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Lista de Projetos Prioritários - Decreto 20.655/2020

 

O Decreto Municipal nº 20.655/2020 estabeleceu a possibilidade de priorização para o licenciamento de empreendimentos considerados estratégicos para Porto Alegre. O objetivo da medida é o reaquecimento da economia, em meio à crise gerado pelo novo Coronavírus, através do estímulo à construção civil.

Em troca de terem uma tramitação mais ágil e dinâmica para estes empreendimentos estratégicos de grande porte, os empresários e as construtoras se comprometem em iniciar as obras ou concluírem as fundações em um ano após a aprovação e licenciamento dos projetos, gerando investimento, emprego e renda para cidade em curto e médio prazo.

São projetos de empreendimentos não-residenciais com área construída igual ou superior a 1.000m², empreendimentos residenciais com área construída igual ou superior a 5.000m² e empreendimentos voltados à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospital geral, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada.

Conforme prevê o texto do Decreto 20.655/2020 faz-se pública a relação dos projetos que tiveram sua priorização deferida no âmbito do Escritório de Licenciamento de Porto Alegre.



              

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