de quarteirão considerada na aplicação do preço do Solo Criado em empreendimentos com incidência de mais de uma Subunidade) 

» - Instrução Normativa 008/2021 - Dispõe sobre procedimentos para análise urbanística e ambiental nos processos administrativos em etapa de Aprovação de Projeto Arquitetônico indicados nesta Instrução (indicação ou não da vegetação arbórea, ALP e movimentação de terra).

» - Instrução Normativa nº 007/2021 - Institui o procedimento para a aplicação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto, Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros e Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea, e dá outras providências.

2020
» - Instrução Normativa nº 29/2020 - Dispõe sobre o prazo para pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para aquisição de índices construtivos do Solo Criado.

» - Instrução Normativa nº 21/2020 - Dispensa de encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) e de análise pelo órgão ambiental municipal, os processos administrativos em etapa de Aprovação de Projeto Arquitetônico indicados nesta Instrução. - REVOGADA

» - Instrução Normativa nº 19/2020 - Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Carta de Habitação (Habite-se). - REVOGADA

» - Instrução Normativa nº 14/2020 - Dispõe sobre a aplicação do Art. 9º do Decreto 20.542, de 9 de abril de 2020, para as etapas de vistoria em andamento, e dispõe sobre a aplicação do disposto no Art. 8º, VIII, do Decreto 19.741, de 12 de maio de 2017, na modalidade de identificação de divergência pelo Responsável Técnico da edificação 

» - Instrução Normativa nº 04/2018 - Dispõe sobre a tramitação dos Expedientes Únicos físicos no Escritório de Licenciamento/SMDE

» - Instrução Normativa nº 02/2018 - Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto nos artigos do Decreto nº 19.741 de 12 de maio de 2017, Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014 e Decreto nº 18.828 de 24 de outubro de 2014.


» - Instrução Normativa nº 01/2018 - Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto no artigo 4º, do Decreto nº 19.741, de 12 de maio de 2017, que altera o decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014.

» - Instrução Normativa nº 04/2017 - Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto nos artigos do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014, Decreto nº 19.741 de 12 de maio de 2017, Decreto nº 18.828 de 24 de outubro de 2014 e a Instrução Normativa nº 002/2016 do DEP, com base na LC nº 284/92 e no PDDUA


» - Instrução Normativa nº 03/2017 - Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto no inciso II do artigo 3º do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014 e suas atualizações quanto à apresentação da certidão ou matrícula do Cartório de Registro de Imóveis - DOPA de 22/11/17

» - Instrução Normativa SMDE 002/2017 - Regulamenta a concessão de tramitação prioritaria dos processos de licenciamento previsto no art. 13 do Decreto 19.741/2017
 
» - Instrução Normativa nº 01/2016 - Revisão de projeto de Vistoria - DOPA de 28/03/16

» - Instrução Normativa nº 02/2016 - DEP

» - 
Instrução Normativa nº 06/2015 - Priorização de processos - DOPA de 27/10/15

» - Instrução Normativa nº 05/2015 - Regularização antes da ação demolitória - DOPA de 27/10/15
» - Instrução Normativa nº 04/2015 - Aplicação dos arts. 7º e 8º do Dec.18828/14 - DOPA de 20/10/15

» - Instrução Normativa nº 03/2015 - Permite correção de plantas - DOPA de 01/10/15

» - Instrução Normativa nº 02/2015 - Registro de informações DMWeb - DOPA de 01/10/15

» - Instrução Normativa nº 04/2014 - Cadastramento de Vias - DOPA de 17/10/14

 » - Instrução Normativa nº 02/2014 -  Vistorias de projetos completo com base no Decreto 18.623/2014 - DOPA de 01/08/14




              

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