- O Governo
- Comunicação Social
- Cultura
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Social e Esporte
- Educação
- Fazenda
- Infraestrutura e Mobilidade Urbana
- Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Parcerias Estratégicas
- Planejamento e Gestão
- Procuradoria- Geral
- Relações Institucionais
- Saúde
- Segurança
- Serviços Urbanos
- Transparência e Controladoria
- Solicitação pelo FALA PORTO ALEGRE
- Consulta pelo FALA PORTO ALEGRE
- Carta de Serviços
- Consultas
- Ouvidorias
- Procon
- Protocolo Administrativo
- Denúncias e Reclamações
- Concursos
- Estágios
- Diário Oficial
- Fornecedores / Licitações
- Licenciamentos, Alvarás e Habite-se
- Locação de Logradouro para Fotografia/ Produção Audiovisual
- Conselhos, Comissões e Comitês
- Fundos
- Escritório de Licenciamento
ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO › Aprovação e Licenciamento de Edificações › Critérios de Análise › Avaliação DEP
- Escritório de Licenciamento
- Serviços Online
- Agendamento para Atendimento
- Cadastramento de Logradouro
- Carta de Habitação (Habite-se)
- Certidões Online
- Consulta à legislação
- Consulte seu Processo
- DM WEB
- Envio de processo para outra Secretaria
- Expedientes Consulta Pública
- Histórico do Expediente Único (CTM Online)
- Impugnação ao Inventário ao Patrimônio Cultural
- Informação de Alinhamento Predial
- Licenciamento Digital
- Pagamento de Taxas
- Pedido tombamento/inventário e Consulta EPAHC
- Portal de Consulta da Aprovação Eletrônica
- Processo Digital
- Processo simplificado eletrônico
- Recursos Administrativos
- Sistema Cartográfico de Referência
- Serviços Protocolo
- Formulários/Requerimentos
- Arrazoados EVU (Atividade e Edificação)
- Autorização para Terceiros
- Autorização Proprietário de Índice Construtivo
- Autorização Tramitação de Processos
- Declaração Isenção Exigência de EVU
- Declaração para Fins de Ressarcimento
- Folha Complementar Vistoria
- Quadro Síntese SMAM
- Requerimento Padrão (Expediente Único)
- Requerimento Simplificado
- Retirada de Documentos
- Solicitação de Envio de Expediente Único
- Termo de Declaração para Revenda de Gás
- Aprovação e Licenciamento de Edificações
- Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU)
- Licenças e Licenciamento Expresso
- Aprovação e Licenciamento de Parcelamento do Solo
- Solo Criado/TPC
- Vistoria (Habite-se)
- Comissões
- Legislação
- Material de Apoio e Manuais
- Como consultar o grupamento de atividades
- Como Encaminhar Documentos por E-mail
- EVU - Estudo de Viabilidade Urbanística
- Licenciamento Digital
- Manual Aprovação Eletrônica
- Manual Casas em Condomínio
- Manual Consulta Expedientes
- Manual DM WEB
- Manual do Protocolo
- Manual Licenças
- Vistoria para carta de habitação (habite-se)
- Workshop Aprovação de Projetos Habitação Unifamili
- Ofícios aos Cartórios
- Relatórios
- Estruturas vinculadas
Critérios de Avaliação de Projetos no DEP
A seguir divulgamos os critérios analisados no DEP para os Projetos com tramitação Eletrônica:1. ANÁLISE - SEGCM
1.1 Demarcação da faixa está de acordo com graficado?
1.2 Descrição da faixa correta
1.3 Terreno está inserido em área com manchas de inundação?
2. ANÁLISE - SEP
2.1 Edificação sobre faixa não edificável?
2.2 Projeto requer TAC?
2.4 Terreno é maior que 600 m²?
2.5 Atende ao decreto 18.611/2014?
