Apresentação

• Análise dos projetos especiais de impacto urbano (EVU), na etapa de aprovação de projeto ou nas respectivas comissões, de acordo com a sua característica, complexidade e abrangência;
• Aplicar planos, projetos e instrumentos de regulação para intervenção no solo (instrumentos urbanísticos – artigo 49 PDDUA), incluindo Solo Criado e TPC, com estrutura jurídica de apoio;Detalhamento do PDDUA;
• Projetos e Licenciamento de edificações (residenciais isoladas ou em condomínios e não residenciais);
  • Projetos de Impacto de 1º grau e sem impacto hoje analisados pela CEVEA;
  • Projetos de grandes empreendimentos (impacto de 2º e 3º grau);
  • Projetos em áreas culturais e de ambiência cultural com regime próprio;
  • Projetos de habitação incluídos em programas DHP;
• Projetos de parcelamento do solo – loteamento, desmembramento e fracionamentos;
  • Projetos de regulação fundiária;
  • Gerenciamento de obras de intervenção dos espaços públicos;
• Coordenação das comissões referentes à aplicação do código de edificações e código de proteção contra incêndio – CCCE e CCPI;
• Coordenação das comissões técnicas de suporte às decisões técnico administrativas para as questões de aplicação do PDDUA – CAUGE, CTAAPS, CTARF e CAADHAP;
• Coordenação do GRPDDUA;
• Recebimento” de projetos com “auto licenciamento”, quando for a intenção do RT;
• Recebimento de licenças on-line;
• Fornecimento de licenças de obras de simples natureza;
• Controle da utilização de TPC e solo criado, com estrutura jurídica de apoio;
• Regularização de edificações já construídas;
• Fornece habite-se ou certidão de conclusão das edificações para aquelas construídas com auto licenciamento;
• Emissão de certidões variadas;
• Equipe interdisciplinar para as questões de necessidade de consultas referente à infraestrutura (coletores do DEP e DMAE), quanto ao Patrimônio Cultural (EPAHC) e para eventuais consultas ambientais (árvores ou APP).

Esclarecimento sobre a localização do Escritório de Licenciamentos (antigo EdificaPOA)

• Aprovação e licenciamento de edificações
• Aprovação e licenciamento de projeto de unidade autônoma em condomínio.
• Aprovação e licenciamento de projeto urbanístico de condomínio por unidades autônomas de habitações unifamiliares ou mistas
• Aquisição de solo criado
• Cadastramento de logradouro
• Certidão de alterações numéricas na numeração predial
• Certidão de área construída
• Certidão de demolições de áreas regulares e irregulares
• Certidão de desmembramento e remembramento de economias
• Certidão de inteiro teor
• Certidão de inventário
• Certidão de motivos para não liberação do Habite-se ou itens não atendidos no boletim de vistoria
• Certidão de projeto arquitetônico aprovado e licenciado
• Certidão de saldo de índice de solo criado/FMDU
• Certidão de saldo de índice de Transferência de Potencial Construtivo (TPC)
• Certidão de tombamento
• Comissão Consultiva do Código de Edificações (CCCE)
• Comunicação da conclusão das fundações
• Consulta à Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) quanto a bloqueio preventivo constante na DMWEB.
• Declaração de Atendimento para Execução de Obra de Habitação Unifamiliar.
• Declaração das características de edificação para fins de proteção contra incêndio (DCPI)
• Enquadramento de atividade.
• Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
• Fracionamento do solo.
• Impugnação ao Inventário do Bairro Petrópolis.
• Laudo técnico de Inspeção Predial (LTIP).
• Laudo de Estabilidade Estrutural.
• Licença de demolição total.
• Licença de reciclagem de uso total até 200m².
• Licenciamento Expresso para Habitação Unifamiliar.
• Licença de reforma interna e instalação/modernização de elevadores.
• Licença de substituição de paredes de madeira por alvenaria.
• Licença de tapumes ou galpões de obra.
• Licença de andaimes.
• Licença de demolição, reconstrução e/ou reparos de marquises.
• Licença de reforma em fachadas.
• Licença de aumento de até 50 m².
• Licença de demolição parcial.
• Licença de reciclagem de uso parcial sem aumento de área.

Site: https://alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos/escritorio-de-licenciamento-edificacao